RESUMO

Abstract This study investigated how comprehensive and integrated care is expressed in the legislation of the Portuguese National Health Service and the Brazilian Unified Health System, especially in healthy aging policies. This qualitative and exploratory study was based on documentary research and included laws, decrees, ordinances, and plans, published until 2020. Twenty-four documents were selected, 12 from Portugal and 12 from Brazil. The data was subjected to content analysis. The findings indicated that Primary Health Care is the level of care responsible for integrating care in both countries. Both invested in the formation of care networks, intersectoral coordination, and the adoption of information and communication technologies to facilitate integration. Healthy aging policies have emphasized the importance of care at the community level, integrating users, their families, health equipment, and other sectors, promoting autonomy, and preventing chronic diseases and violence. The transformations in both countries follow scientific evidence published by the World Health Organization and research centers focused on healthy aging that contributes to making their systems more efficient and problem-solving. It is hoped that the aspects discussed will contribute to the development of successful ways of overcoming current challenges, such as those imposed by the COVID-19 pandemic.

Resumo Este estudo investigou como o cuidado integral e integrado expressa-se na legislação do Sistema Nacional de Saúde português e do Sistema Único de Saúde brasileiro, especialmente nas políticas de envelhecimento saudável. A análise de conteúdo foi realizada através de pesquisa documental envolvendo 24 documentos, 12 de cada país, publicados até 2020. Os achados indicaram que a atenção primária é o nível de atenção responsável pela integração do cuidado nos dois países. Ambos apostaram na formação de redes de atenção, articulação intersetorial e adoção de tecnologias de informação e comunicação para facilitar a integração. As políticas de envelhecimento saudável enfatizaram a importância do cuidado comunitário, integrando usuários, seus familiares, equipamentos de saúde e outros setores, promovendo a autonomia e prevenindo doenças crônicas e situações de violência. As transformações nos dois países acompanham as evidências científicas divulgadas pela Organização Mundial da Saúde e por centros de pesquisa voltados para o envelhecimento saudável e contribuem para tornar seus sistemas mais eficientes e resolutivos. Apesar dos avanços, o risco de descaso e os impactos do isolamento social provocados pela Doença do Coronavírus 2019 desafiam a efetividade da integralidade. Espera-se que os aspectos discutidos contribuam para a construção de formas exitosas de superação deste desafio.

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ABSTRACT Objective: to analyze the contributions of a specialization course in qualifying nurses for the prevention and care of individuals with overweight and obesity. Method: an evaluative research employing a mixed-methods approach, incorporating both qualitative and quantitative methodologies, conducted with 289 nurses enrolled in a distance specialization course focusing on the care of individuals with overweight and obesity. Pre-course (2021) and post-course (2022) questionnaires were administered to assess the outcomes of the training regarding knowledge, practices, and perceptions related to the topic, with results being compared between the two time points. The statistical Mann-Whitney test was applied to compare the means. For qualitative data analysis, content analysis was employed. Results: the majority of participants were female, aged between 30 and 39 years, working in Primary Health Care (PHC), and with a status of statutory civil servants. When comparing the means obtained pre and post-course, the majority showed a statistically significant increase, indicating enhanced knowledge regarding the topic, improved qualification in food and nutritional surveillance practices, individual and collective approach, intersectoral interventions, and implementation of the care pathway. There was an improvement in the perception regarding the adequacy of both individual and team fitness in the care, prevention, and control of overweight and obesity. Conclusion: the specialization course contributed to enhancing nurses' performance in the care of individuals with overweight in primary care settings. There was an acquisition of knowledge, sensitization, and broadening of perspectives regarding disease management. The nurses were equipped with the necessary tools for food and nutritional surveillance practice, utilization of health information systems, and implementation of individual, collective, and intersectoral activities.

RESUMEN Objetivo: analizar los aportes de un curso de especialización en la calificación de los enfermeros con fines preventivos y para la atención de personas con sobrepeso y obesidad. Método: investigación evaluativa con enfoque cualitativo y cuantitativo, realizada con 289 enfermeros que asistieron a un curso de especialización a distancia para la atención de personas con sobrepeso y obesidad. Se aplicaron cuestionarios antes (2021) y después (2022) del curso sobre los resultados de la capacitación acerca de los conocimientos, las prácticas y las percepciones sobre la temática, además de contrastarse los resultados. Para comparar los valores medios se aplicó la prueba estadística de Mann Whitney. Para analizar los datos cualitativos se aplicó análisis de contenido. Resultados: hubo predominio de participantes del sexo femenino, de entre 30 y 39 años de edad, activos en APS y con vínculos laborales estatutarios. Al comparar los valores medios obtenidos antes y después del curso, la mayoría presentó un aumento estadísticamente significativo, representando una mejora en el conocimiento acerca del tema, de la calificación de las prácticas de vigilancia alimentaria y nutricional, del enfoque individual, colectivo e intersectorial y de la implementación de la línea de cuidado. Se registró una mayor percepción sobre la aptitud propia y del equipo, tanto en la atención y la prevención del sobrepeso y la obesidad como en su control. Conclusión: el curso de especialización contribuyó a perfeccionar el accionar de los enfermeros en la atención provista a personas con exceso de peso en el nivel de Atención Primaria de la Salud. Los participantes adquirieron conocimientos, se sensibilizaron con respecto al tema y expandieron su perspectiva sobre cómo abordar la enfermedad. Se equipó a los enfermeros para que pongan en práctica la vigilancia alimentaria y nutricional, utilicen los sistemas de información en salud y realicen actividades individuales, colectivas e intersectoriales.

RESUMO Objetivo: analisar as contribuições de um curso de especialização na qualificação dos enfermeiros para a prevenção e o cuidado de pessoas com sobrepeso e obesidade. Método: pesquisa avaliativa, de abordagem qualitativa e quantitativa, realizada com 289 enfermeiros de curso de especialização à distância para atenção de pessoas com sobrepeso e obesidade. Foram aplicados questionários pré-curso (2021) e pós-curso (2022) sobre os resultados da formação acerca dos conhecimentos, das práticas e das percepções sobre a temática, e comparados os resultados. Para comparação das médias foi aplicado teste estatístico de Mann Whitney. Para análise de dados qualitativos, aplicou-se a análise de conteúdo. Resultados: predominaram participantes do sexo feminino, com idade entre 30 e 39 anos, atuantes na APS e com vínculo de servidor estatutário. Ao comparar as médias obtidas pré e pós-curso, a maioria apresentou aumento com significância estatística, representando aumento do conhecimento acerca do tema, qualificação das práticas de vigilância alimentar e nutricional, da abordagem individual, coletiva, intersetorial e da implementação da linha de cuidado. Houve melhoria na percepção sobre a aptidão própria e da equipe, no cuidado, na prevenção e no controle do sobrepeso e da obesidade. Conclusão: o curso de especialização contribuiu para atuação dos enfermeiros no cuidado de pessoas com excesso de peso na atenção primária. Houve aquisição de conhecimento, sensibilização e ampliação do olhar sobre a abordagem da doença. Os enfermeiros foram instrumentalizados para prática de vigilância alimentar e nutricional, uso dos sistemas de informação em saúde, realização de atividades individuais, coletivas e intersetoriais.

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RESUMO O artigo tem como objetivo desenvolver um modelo avaliativo das ações de detecção precoce do câncer de mama na atenção primária. Trata-se de um estudo de avaliabilidade, realizado pelas etapas de análise documental, revisão de literatura e reunião de consenso para elaboração da matriz avaliativa. O resultado obtido foi o desenvolvimento da Matriz de Análise e Julgamento, composta por 14 indicadores, agregados em duas dimensões. A aplicação do modelo avaliativo permitirá a identificação das fragilidades e potencialidades das ações de detecção precoce do câncer de mama.

ABSTRACT The article aims to develop an evaluative model of actions for the early detection of breast cancer in primary care. This evaluability study was conducted through document analysis, literature review, and consensus meeting stages to prepare the evaluative matrix. The result was the development of the Analysis and Judgment Matrix, composed of 14 indicators aggregated into two dimensions. Applying the evaluative model will allow the identification of the weaknesses and strengths of actions for the early detection of breast cancer.

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Aim: To investigate surveillance, biosafety, and education strategies of Brazilian oral health care workers (OHCWs) during the first wave of the COVID-19 outbreak. Methods: This was a cross-sectional study covering OHCWs from a single multicenter research centre. A self-administered and validated online questionnaire was used for data collection, including the following variables: sociodemographic, medical history, biosafety, professional experience, surveillance, and education. Results: The sample consisted of 644 OHCWs (82.5% dentists, 13.2% dental assistants and 4.3% technicians), most without comorbidities (84.8%), from the public (51.7%) and private (48.3%) health systems, in 140 cities of a southern state. The most prominent measures of surveillance were waiting room distancing and visual alerts, symptom assessment, and availability of guidelines on COVID-19. Regarding biosafety measures, the lowest adherence was related to intraoral radiographs (2.7±1.4; 95%CI: 2.6­2.9), use of dental dams (2.1±1.4; 95%CI: 2.0­2.2), and availability of high-power suction systems (2.5±1.7; 95%CI: 2.3­2.6). Among OHCWs, 52.6% received guidance on measures to take during dental care in the workplace. Continuing education was mainly through documents from non-governmental health authorities (77.4%). Conclusion: Surveillance and biosafety measures were adopted, but activities that reduce the spread of aerosols had less adherence. These findings underscore the importance of considering dental practices, and surveillance and education strategies to formulate policies and relevant support to address health system challenges during the COVID-19 pandemic. A coordinated action of permanent education by policymakers is necessary

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O abuso infantil é, ainda, um dos grandes problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, sendo que em 2020, houve o registro de mais de 75 mil notificações no Brasil. É de suma importância que os profissionais de saúde, sobretudo, cirurgiões-dentistas, estejam capacitados para fazer a identificação e notificação de suspeitas e casos de abuso infantil. Esta pesquisa analisou a percepção dos estudantes de odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre o abuso infantil e instrução destes para a realização da notificação compulsória às autoridades na cidade de Florianópolis. Foi aplicado um questionário eletrônico com dezesseis questões abertas e fechadas, previamente estabelecidas pelos autores, tendo como base estudos anteriores sobre o tema. A amostra não-probabilística composta por 69 participantes de todas as fases do curso de graduação em odontologia da UFSC por meio de um estudo transversal. Mais de 97% (n=67) dos entrevistados afirmaram saber o que é abuso infantil, no entanto, aproximadamente 80% (n=54) afirmaram não saber proceder frente a um caso, cerca de 90% (n=62) afirmaram não conhecer a legislação sobre notificação compulsória e 80% (n=57) afirmaram haver interesse em buscar informações sobre o tema. É imprescindível que estudantes de odontologia e cirurgiões-dentistas sejam capazes não só identificar casos de abuso infantil, mas como proceder e mitigar o ciclo de violência no qual esta criança está inserida

Child abuse is still a major public health problem in Brazil and worldwide, with more than 75,000 notifications in Brazil in 2020. It is of utmost importance that health professionals, especially dentists, are trained to identify and report suspected and reported cases of child abuse. This study analyzed the perception of dental students at the Federal University of Santa Catarina (UFSC) about child abuse and their instruction to make the compulsory notification to the authorities in the city of Florianópolis. An electronic questionnaire with sixteen open and closed questions previously established by the authors based on previous studies on the subject was applied to a non-probabilistic sample consisting of 69 participants from all stages of the undergraduate dental course at UFSC. More than 97% (n=67) of the participants said they knew what child abuse was, however, approximately 80% (n=54) said they did not know how to proceed when faced with a case and about 90% (n=62) said they did not know the legislation about compulsory notification and 80% (n=57) said they were interested in seeking information on the subject. It is essential that dental students and dentists are able not only to identify cases of child abuse, but how to proceed and mitigate the cycle of violence in which this child is inserted

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This case study aimed to characterize the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF) organization in four Brazilian states from diverse regions of the country. Data were collected with representatives of CEAF management from states in different regions, who answered a 21-question questionnaire on scope, organization, financing, hurdles, and facilitators. This information was complemented with data from national health surveys, DataSUS, the applied resources, and socioeconomic indicators. Differences were observed between states on issues such as the proportion of users and the decentralization of services. These characteristics seem to be related to the level of development concerning the socioeconomic indicators used. Advances in access to medicines were highlighted, despite the difficulties complying with the CEAF's objectives, such as insufficient resources, the qualification of human resources, and the provision of necessary visits and exams. The results point to advances, different forms of organization and highlight the need for more in-depth studies on the clinical and economic outcomes achieved as a strategy to outline solutions to achieve the comprehensive and equal care for users.

Este estudo de caso visou caracterizar a organização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em quatro estados, de diferentes regiões do país. A coleta de dados foi realizada junto a representantes da gestão do CEAF, os quais responderam um questionário com 20 perguntas sobre: abrangência, organização, financiamento, barreiras e facilitadores. Essas informações foram complementadas com dados de inquéritos nacionais de saúde, do DataSUS, os valores investidos e indicadores socioeconômicos. Observaram-se diferenças entre os estados em questões como a proporção de usuários e a descentralização dos serviços. Estas características parecem estar relacionadas com o grau de desenvolvimento em termos dos indicadores socioeconômicos utilizados. Destacaram-se avanços no acesso a medicamentos, apesar das dificuldades para o cumprimento dos objetivos do CEAF, como a insuficiência de recursos, de qualificação da força de trabalho e da oferta de consultas e exames necessários. Os resultados indicam avanços, diferentes formas de organização e destacam a necessidade de estudos mais aprofundados relativos aos resultados clínicos e econômicos alcançados, como uma estratégia para traçar soluções para o atendimento integral e equânime dos usuários.

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Resumo Este estudo de caso visou caracterizar a organização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em quatro estados, de diferentes regiões do país. A coleta de dados foi realizada junto a representantes da gestão do CEAF, os quais responderam um questionário com 20 perguntas sobre: abrangência, organização, financiamento, barreiras e facilitadores. Essas informações foram complementadas com dados de inquéritos nacionais de saúde, do DataSUS, os valores investidos e indicadores socioeconômicos. Observaram-se diferenças entre os estados em questões como a proporção de usuários e a descentralização dos serviços. Estas características parecem estar relacionadas com o grau de desenvolvimento em termos dos indicadores socioeconômicos utilizados. Destacaram-se avanços no acesso a medicamentos, apesar das dificuldades para o cumprimento dos objetivos do CEAF, como a insuficiência de recursos, de qualificação da força de trabalho e da oferta de consultas e exames necessários. Os resultados indicam avanços, diferentes formas de organização e destacam a necessidade de estudos mais aprofundados relativos aos resultados clínicos e econômicos alcançados, como uma estratégia para traçar soluções para o atendimento integral e equânime dos usuários.

Abstract This case study aimed to characterize the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF) organization in four Brazilian states from diverse regions of the country. Data were collected with representatives of CEAF management from states in different regions, who answered a 21-question questionnaire on scope, organization, financing, hurdles, and facilitators. This information was complemented with data from national health surveys, DataSUS, the applied resources, and socioeconomic indicators. Differences were observed between states on issues such as the proportion of users and the decentralization of services. These characteristics seem to be related to the level of development concerning the socioeconomic indicators used. Advances in access to medicines were highlighted, despite the difficulties complying with the CEAF's objectives, such as insufficient resources, the qualification of human resources, and the provision of necessary visits and exams. The results point to advances, different forms of organization and highlight the need for more in-depth studies on the clinical and economic outcomes achieved as a strategy to outline solutions to achieve the comprehensive and equal care for users.

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With the implementation of home care in the Brazilian Unified National Health System (SUS), the need to train administrators and health workers led to the creation of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) in a partnership between the SUS Open University and the General Coordinating Division for Home Care, of the Brazilian Ministry of Health. Through courses in specialization, improvement, and self-instruction, the program achieved wide capillarity and scope in the country, with nearly 300,000 enrollments across all states of Brazil. The current study aimed to structure a model to assess the PMQPAD through an evaluability study with participation by the program's administrators. We used the methodology developed by Thurston & Ramaliu, the stages of which allowed describing the program, representing it with a log frame model, and developing a evaluation matrix. We conducted document analysis, semi-structured interviews, and consensus workshops for the model's validation. The process resulted in the development of three evaluation matrices, one for each of the program's course modalities, with four analytical dimensions in common (Course characteristics and educational resources; Institutional aspects; Results; Impacts). The primary data sources for the evaluation indicators were the students, tutors, and administrators. The study drew on stakeholders' participation and proved appropriate for the development of the evaluation proposal. The results highlight the potential for use of evaluation matrices developed for the assessment of other distance training programs under the SUS.

Com a implantação da atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diante da necessidade de capacitação de gestores e profissionais, criou-se o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) numa parceria entre a Universidade Aberta do SUS e a Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. Por meio de cursos de especialização, aperfeiçoamento e autoinstrucionais, o programa teve grande capilaridade e alcance no país, com quase 300 mil matrículas distribuídas em todos os estados brasileiros. O objetivo do presente estudo foi estruturar um modelo avaliativo do PMQPAD, por meio de um estudo de avaliabilidade, com a participação dos gestores do programa. Foi utilizada a metodologia desenvolvida por Thurston & Ramaliu, cujas etapas permitiram descrever o programa, representá-lo por meio de um modelo lógico e desenvolver uma matriz avaliativa. Foram realizadas análise documental, entrevistas semiestruturadas e oficinas de consenso para validação do modelo. O processo resultou no desenvolvimento de três matrizes avaliativas, uma para cada modalidade de curso do programa, com quatro dimensões de análise em comum (Características do curso e recursos educacionais; Aspectos institucionais; Resultados; Impactos). Os indicadores avaliativos tiveram, como fontes de dados primários, os alunos, os tutores e os gestores do curso. O estudo contou com a participação dos stakeholders e mostrou-se apropriado para o desenvolvimento da proposta avaliativa. Destaca-se o potencial de utilização das matrizes avaliativas desenvolvidas para a avaliação de outros programas de formação a distância no âmbito do SUS.

Con la implantación de la atención domiciliaria en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), ante la necesidad de la capacitación de gestores y profesionales, se creó el Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD), en una colaboración entre la Universidad Abierta del SUS y la Coordinación General de Atención Domiciliaria del Ministerio de Salud de Brasil. A través de cursos de especialización, perfeccionamiento y de autoaprendizaje, el programa tuvo una gran capilaridad y alcance en el país, con casi 300 mil matrículas, distribuidas por todos los estados brasileños. El objetivo del presente estudio fue estructurar un modelo evaluativo del PMQPAD, a través de un estudio de disponibilidad, con la participación de los gestores del programa. Se utilizó la metodología desarrollada por Thurston & Ramaliu, cuyas etapas permitieron describir el programa, representarlo a través de un modelo lógico, y desarrollar una matriz evaluativa. Se realizó un análisis documental, entrevistas semiestructuradas y talleres de consenso para la validación del modelo. El proceso resultó en el desarrollo de tres matrices evaluativas, una para cada modalidad de curso del programa, con cuatro dimensiones de análisis en común (Características del curso y recursos educacionales; Aspectos institucionales; Resultados; Impactos). Los indicadores evaluativos tuvieron como fuentes de datos primarios los alumnos, los tutores y los gestores del curso. El estudio contó con la participación de los stakeholders, y se mostró apropiado para el desarrollo de la propuesta evaluativa. Se destaca el potencial de utilización de las matrices evaluativas desarrolladas para la evaluación de otros programas de formación a distancia en el ámbito del SUS.

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In a context of budget constraints and fiscal austerity measures, the discussion of issues related to the efficient management of public resources is a major challenge. The scope of this study was to assess the technical efficiency of municipalities of the State of Santa Catarina in public health expenditures and its relationship with health management conditions in the years 2009 and 2015. In order to measure efficiency, the decision was made to use Data Envelopment Analysis. The G Index was used to analyze the spatial efficiency autocorrelation. For the evaluation of the conditions for health management, the model proposed by Calvo et al. was adopted. Of the total number of municipalities analyzed, 35.5% and 29% were considered efficient, for the years 2009 and 2015, respectively. The results suggest that there is no association between the conditions for health management and technical efficiency in the State of Santa Catarina. The study revealed the need to move forward in the quest for better results in terms of efficiency in the State of Santa Catarina, taking into consideration the spatial distribution of these results over the territory, focusing on clusters of inefficiency that may explain the poor performance in health of some regions of the state.

Em um contexto de restrição orçamentária e de medidas de austeridade fiscal, discutir aspectos relacionados à gestão eficiente dos recursos públicos é um desafio. O objetivo deste estudo foi avaliar a eficiência técnica de municípios catarinenses nos gastos públicos com saúde e sua relação com as condições para a gestão em saúde nos anos de 2009 e 2015. Para medir a eficiência, optou-se pela Análise Envoltória de Dados. O Índice G foi empregado para analisar a autocorrelação espacial da eficiência. Para a avaliação das condições para a gestão em saúde, adotou-se o modelo proposto por Calvo et al. Do total de municípios analisados, 35,5% e 29% foram considerados eficientes, respectivamente para os anos de 2009 e 2015. Os resultados sugerem não haver associação entre as condições para a gestão em saúde e a eficiência técnica no estado de Santa Catarina. O estudo revelou a necessidade de se avançar na busca por melhores resultados de eficiência em Santa Catarina, devendo ser considerada a distribuição espacial destes resultados sobre o território, com enfoque sobre os clusters de ineficiência que podem explicar o fraco desempenho em saúde de algumas regiões do estado.

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OBJECTIVE: To evaluate the conditions of structure and work process for food and nutrition actions in Primary Health Care in Brazil. METHODS: This was a cross-sectional study with secondary data from the Program for Primary Health Care Access and Quality Improvement. The proportions of Primary Health Care Center (PHCC) and health team adequacy were described according to organizational variables, using prevalence ratios and Poisson regression. RESULTS: 19,793 PHCCs and 24,549 teams were analyzed; 35.0% (n=6,928) of PHCCs were considered adequate in relation to structure and 7.9% (n=1,934) of the teams had adequate work process. Standing out in the analyses of association are PHCCs in the Southern region (44.7%) and teams in the Southeastern region (10.9%), in addition to municipalities with more than 300,000 inhabitants. CONCLUSION: The PHCCs and teams analyzed presented a low proportion of adequacy for structure and work process for food and nutrition actions.

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