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This study identifies and describes the changes introduced in Cuba's constitutional and legal framework, and the country's economic and social policy between 2015 and 2020, in terms of the effects on access to health. The conceptual map of public health and intellectual property in Cuba was also updated. A document search for the time period of the study was conducted in the Official Gazette of the Republic of Cuba and on the webpages of the Cuban Office of Industrial Property, Cuban government agencies, and the Cuban Biotechnology and Pharmaceutical Industries group (BioCubaFarma). The updated conceptual map reflects amendments to the new Constitution of the Republic of Cuba adopted in 2019, updated guidelines on economic and social policy for the quinquennium 2016-2021, and laws, decrees, and legal provisions adopted in the period 2015-2020 in relation to intellectual property. The approved policy on the industrial property system was strengthened with specific legislation to protect industrial property, especially for the protection of the results obtained by the Cuban biotechnology and pharmaceutical industry. The changes reflected in the updated conceptual map favor interactions and synergy among the various actors that affect the Cuban population's access to health in the broadest sense.

Neste estudo, procuramos identificar e descrever as mudanças introduzidas no quadro constitucional e legal e na política econômica e social de Cuba entre 2015 e 2020 que afetam o acesso à saúde, bem como atualizar o mapa conceitual sobre saúde pública e propriedade intelectual em Cuba (MC SPPIC). Realizamos uma busca em documentos, ajustada ao período analisado, no Diário Oficial da República de Cuba e nos sites do Escritório Cubano de Propriedade Industrial, dos órgãos da Administração Central do Estado e do grupo da indústria biotecnológica e farmacêutica BioCubaFarma. O MC SPPIC atualizado reflete as mudanças na nova Constituição da República de Cuba adotada em 2019, a atualização das Diretrizes de Política Econômica e Social para o quinquênio 2016-2021 e as leis, decretos-lei e outras disposições legais relacionadas à propriedade intelectual no período 2015-2020. A Política sobre o Sistema de Propriedade Industrial, adotada previamente, foi fortalecida com legislação específica para a proteção da propriedade industrial, especialmente no que diz respeito à proteção dos resultados obtidos pela indústria biotecnológica e farmacêutica cubana. As mudanças refletidas no MC SPPIC atualizado favorecem a interação e sinergia entre os diversos atores que influenciam o acesso à saúde ­ em seu sentido mais amplo ­ por parte da população cubana.

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[RESUMEN]. En este estudio se identifican y describen los cambios introducidos en el entramado constitucional y legal, y la política económica y social de Cuba entre los años 2015 y 2020 que inciden en el acceso a la salud y se actualiza el mapa conceptual sobre salud pública y propiedad intelectual en Cuba (MC SPPIC). Se realizó la búsqueda de documentos, ajustada al período de tiempo analizado, en la Gaceta Oficial de la República de Cuba y los sitios en Internet de la Oficina Cubana de la Propiedad Industrial, los organismos de la Administración Central del Estado y del Grupo de las Industrias Biotecnológica y Farmacéutica BioCubaFarma. El MC SPPIC actualizado refleja los cambios en la nueva Constitución de la República de Cuba adoptada en 2019, la actualización de los Lineamientos de la Política Económica y Social para el quinquenio 2016-2021 y las leyes, decretos leyes y otras disposiciones legales relacionados con la propiedad intelectual en el período 2015-2020. La Política sobre el Sistema de Propiedad Industrial aprobada se fortaleció con legislaciones específicas para la protección de la propiedad industrial, en especial las que inciden en la protección de los resultados obtenidos por la industria biotecnológica y farmacéutica cubana. Los cambios reflejados en el MC SPPIC actualizado favorecen la interacción y la sinergia entre los diversos actores que inciden en el acceso a la salud —en su sentido más amplio— de la población cubana.

[ABSTRACT]. This study identifies and describes the changes introduced in Cuba’s constitutional and legal framework, and the country’s economic and social policy between 2015 and 2020, in terms of the effects on access to health. The conceptual map of public health and intellectual property in Cuba was also updated. A document search for the time period of the study was conducted in the Official Gazette of the Republic of Cuba and on the webpages of the Cuban Office of Industrial Property, Cuban government agencies, and the Cuban Biotechnology and Pharmaceutical Industries group (BioCubaFarma). The updated conceptual map reflects amendments to the new Constitution of the Republic of Cuba adopted in 2019, updated guidelines on economic and social policy for the quinquennium 2016-2021, and laws, decrees, and legal provisions adopted in the period 2015-2020 in relation to intellectual property. The approved policy on the industrial property system was strengthened with specific legislation to protect industrial property, especially for the protection of the results obtained by the Cuban biotechnology and pharmaceutical industry. The changes reflected in the updated conceptual map favor interactions and synergy among the various actors that affect the Cuban population’s access to health in the broadest sense.

[RESUMO]. Neste estudo, procuramos identificar e descrever as mudanças introduzidas no quadro constitucional e legal e na política econômica e social de Cuba entre 2015 e 2020 que afetam o acesso à saúde, bem como atualizar o mapa conceitual sobre saúde pública e propriedade intelectual em Cuba (MC SPPIC). Realizamos uma busca em documentos, ajustada ao período analisado, no Diário Oficial da República de Cuba e nos sites do Escritório Cubano de Propriedade Industrial, dos órgãos da Administração Central do Estado e do grupo da indústria biotecnológica e farmacêutica BioCubaFarma. O MC SPPIC atualizado reflete as mudanças na nova Constituição da República de Cuba adotada em 2019, a atualização das Diretrizes de Política Econômica e Social para o quinquênio 2016-2021 e as leis, decretos-lei e outras disposições legais relacionadas à propriedade intelectual no período 2015-2020. A Política sobre o Sistema de Propriedade Industrial, adotada previamente, foi fortalecida com legislação específica para a proteção da propriedade industrial, especialmente no que diz respeito à proteção dos resultados obtidos pela indústria biotecnológica e farmacêutica cubana. As mudanças refletidas no MC SPPIC atualizado favorecem a interação e sinergia entre os diversos atores que influenciam o acesso à saúde — em seu sentido mais amplo — por parte da população cubana.

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OBJECTIVE: The objective of this study is to prepare a "Concept Map on Health and Intellectual Property in Central America and the Dominican Republic" in order to help identify the main access barriers to health, especially medicines, and to guide state authorities toward actions to improve the efficiency and effectiveness of policies. METHODS: The report "Concept Map on Public Health and Intellectual Property, Regional Perspective: Central America and the Dominican Republic" was analyzed. Then the knowledge generation and management methodology was applied and a search strategy was identified to recover the information for preparation of the concept maps. RESULTS: The legal framework and institutional structure, as well as policies, programs, plans, and strategies for health and intellectual property, were identified. A set of barriers that hinder access to medicines was also identified, as well as solutions to overcome them. CONCLUSIONS: In Central America and the Dominican Republic, health strategies, policies, programs, and plans are in place, but unfortunately their scope and degree of dissemination is uneven. This, together with social and economic factors, explains why health inequity persists between and within countries. The identified barriers to access to medicines included the expansion and strengthening of the rights of pharmaceutical patent-holders, problems with implementing the flexibilities of the Agreement on Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, pricing policies, and strict regulatory standards.

OBJETIVO: Elaborar um mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual na América Central e na República Dominicana para facilitar identificar as principais barreiras ao acesso à saúde, em particular ao acesso aos medicamentos, e servir de guia às autoridades públicas para melhorar a eficiência das políticas e a efetividade das ações. MÉTODOS: Foi analisado o relatório Mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual (MC SPPI); perspectiva regional: América Central e República Dominicana. Foi usada a metodologia para análise de gestão e geração de conhecimento e identificada a estratégia de busca que permitiu recuperar a informação para a construção dos mapas conceituais. RESULTADOS: Foram identificados o enquadramento jurídico, a estrutura institucional e as políticas, programas, planos e estratégias de saúde e propriedade intelectual e uma série de barreiras que interferem negativamente no acesso aos medicamentos e as soluções para eliminá-las. CONCLUSÕES: Na América Central e na República Dominicana, existem estratégias, políticas, programas e planos de saúde, porém eles têm alcance e disseminação distintos que, ao lado de fatores sociais e econômicos, explicam por que persiste a falta de equidade em saúde entre os países. Entre as barreiras ao acesso aos medicamentos estão o reforço e a ampliação dos direitos dos detentores de patentes farmacêuticas, dificuldades na implementação das flexibilidades dos Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, políticas de fixação de preços e normas reguladoras estritas.

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[RESUMEN]. Objetivo. El objetivo del presente estudio es elaborar un “mapa conceptual de salud pública y propiedad intelectual de Centroamérica y República Dominicana” que facilite la identificación de las principales barreras que inciden en el acceso a la salud, y en especial a los medicamentos, y que sirva de guía de acción a las autoridades estatales para mejorar la eficiencia de sus políticas y la efectividad de sus acciones. Métodos. Se realizó el análisis del informe “MC SPPI; Perspectiva Regional: Centroamérica y República Dominicana”. Posteriormente, se utilizó la Metodología para la Gestión y Generación de Conocimiento y se identificó la estrategia de búsqueda que permitió recobrar la información para la confección de los mapas conceptuales. Resultados. Se identificaron el marco legal, la estructura institucional y las políticas, programas, planes y estrategias en temas de salud y propiedad intelectual, así como un conjunto de barreras que inciden negativamente en el acceso a los medicamentos y las soluciones que las contrarresten. Conclusiones. En Centroamérica y la República Dominicana existen estrategias, políticas, programas y planes relacionados con la salud, aunque, lamentablemente, su alcance y grado de difusión difieren, lo que, unido a factores sociales y económicos, explica que persista la inequidad sanitaria entre los países. Entre las barreras al acceso a los medicamentos se identificaron la ampliación y refuerzo de los derechos de los titulares de patentes farmacéuticas, dificultades en la implementación de las flexibilidades de los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio, políticas de fijación de precios y estándares regulatorios estrictos.

[ABSTRACT]. Objective. The objective of this study is to prepare a “Concept Map on Health and Intellectual Property in Central America and the Dominican Republic” in order to help identify the main access barriers to health, especially medicines, and to guide state authorities toward actions to improve the efficiency and effectiveness of policies. Methods. The report “Concept Map on Public Health and Intellectual Property, Regional Perspective: Central America and the Dominican Republic” was analyzed. Then the knowledge generation and management methodology was applied and a search strategy was identified to recover the information for preparation of the concept maps. Results. The legal framework and institutional structure, as well as policies, programs, plans, and strategies for health and intellectual property, were identified. A set of barriers that hinder access to medicines was also identified, as well as solutions to overcome them. Conclusions. In Central America and the Dominican Republic, health strategies, policies, programs, and plans are in place, but unfortunately their scope and degree of dissemination is uneven. This, together with social and economic factors, explains why health inequity persists between and within countries. The identified barriers to access to medicines included the expansion and strengthening of the rights of pharmaceutical patent-holders, problems with implementing the flexibilities of the Agreement on Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, pricing policies, and strict regulatory standards.

[RESUMO]. Objetivo. Elaborar um mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual na América Central e na República Dominicana para facilitar identificar as principais barreiras ao acesso à saúde, em particular ao acesso aos medicamentos, e servir de guia às autoridades públicas para melhorar a eficiência das políticas e a efetividade das ações. Métodos. Foi analisado o relatório Mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual (MC SPPI); perspectiva regional: América Central e República Dominicana. Foi usada a metodologia para análise de gestão e geração de conhecimento e identificada a estratégia de busca que permitiu recuperar a informação para a construção dos mapas conceituais. Resultados. Foram identificados o enquadramento jurídico, a estrutura institucional e as políticas, programas, planos e estratégias de saúde e propriedade intelectual e uma série de barreiras que interferem negativamente no acesso aos medicamentos e as soluções para eliminá-las. Conclusões. Na América Central e na República Dominicana, existem estratégias, políticas, programas e planos de saúde, porém eles têm alcance e disseminação distintos que, ao lado de fatores sociais e econômicos, explicam por que persiste a falta de equidade em saúde entre os países. Entre as barreiras ao acesso aos medicamentos estão o reforço e a ampliação dos direitos dos detentores de patentes farmacêuticas, dificuldades na implementação das flexibilidades dos Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, políticas de fixação de preços e normas reguladoras estritas.

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RESUMEN Objetivo El objetivo del presente estudio es elaborar un "mapa conceptual de salud pública y propiedad intelectual de Centroamérica y República Dominicana" que facilite la identificación de las principales barreras que inciden en el acceso a la salud, y en especial a los medicamentos, y que sirva de guía de acción a las autoridades estatales para mejorar la eficiencia de sus políticas y la efectividad de sus acciones. Métodos Se realizó el análisis del informe "MC SPPI; Perspectiva Regional: Centroamérica y República Dominicana". Posteriormente, se utilizó la Metodología para la Gestión y Generación de Conocimiento y se identificó la estrategia de búsqueda que permitió recobrar la información para la confección de los mapas conceptuales. Resultados Se identificaron el marco legal, la estructura institucional y las políticas, programas, planes y estrategias en temas de salud y propiedad intelectual, así como un conjunto de barreras que inciden negativamente en el acceso a los medicamentos y las soluciones que las contrarresten. Conclusiones En Centroamérica y la República Dominicana existen estrategias, políticas, programas y planes relacionados con la salud, aunque, lamentablemente, su alcance y grado de difusión difieren, lo que, unido a factores sociales y económicos, explica que persista la inequidad sanitaria entre los países. Entre las barreras al acceso a los medicamentos se identificaron la ampliación y refuerzo de los derechos de los titulares de patentes farmacéuticas, dificultades en la implementación de las flexibilidades de los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio, políticas de fijación de precios y estándares regulatorios estrictos.

ABSTRACT Objective The objective of this study is to prepare a "Concept Map on Health and Intellectual Property in Central America and the Dominican Republic" in order to help identify the main access barriers to health, especially medicines, and to guide state authorities toward actions to improve the efficiency and effectiveness of policies. Methods The report "Concept Map on Public Health and Intellectual Property, Regional Perspective: Central America and the Dominican Republic" was analyzed. Then the knowledge generation and management methodology was applied and a search strategy was identified to recover the information for preparation of the concept maps. Results The legal framework and institutional structure, as well as policies, programs, plans, and strategies for health and intellectual property, were identified. A set of barriers that hinder access to medicines was also identified, as well as solutions to overcome them. Conclusions In Central America and the Dominican Republic, health strategies, policies, programs, and plans are in place, but unfortunately their scope and degree of dissemination is uneven. This, together with social and economic factors, explains why health inequity persists between and within countries. The identified barriers to access to medicines included the expansion and strengthening of the rights of pharmaceutical patent-holders, problems with implementing the flexibilities of the Agreement on Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, pricing policies, and strict regulatory standards.

RESUMO Objetivo Elaborar um mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual na América Central e na República Dominicana para facilitar identificar as principais barreiras ao acesso à saúde, em particular ao acesso aos medicamentos, e servir de guia às autoridades públicas para melhorar a eficiência das políticas e a efetividade das ações. Métodos Foi analisado o relatório Mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual (MC SPPI); perspectiva regional: América Central e República Dominicana. Foi usada a metodologia para análise de gestão e geração de conhecimento e identificada a estratégia de busca que permitiu recuperar a informação para a construção dos mapas conceituais. Resultados Foram identificados o enquadramento jurídico, a estrutura institucional e as políticas, programas, planos e estratégias de saúde e propriedade intelectual e uma série de barreiras que interferem negativamente no acesso aos medicamentos e as soluções para eliminá-las. Conclusões Na América Central e na República Dominicana, existem estratégias, políticas, programas e planos de saúde, porém eles têm alcance e disseminação distintos que, ao lado de fatores sociais e econômicos, explicam por que persiste a falta de equidade em saúde entre os países. Entre as barreiras ao acesso aos medicamentos estão o reforço e a ampliação dos direitos dos detentores de patentes farmacêuticas, dificuldades na implementação das flexibilidades dos Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, políticas de fixação de preços e normas reguladoras estritas.

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Resumen El objetivo de este estudio fue analizar la relación entre la ansiedad social y las autoatribuciones causales académicas en una muestra de 2022 (51.1% varones) adolescentes españoles de 12 a 16 años. La ansiedad social se evaluó utilizando el cuestionario Social Phobia and Anxiety Inventory (SPAI) y para el análisis de las autoatribuciones académicas se administró el Sydney Attribution Scale (SAS). Los resultados indican que los estudiantes con alta ansiedad social atribuyen sus fracasos en lectura y matemáticas más internamente (baja capacidad y bajo esfuerzo) y menos externamente que los alumnos sin alta ansiedad social. Además, los estudiantes con alta ansiedad social suelen atribuir sus éxitos en lectura menos externamente y sus éxitos en matemáticas menos internamente (capacidad) que los estudiantes sin alta ansiedad social. Asimismo, los resultados obtenidos de la regresión logística señalan que la alta ansiedad social actúa como predictor positivo respecto a la realización de autoatribuciones causales de los fracasos a la baja capacidad y a la falta de esfuerzo y como predictor negativo de la realización de autoatribuciones de los éxitos a la capacidad y la suerte y de atribuciones de los fracasos a causas externas.

Abstract This paper sought to analyze the relationship between social anxiety and academic causal self-attributions in a sample of 2022 Spanish adolescents (51.1% male) aged 12 to 16. Social anxiety was assessed using the questionnaire Social Phobia and Anxiety Inventory (SPAI). In addition, the Sydney Attribution Scale (SAS) was administered in order to analyze academic self-attributions. The results indicate that students with high social anxiety attribute their failures in reading and math more internally (low capacity and low effort) and less externally than do students without high social anxiety. Also, students with high social anxiety often attribute their success in reading less externally and their success in math less internally (capacity) than do students without high social anxiety. Thus, the results of logistic regression indicate that high social anxiety acts as a positive predictor vis-à-vis causal self-attributions of failures to low capacity and lack of effort whereas high social anxiety acts as a negative predictor self-attributions of success to the ability and chance and attributions of failures to external causes.

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El rápido desarrollo de las tecnologías de la información y de las bases de datos de la literatura patente y no patente, ha permitido el acceso a un incremento notable de datos y de información que deben procesar gerentes de programa y de proyectos de investigación, desarrollo e innovación, vinculados a la esfera de la salud. El objetivo de este artículo es identificar la importancia de la aplicación de los factores críticos de inteligencia de la metodología para la gestión y la generación de conocimiento. Esta metodología fue aplicada a un estudio de caso en la esfera de los biomateriales de hidroxiapatita. Esto permitió identificar la problemática y las necesidades de los usuarios, así como el objeto y el objetivo del estudio a realizar. Se definieron la estrategia de búsqueda y las fuentes de información, y se identificó la necesidad de utilizar literatura de patentes y no patente. Se utilizó un sistema automatizado que permitió el procesamiento de las patentes y sus citas. Los resultados de este estudio fueron, entre otros, la identificación de una tendencia positiva en la actividad innovadora en esta temática en relación con los resultados obtenidos en otros estudios(AU)

The rapid development of information technologies and databases about patent and non-patent literature has granted access to a notable increase in data and information to be processed by managers of programs and research, development and innovation projects in the field of health care. The objective of the present study is to identify the importance of the application of the critical factors of intelligence of the methodology for knowledge management and generation. The methodology was applied to a case study in the field of hydroxyapatite biomaterials. This made it possible to identify the problem and the needs of users, as well as the object and objective of the study to be conducted. The search strategy and the information sources were defined, and identification was made of the need to use patent and non-patent literature. An automated system was used which made it possible to process the patents and their citations. The results of the study were, among others, identification of a positive trend in the innovative activity in the field in comparison with the results obtained by other studies(AU)

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El conocimiento posee un rol importante en los nuevos desarrollos y en especial en los relacionados con las tecnologías emergentes. Este artículo tiene como objetivo generar y gestionar el conocimiento que permita dar respuesta a las necesidades de las diferentes etapas del ciclo de vida del proyecto de I+D+i: nanoonions de carbono y, en especial, de su posible utilización en el campo de la salud. Se utilizó la metodología para la generación y gestión del conocimiento y como fuente de información la contenida en los documentos de patentes. Se muestran los resultados obtenidos al procesar la información recuperada; se observa la actividad innovadora relacionada con los nanoonions de carbono y se analizan los resultados relacionados con las tecnologías sanitarias. Los conocimientos generados en la investigación han sido decisivos para definir los objetivos específicos del proyecto. En particular se concluyó que los nanoonions, por su tamaño y su estructura, tienen una gran analogía con determinados virus, por lo que pudieran emplearse como sondas para el estudio del sistema inmune. Por otro lado, se evidenció que sus propiedades fluorescentes hacen de esta nanoestructura un candidato promisorio para su empleo en diagnosticadores in vitro para una variada gama de enfermedades.

Knowledge has an important role in new developments, especially in those related to emerging technologies. This article aims at generating and managing knowledge, in order to respond to the needs that appear in the different stages of the life cycle of the project of I+D+i: carbon nano-onions, and especially its possible use in the field of health. The methodology for the generation and management of knowledge was used, together with patent documents as source of information. The results obtained from processing the retrieved information are shown, the innovative activity related to the CNOs is observed, and the results related to health technologies are analyzed. The knowledge resulting from this research has been decisive to define the specific objectives of the project. In particular, it was concluded that nano-onions, for its size and structure, have great analogy with certain viruses, so they could be used as probes to study the immune system. Furthermore, it was shown that their fluorescent properties make this nano-structure a promising candidate nanostructure to be used in in vitro diagnostic kits for a variety of diseases.

O conhecimento possui um rol importante nos novos desenvolvimentos e em especial nos relacionados com as tecnologias emergentes. Este artigo tem como objetivo gerar e gestionar o conhecimento que permita dar resposta às necessidades das diferentes etapas do ciclo de vida do projeto de I+D+i: nanoonions de carbono e, em especial, da sua possível utilização no campo da saúde. Foi utilizada a metodologia para a generação e gestão do conhecimento e como fonte de informação a conteúda nos documentos de patentes. Amostram-se os resultados obtidos ao processar a informação recuperada; observa-se a actividade inovadora relacionada com os nanoonions de carbono e são analisados os resultados relacionados com as tecnologias sanitárias. Os conhecimentos gerados na investigação têm sido decisivos para definir os objectivos específicos do projecto. Em particular foi concluído que os nanoonions, por seu tamanho e sua estructura, têm uma grande analogia com determinados vírus, pelo que poderiam empregar-se como sondas para o estudo do sistema imune. Por outro lado, foi evidenciado que suas propriedades fluorescentes fazem desta nanoestrutura um candidato promissório para seu emprego em diagnosticadores in vitro para uma variada faixa de doenças.

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Objetivo. El objetivo de este estudio es el análisis del marco legal de salud y propiedad intellectual en Cuba y su incidencia en las condiciones de acceso de la población a los recursos de salud y el papel de los diferentes actores sociales. Metodología. Se utilizó la metodología desarrollada por la Organización Panamericana de la Salud para la ejecución del Proyecto Mapa Conceptual sobre Salud Pública y Propiedad Intelectual. Resultados. La información recobrada en específico sobre el marco legal y su evolución en el tiempo en Cuba relacionado con el Sistema Nacional de Salud, el Sistema de Propiedad Intelectual y el fortalecimiento de la industria biofarmacéutica del país, fue procesada y analizada generando el Mapa Conceptual sobre Salud Pública y Propiedad Intelectual de Cuba. Conclusiones. El análisis de la experiencia cubana en la adecuación de su marco legal y la evaluación de la interrelación de los actores sociales permite observar cómo la voluntad política existente a lo largo de varias décadas ha impactado de manera positiva en el acceso a la salud de la población.

Objective. The objective of this study is to analyze the legal framework for health and intellectual property in Cuba and its impacton people’s access to health resources and on the roles of different social actors. Methods. The methods used were those developed by the Pan American Health Organization to implement the project of the Conceptual Map on Public Health and Intellectual Property. Results. Information retrieved specifically on the legal framework for the National Health System, the Intellectual Property System and the strengthening of the country's biopharmaceutical industry—and on the framework’s development over time—was processed and analyzed to generate Cuba’s Conceptual Map on Public Health and Intellectual Property. Conclusions. Analysis of Cuba’s adaptation of its legal framework and assessment of the interaction between the social actors involved show how the political will that has prevailed over several decades has had a positive impact on people’s access to health resources.

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OBJETIVO:El objetivo de este estudio es el análisis del marco legal de salud y propiedad intelectual en Cuba y su incidencia en las condiciones de acceso de la población a los recursos de salud y el papel de los diferentes actores sociales. METODOLOGÍA: Se utilizó la metodología desarrollada por la Organización Panamericana de la Salud para la ejecución del Proyecto Mapa Conceptual sobre Salud Pública y Propiedad Intelectual. RESULTADOS: La información recobrada en específico sobre el marco legal y su evolución en el tiempo en Cuba relacionado con el Sistema Nacional de Salud, el Sistema de Propiedad Intelectual y el fortalecimiento de la industria biofarmacéutica del país, fue procesada y analizada generando el Mapa Conceptual sobre Salud Pública y Propiedad Intelectual de Cuba. CONCLUSIONES: El análisis de la experiencia cubana en la adecuación de su marco legal y la evaluación de la interrelación de los actores sociales permite observar cómo la voluntad política existente a lo largo de varias décadas ha impactado de manera positiva en el acceso a la salud de la población.

OBJECTIVE: The objective of this study is to analyze the legal framework for health and intellectual property in Cuba and its impacton people's access to health resources and on the roles of different social actors. METHODS: The methods used were those developed by the Pan American Health Organization to implement the project of the Conceptual Map on Public Health and Intellectual Property. RESULTS: Information retrieved specifically on the legal framework for the National Health System, the Intellectual Property System and the strengthening of the country's biopharmaceutical industry-and on the framework's development over time-was processed and analyzed to generate Cuba's Conceptual Map on Public Health and Intellectual Property. CONCLUSIONS: Analysis of Cuba's adaptation of its legal framework and assessment of the interaction between the social actors involved show how the political will that has prevailed over several decades has had a positive impact on people's access to health resources.

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