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1.
Movimento (Porto Alegre) ; 30: e30001, 2024. graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1558582

RESUMO

Resumo Este artigo aborda as normas gerais do esporte no Brasil e Portugal a partir de uma perspectiva comparativa. Parte-se do pressuposto que o esporte deve ser foco de atenção estatal e das políticas públicas como estratégia de desenvolvimento da cidadania. O objetivo principal é analisar comparativamente a legislação esportiva de Brasil e Portugal, sobretudo os atos que estabeleceram as normas gerais para este setor em âmbito nacional. Para isso, realizou-se uma pesquisa descritivo-analítica de abordagem qualitativa e abrangência exploratória, organizada a partir de trabalho de campo e análise e tratamento do material empírico e documental. A análise de conteúdo dos documentos confirmou que no Brasil o financiamento é o tema de destaque na atuação normativa do Estado, ao passo que em Portugal o exercício regulatório é a principal preocupação. Nos dois países foi possível observar o impacto dos megaeventos na esfera legislativa, com a produção de atos excepcionais.


Resumen Este artículo aborda las reglas generales del deporte en Brasil y Portugal, desde una perspectiva comparada. Se parte del supuesto de que el deporte debe ser el foco de atención estatal y de las políticas públicas como estrategia de desarrollo de la ciudadanía. El objetivo principal es analizar comparativamente la legislación deportiva en Brasil y Portugal, especialmente las leyes que establecieron las reglas generales para este sector a nivel nacional. Para ello, se realizó una investigación descriptivo-analítica con enfoque cualitativo y alcance exploratorio, organizada a partir del trabajo de campo y el análisis y tratamiento de material empírico y documental. El análisis de contenido de los documentos confirmó que en Brasil el financiamiento es el tema principal en la acción normativa del Estado, mientras que en Portugal el ejercicio regulatorio es la principal preocupación. En ambos países se pudo observar el impacto de megaeventos en el ámbito legislativo, con la producción de actos excepcionales.


Abstract This article addresses the general rules of sport in Brazil and Portugal, from a comparative perspective. It starts from the assumption that sport should be the focus of state attention and public policies as a citizenship development strategy. The main objective is to comparatively analyze the sports legislation in Brazil and Portugal, especially the acts that established the general rules for this sector at the national level. For this, a descriptive-analytical research with a qualitative approach and exploratory scope was carried out, organized from field work and analysis and treatment of empirical and documental material. The content analysis of the documents confirmed that in Brazil financing is the main issue in the State's normative action, while in Portugal the regulatory exercise is the main concern. In both countries, it was possible to observe the impact of mega-events in the legislative sphere, with the production of exceptional acts.

2.
Motrivivência (Florianópolis) ; 35(66): 1-21, 2023.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1451928

RESUMO

Este artigo teve como objetivo analisar a configuração atual do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal - FAE, a partir de uma metodologia crítica de análise do financiamento de políticas sociais. Os resultados demonstraram dependência em relação à fonte de recursos advindos das loterias federais, baixo percentual de execução financeira, predominância de financiamento de projetos focalizados no esporte de alto rendimento e descumprimento da legislação vigente na destinação dos gastos. Como conclusão, entende-se que o FAE pouco tem contribuído para a garantia do direito ao esporte no Distrito Federal.


This article aimed to analyze the current configuration of the Sports Support Fund of the Federal District - FAE, from a critical methodology for analyzing the financing of social policies. The results showed dependence on the source of resources from federal lotteries, low percentage of financial execution, the predominance of financing of projects focused on high-performance sports, and noncompliance with current legislation in the allocation of expenditures. In conclusion, it is understood that the FAE has contributed little to guarantee the right to sport in the Federal District


Este artículo tuvo como objetivo analizar la configuración actual del Fondo de Apoyo al Deporte del Distrito Federal - FAE, a partir de una metodología crítica para analizar el financiamiento de las políticas sociales. Los resultados mostraron dependencia de la fuente de recursos de las loterías federales, bajo porcentaje de ejecución financiera, predominio del financiamiento de proyectos enfocados en deportes de alto rendimiento e incumplimiento de la legislación vigente en la asignación de gastos. En conclusión, se entiende que la FAE ha contribuido poco a la garantía del derecho al deporte en el Distrito Federal.

3.
Rev. bras. ciênc. esporte ; 45: e20230016a, 2023. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1449584

RESUMO

RESUMO Este artigo tem como objetivo principal analisar o financiamento público do esporte no Brasil e Portugal, a partir do indicador de magnitude dos recursos públicos destinados ao setor entre 2004 e 2020, bem como comparar os valores per capita investidos no esporte por estes países. Caracteriza-se como uma pesquisa descritivo-analítica de abordagem qualitativa e abrangência exploratória, baseada em processo científico realizado em três etapas: a) fase exploratória; b) trabalho de campo; e c) análise e tratamento do material empírico e documental. Os países apresentaram em comum um baixo percentual do orçamento geral dedicado ao esporte e aquém de proposições de representações coletivas do setor, além de um comportamento descendente de gastos com o esporte em período recente.


ABSTRACT This article aims to analyze the public funding of sport in Brazil and Portugal, from the indicator of magnitude of public resources allocated to the sector between 2004 and 2020, as well as to compare the per capita amounts invested in sport by these countries. It is characterized as a descriptive-analytical research of qualitative approach and exploratory scope, based on a scientific process carried out in three stages: a) exploratory phase; b) field work; and c) analysis and treatment of empirical and documentary material. The countries presented in common a low percentage of the general budget dedicated to sport and short of propositions of collective representations of the sector, in addition to a pattern of spending on sport in the recent period.


RESUMEN El principal objetivo de este artículo es analizar la financiación pública del deporte en Brasil y Portugal, a partir del indicador de la magnitud de los recursos públicos destinados al sector entre 2004 y 2020, así como comparar los importes per cápita invertidos en el deporte. por estos países. Se caracteriza por ser una investigación descriptivo-analítica con enfoque cualitativo y alcance exploratorio, basada en un proceso científico realizado en tres etapas: a) fase exploratoria; b) trabajo de campo; yc) análisis y tratamiento de material empírico y documental. Los países tenían en común un bajo porcentaje del presupuesto general dedicado al deporte y escaso de propuestas de representaciones colectivas del sector, además de una tendencia a la baja del gasto en deporte en los últimos tiempos.

4.
Movimento (Porto Alegre) ; 29: e29035, 2023. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1521248

RESUMO

Resumo O financiamento público vem ganhando destaque nos estudos das políticas públicas esportivas, pois permite visualizar de forma mais transparente onde e como são alocados os recursos públicos para o setor. Este artigo tem como objetivo analisar o financiamento das políticas públicas de esporte do Distrito Federal (DF), a partir de matriz e proposta metodológica que possibilitam o levantamento e sistematização de dados referentes à identificação das fontes, magnitude e direcionamento dos gastos públicos orçamentários com o esporte de 2009 a 2019. A pesquisa apontou: (i) falta de legislação efetiva para garantia dos recursos esportivos; (ii) centralidade da execução do orçamento pela Secretaria de Esporte do Distrito Federal; (iii) elevado gasto com a construção do Estádio Nacional de Brasília; e, (iv) hierarquização dos gastos esportivos nos programas oferecidos, com priorização aos Centros Olímpicos e Paralímpicos, ação com gestão terceirizada, além de capilaridade e abrangência reduzidas.


Abstract Public funding has been gaining prominence in studies of sports public policies as it provides a more transparent view of where and how public resources are allocated to the sector. This article aims to analyze the financing of public policies for sports in the Federal District (FD), based on a matrix and methodological proposal that allows the survey and systematization of data referring to the identification of sources, magnitude, and direction of public budget expenditure on sports from 2009 to 2019. The research points out: (i) the lack of effective legislation to guarantee sports resources; (ii) the centrality of budget execution by the Secretariat of Sports of the Federal District; (iii) high expenses with the construction of the Brasília National Stadium; and (iv) the prioritization of sports spending in the offered programs, with priority given to the Olympic and Paralympic Centers, outsourced management, in addition to reduced capillarity and scope.


Resumen La financiación pública ha ido cobrando protagonismo en los estudios de políticas públicas deportivas, ya que permite tener una visión más transparente de dónde y cómo se asignan los recursos públicos al sector. Este artículo tiene como objetivo analizar del financiamiento de las políticas públicas deportivas en el Distrito Federal (DF), a partir de una propuesta matricial y metodológica que permite recolectar y sistematizar datos referentes a la identificación de fuentes, magnitud y dirección del gasto público presupuestario en deportes, de 2009 a 2019. La investigación señaló: (i) la falta de una legislación efectiva para garantizar los recursos deportivos; (ii) la centralidad de la ejecución presupuestaria por parte de la Secretaría de Deportes del Distrito Federal; (iii) altos gastos con la construcción del Estadio Nacional de Brasilia; y (iv) la priorización del gasto deportivo en los programas ofrecidos, con prioridad en los Centros Olímpicos y Paralímpicos, gestión externalizada, además de capilaridad y alcance reducidos.

5.
Licere (Online) ; 25(2): 334-352, set.2022.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1399922

RESUMO

A Pandemia da COVID-19, doença infecciosa causada pelo vírus SARSCoV-2, ampliou desigualdades e assimetrias, agravando a "questão social", cujas expressões contemporâneas condensam as múltiplas desigualdades e expressões desta ordem capitalista. A luz deste contexto pandêmico, este ensaio apresenta como objeto a relação entre as políticas sociais e o direito ao lazer. O texto se propõe a refletir e compreender esta relação na América Latina e, mais profunda e especificamente, na realidade contemporânea brasileira. Conclui-se que, frente à omissão estatal, o lazer ocupa uma não-lugar na agenda governamental, cenário que, somado à ampliação das desigualdades, consubstancia o lazer como um não-direito.


The COVID-19 Pandemic, an infectious disease caused by the SARSCoV-2 virus, has increased inequalities and asymmetries, worsening "social issues" whose contemporary expressions compress multiple inequalities and expressions in the current capitalist order. In light of the pandemic context, this essay presents the relationship between social policies and the right to leisure as its research object. In this work, I propose to reflect on and understand the dynamics in Latin America and, more deeply and specifically, in the contemporary Brazilian scenario. I conclude that, in the face of state omission, leisure occupies a non-place in the governmental agenda ­ a scenario that, added to the expansion of inequalities, consubstantiate leisure as a nonright.


Assuntos
Política Pública , Fatores Socioeconômicos , Pandemias , Direito à Saúde/legislação & jurisprudência , COVID-19 , Atividades de Lazer
6.
Licere (Online) ; 25(1): 277-314, mar.2022. ilus, tab, graf
Artigo em Português | LILACS, Redbvs, BDENF - Enfermagem, Coleciona SUS | ID: biblio-1371713

RESUMO

O objetivo foi analisar a produção científica sobre o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) por meio de uma revisão sistemática qualitativa. Os resultados demonstraram que um grupo de pesquisadores concentrados nas regiões Sul e Sudeste, estão impulsionando as publicações sobre o PELC em periódicos predominantemente da área de Educação Física e Lazer. Existe uma concentração de pesquisas em gestão, formação e avaliação com ênfase nas diretrizes e na concepção de lazer do programa. De forma secundária, foi reportado pesquisas em financiamento, marcadores sociais e temas transversais. Para investigações futuras, destaca-se a necessidade de pesquisas com maior pluralidade metodológica e teórica, que ultrapasse as pesquisas descritivas, com abordagem qualitativa.


The aim was to analyze the scientific literature on the City Sport and Leisure Program (PELC) through a qualitative systematic review. The results showed that a group of researchers concentrated in the South and Southeast regions, are promoting publications on PELC in predominantly journals in the field of Physical Education and Leisure. There is a concentration of research in management, professional training and evaluation with an emphasis on the program's guidelines and conception of leisure. Secondarily, research on funding, social markers and crosscutting themes was reported. For future investigations, more research is suggested with methodological and theoretical plurality, which goes beyond descriptive research, with a qualitative approach.


Assuntos
Educação Física e Treinamento , Política Pública , Publicações , Esportes
7.
Motrivivência (Florianópolis) ; 34(65): {1-18}, 20220316.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1361742

RESUMO

Inspirado pelo debate da formação em educação física e diante da necessidade de apresentar parte da realidadedo curso de licenciatura da Universidade de Brasília, o artigo teve como objetivo levantar dados acerca dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Procurou-se selecioná-los entre 2016 e 2019, período que abarca a totalidade dos TCC produzidos no curso. Foram encontrados 116 trabalhos, sendo que 55,2% correspondem à temática da educação física escolar. Classificados segundo as categorias da fundamentação, intervenção e diagnóstico/descrição, os trabalhos relacionados à educação física escolar se apresentam desequilibrados, de forma que aproximadamente 70% correspondem a trabalhos de diagnóstico/descrição da realidade. Tal desequilíbrio e o pouco interesse dos estudantes no desenvolvimento por trabalhos de fundamentação teórica e de intervenção pedagógicaconflitua com a tradição científica da educação física escolar de forma que tais resultados põem dúvidas sobre os vínculos dos estudantes com o foco de atuação requerido pela licenciatura.


Inspired by the discussion on physical education scientific and because the necessity to present part of the reality of the graduate course at the University of Brasília, the article aimed to raise data about the Final Monograph (TCC). We tried to select them between 2016 and 2019, a period that covers all the TCC produced in the course. 116 studies were found, and 55.2% correspond to the topic of school physical education. It's classified according to the categories of theoretical foundation, intervention and diagnosis/description. These studies related to school physical education are unbalanced.Approximately 70% correspond to studies of diagnosis/description of reality. Such unbalance and the few interest of students in the development of studies of theoretical foundation and pedagogical intervention conflicts with the scientific tradition of school physical education, so that such results cast doubts on the students' links with the focus of action required by the degree.


Inspirado en el debate sobre la formación en educación física y dada la necesidad de presentar la realidad del curso de pregradoenlaUniversidad de Brasilia, el artículo tuvo como objetivo analizar datos sobre las tesis de graduación. Fueron seleccionados trabajos entre 2016 y 2019, período que reúne la producción total de tesis de graduación delcurso. Se encontraron 116 trabajos y el 55,2% corresponden a la temática de educación física escolar. Clasificado ssegún las categorías de fundamento, intervención y diagnóstico/descripción, enlostrabajos relacionados con la educación física escolar se encontró un cierto desequilibrio, de manera que aproximadamente el 70% corresponde a trabajos de diagnóstico/descripción. Tal desequilibrio y eles caso interés de los estudiantes por el desarrollo de trabajos de fundamentación teórica e intervención pedagógica opuesto a la tradición científica del área, fragiliza la necesaria vinculación de lo estudiantes con el enfoque de acción que requiere latitulación.

8.
Motrivivência (Florianópolis) ; 33(64): [1-19], Mar. 2021.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1252399

RESUMO

Este artigo relata a trajetória de dez anos do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer da Universidade de Brasília (Avante-UnB). Para caracterização deste período, aborda a dimensão histórica, a abordagem teórico-metodológica e a agenda de pesquisa voltada ao estudo das políticas públicas de esporte e lazer. O texto destaca a tentativa do grupo de conciliar a produção cientifica, a formação de quadros e a militância acadêmica, o que implicou em alterações em sua organização e funcionamento. Ao mesmo tempo, realiza uma sucinta apresentação dos elementos epistemológicos e ontológicos do método de Marx. Esse referencial teórico-metodológico ilumina as pesquisas desenvolvidas pelo Avante sobre as seguintes temáticas: (i) a política de esporte nos governos Lula e Dilma; (ii) a política de esporte do Distrito Federal; (iii) o financiamento público para o esporte; e, (iv) análise e avaliação de políticas esportivas.


This article reports on the ten-year trajectory by the Socio-critical Research and Training Group in Physical Education, Sports and Leisure at the University of Brasília (Avante-UnB). To characterize that period, we address its historical dimensions, the theoretical-methodological approach, and the group's research agenda, focused on the study of public policies on sports and leisure. The text highlights the group's attempt to reconcile scientific production, staff training and academic activism, which caused changes in its organization and functioning. At the same time, we make a succinct presentation on the epistemological and ontological elements in Marx's method. This theoretical-methodological framework illuminates the research carried out by Avante on the following themes: (i) sports policies during Lula's and Dilma's tenures in the Brazilian presidency; (ii) sports policies in the Federal District; (iii) public funding for sports; and (iv) analysis and evaluation of sports policies.


Este artículo reporta la trayectoria de diez años del Grupo de Investigación y Formación Sociocrítica en Educación Física, Deportes y Ocio de la Universidad de Brasilia (Avante-UnB). Para caracterizar este período, se aborda la dimensión histórica, el enfoque teórico-metodológico y la agenda de investigación centrada en el estudio de las políticas públicas en materia de deporte y ocio. El texto destaca el intento del grupo por conciliar la producción científica, la formación del personal y el activismo académico, que implicó cambios en su organización y funcionamiento. Al mismo tiempo, hace una presentación sucinta de los elementos epistemológicos y ontológicos del método de Marx. Este marco teórico-metodológico ilumina la investigación realizada por Avante sobre los siguientes temas: (i) política deportiva en los gobiernos de Lula y Dilma; (ii) la política deportiva del Distrito Federal; (iii) financiación pública del deporte; y (iv) análisis y evaluación de políticas deportivas.

9.
Conexões (Campinas, Online) ; 19: e021044, 2021.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1348572

RESUMO

Objetivo: O presente estudo buscou analisar o modelo técnico-operacional dos programas de esporte educacional implementados pelos Governos Lula e Dilma entre os anos de 2003 e 2016. Método: Para tanto, analisou-se as orientações técnico-operacionais do Programa Segundo Tempo, da Ação Descoberta do Talento Esportivo e do Projeto Esporte Brasil, bem como do Programa Esporte da Escola. A pesquisa, de natureza documental, avaliou materiais com orientações pedagógicas, manuais, cartilhas educativas, instrumentos de avaliação e de organização didática das ações em análise. Resultados: Os resultados indicam avanços, como a defesa da democratização do esporte e de seu trato didático-pedagógico pautado na inclusão e ludicidade; limites, cuja maior expressão é a ênfase no paradigma esportivo e da aptidão física/aprendizagem motora; e anacronismos, que implicam o reclame da Educação Física e da escola na seleção, identificação, orientação e formação de novos talentos. Considerações finais: As considerações, nessa direção, apontam para a ausência de alinhamento e definição quanto à linha de ação governamental que, não obstante, acaba por oscilar entre proposições divergentes, contraditórias e antagônicas, inclusive dentro de um mesmo programa.


Objective: The present study sought to analyze the technical-operational model of educational sport programs implemented by the Lula and Dilma Governments between 2003 and 2016. Methods: For this purpose, the technical-operational guidelines of the Programa Segundo Tempo, of the Discovery of Talent Action were analyzed. Sport and the Esporte Brasil Project, as well as the Esporte da Escola Program. The research, of a documentary nature, evaluated materials with pedagogical guidelines, manuals, educational booklets, assessment instruments and didactic organization of the actions under analysis. Results: The results indicate advances, such as the defense of the democratization of sport and its didactic-pedagogical approach based on inclusion and playfulness; limits, whose greatest expression is the emphasis on the sports and physical fitness/motor learning paradigm; and anachronisms, which imply the claim of Physical Education and the school in the selection, identification, orientation and training of new talents. Final considerations: Considerations in this direction point to the lack of alignment and definition regarding the line of government action which, nevertheless, ends up oscillating between divergent, contradictory and antagonistic propositions, even within the same program.


Objetivo: el presente estudio buscó analizar el modelo técnico-operativo de los programas educativos deportivos implementados por los Gobiernos de Lula y Dilma entre 2003 y 2016. Método: Para ello, se analizaron los lineamientos técnico-operativos del Programa Segundo Tempo, del Descubrimiento de la Acción del Talento. El Deporte y el Proyecto Esporte Brasil, así como el Programa Esporte da Escola. La investigación, de carácter documental, evaluó materiales con lineamientos pedagógicos, manuales, folletos educativos, instrumentos de evaluación y organización didáctica de las acciones bajo análisis. Resultados: Los resultados indican avances, como la defensa de la democratización del deporte y su enfoque didáctico-pedagógico basado en la inclusión y la alegría; límites, cuya mayor expresión es el énfasis en el paradigma del deporte y la aptitud física / aprendizaje motor; y anacronismos, que implican el reclamo de la Educación Física y la escuela en la selección, identificación, orientación y formación de nuevos talentos.Consideraciones finales:Consideraciones en esta dirección apuntan a la falta de alineación y definición de la línea de acción del gobierno que, sin embargo, termina oscilando entre planteamientos divergentes, contradictorios y antagónicos, incluso dentro de un mismo programa.


Assuntos
Humanos , Criança , Adolescente , Ensino Fundamental e Médio , Esportes Juvenis , Programas Governamentais , Brasil , Aptidão Física , Financiamento Governamental
10.
Rev. bras. ciênc. esporte ; 43: e005621, 2021. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1351684

RESUMO

RESUMO O texto apresenta como objetivo analisar a configuração do repasse de recursos provenientes de loterias federais para o financiamento do esporte no Brasil, após a promulgação das Leis nº 13.756/2018 e nº 14.073/2020. Recorreu-se à pesquisa documental a partir das fontes disponíveis no Portal da Legislação do Governo Federal, no site da Caixa Econômica Federal e no Portal Transparência no Esporte, analisadas por meio da Metodologia de Análise do Financiamento do Esporte no Brasil. Os resultados indicaram mudanças nos percentuais de distribuição dos recursos, as quais alteram a configuração do financiamento esportivo via loterias federais, com ingresso de novas entidades de administração esportiva e crescimento da participação das entidades de direito privado na distribuição dos recursos.


ABSTRACT The text aims to analyze the configuration of the transfer of funds from federal lotteries to finance sports in Brazil after the enactment of Laws 13.756 / 2018 and 14,073 / 2020. Documentary research was used from the sources available on the Federal Government's Legislation Portal, Caixa Econômica Federal website and Transparency on Sport Portal, which were analyzed using the Analysis Methodology of the Financing of Sport in Brazil. The results indicated changes in the percentage of distribution of resources that change the configuration of sports financing via federal lotteries, with the entry of new sports administration entities and growth in the participation of legal entities. private sector in the distribution of resources.


RESUMEN El objetivo fue analizar la configuración de la transferencia de fondos de loterías federales para financiar el deporte en Brasil luego de la promulgación de las Leyes 13.756 / 2018 y 14.073 / 2020. Se utilizó la investigación documental de las fuentes disponibles en el Portal de Legislación del Gobierno Federal, la web de Caixa Econômica Federal y el Portal de Transparencia en el Deporte, analizados utilizando la Metodología de Análisis del Financiamiento del Deporte en Brasil. Los resultados indicaron cambios en el porcentaje de distribución de recursos que alteran la configuración de financiación deportiva vía loterías federales, entrada de nuevas entidades de administración deportiva y crecimiento en la participación de entidades de derecho privado en la distribución de recursos.

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