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This study addresses the State's capacity to combat the COVID-19 pandemic and contributes to the literature on crisis management in health care. We analyzed whether the capacity level impacted the State response to COVID-19 in Brazilian healthcare regions in 2020 using a set of statistical analysis techniques and public health impact analysis, including propensity score matching (PSM). Results revealed that a low COVID-19 mortality was associated with participation in municipal health consortia, schooling level of municipal health managers and the resources allocated by the Brazilian National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). Conversely, the number of intensive care units (ICU) and life-sustaining equipment available were associated with higher mortality, as locations with a larger population concentrated operational capacity to treat the most severe cases. In conclusion, the different levels of State capacity in health regions led to different outcomes in combating the pandemic. This reinforces the importance of discussing State capacity and crisis management, since the COVID-19 confrontation in Brazil related to the level of existing resources concerning health system capacity, bureaucratic capacity and participation in consortia for sharing inputs and ensuring the provision of health services to the population.

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Abstract: This study addresses the State's capacity to combat the COVID-19 pandemic and contributes to the literature on crisis management in health care. We analyzed whether the capacity level impacted the State response to COVID-19 in Brazilian healthcare regions in 2020 using a set of statistical analysis techniques and public health impact analysis, including propensity score matching (PSM). Results revealed that a low COVID-19 mortality was associated with participation in municipal health consortia, schooling level of municipal health managers and the resources allocated by the Brazilian National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). Conversely, the number of intensive care units (ICU) and life-sustaining equipment available were associated with higher mortality, as locations with a larger population concentrated operational capacity to treat the most severe cases. In conclusion, the different levels of State capacity in health regions led to different outcomes in combating the pandemic. This reinforces the importance of discussing State capacity and crisis management, since the COVID-19 confrontation in Brazil related to the level of existing resources concerning health system capacity, bureaucratic capacity and participation in consortia for sharing inputs and ensuring the provision of health services to the population.

Resumo: Este estudo aborda a capacidade do Estado em lidar com a pandemia da COVID-19, bem como contribuir com a literatura sobre gestão de crises no setor da saúde. Analisamos se o nível de capacidade do Estado teve impacto na resposta à COVID-19 nas regiões de saúde brasileiras em 2020. O estudo utiliza um conjunto de técnicas de análise estatística e análise de impacto na saúde pública, incluindo o método de pareamento por escore de propensão (PSM). Os achados revelaram que o menor número de óbitos por COVID-19 esteve associado à participação em consórcios intermunicipais de saúde, ao nível de escolaridade dos gestores municipais de saúde e aos recursos repassados por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Por outro lado, o número de unidades de terapia intensiva (UTI) e de equipamentos para manutenção da vida associou-se a um maior número de óbitos, uma vez que locais populacionais maiores concentraram capacidade operacional para atender os casos mais graves. Conclui-se, portanto, que os diferentes níveis de capacitação implementados pelo Estado nas regiões de saúde brasileiras levaram a resultados distintos no enfrentamento da pandemia. Isso reforça a importância da discussão sobre a capacitação implementada pelo Estado e a gestão de crises, destacando que o resultado do enfrentamento da COVID-19 no Brasil esteve relacionado ao nível de recursos existentes, principalmente em termos de capacidade do sistema de saúde, capacidade burocrática e associação em consórcios para compartilhar insumos e garantir a prestação de serviços de saúde à população.

Resumen: Este estudio aborda la capacidad del Estado para hacer frente a la pandemia del COVID-19 y busca contribuir a la literatura sobre gestión de crisis en el sector salud. Se analizó si el nivel de capacidad del Estado tuvo un impacto en la respuesta al COVID-19 en las regiones sanitarias brasileñas en 2020. Este estudio utilizó un conjunto de técnicas de análisis estadísticos y análisis de impacto en la salud pública, incluido el método de pareamiento por puntaje de propensión (PSM). Los hallazgos muestran que el menor número de muertes por el COVID-19 se asoció con la participación en consorcios intermunicipales de salud, el nivel de educación de los gestores municipales de salud y los recursos transferidos por el Programa Nacional de Mejoría y Acceso de la Calidad de la Atención Básica (PMAQ). Por otro lado, la cantidad de unidades de cuidados intensivos (UCI) y de equipos de soporte vital estuvo asociada a un mayor número de muertes, ya que los lugares con mayor población concentraron la capacidad operativa para tratar los casos más graves. Se concluye que los diferentes niveles de capacitación implementados por el Estado en las regiones sanitarias brasileñas llevaron a diferentes resultados para hacer frente a la pandemia. Esto refuerza la importancia de la discusión sobre la capacitación implementada por el Estado y la gestión de crisis, destacando que la respuesta al COVID-19 en Brasil estuvo relacionada con el nivel de recursos existentes, especialmente con relación a la capacidad del sistema de salud, la capacidad burocrática y la asociación en consorcios para compartir insumos y garantizar la prestación de servicios sanitarios a la población.

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A literatura endossa o crescente papel central de coordenação do governo federal nas políticas de saúde. Porém, há poucos estudos sobre o papel dos entes subnacionais, em especial, dos estados. Assim, este artigo analisou o arranjo institucional de implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Minas Gerais. O trabalho foi realizado com base em análise documental de 31 atas de reuniões da Comissão de Coordenação Estadual e oito entrevistas com atores-chave responsáveis por sua implementação. Os resultados evidenciaram a (i) centralidade decisória do projeto no âmbito federal, a (ii) pouca clareza do papel do governo estadual no arranjo de implementação, a (iii) crise orçamentária do governo mineiro e a (iv) instabilidade política, que resultaram em (v) trocas de governo estadual e federal. Tais fatores, em conjunto, impactaram na capacidade de implementação do projeto em Minas Gerais.(AU)

The literature evidences the growing central coordinating role played by the federal government in health policy. However, there is little research on the role of subnational entities, especially state governments. This article analyzes the institutional arrangement for the implementation of the More Doctors for Brazil Project in the state of Minas Gerais. The study drew on data from a documentary analysis of 31 minutes of meetings of the State Coordinating Commission and eight interviews with key actors responsible for the implementation of the project. The results highlight: (i) Centralized Project decision-making at federal level; (ii) Lack of clarity with regard to the role of the state government in the implementation arrangement; (iii) A state government funding crisis; and (iv) Political instability, which result in (v) Changes in the state and federal government. These combined factors had a negative impact on project implementation capacity in Minas Gerais.(AU)

La literatura endosa el creciente papel central de coordinación del gobierno federal en las políticas de salud. No obstante, hay pocos estudios sobre el papel de los entes subnacionales, en especial de los estados. Por lo tanto, este artículo analizó la organización institucional de implementación del proyecto Más Médicos para Brasil (PMMB) en el estado de Minas Gerais. El trabajo se realizó con base en el análisis documental de 31 actas de reuniones de la Comisión de Coordinación Estatal y ocho entrevistas con actores-clave responsables por su implementación. Los resultados pusieron en evidencia: (i) la centralidad de decisión del Proyecto en el ámbito federal; (ii) la poca claridad del papel del gobierno estatal en la organización de la implementación; (iii) la crisis presupuestaria del gobierno del Estado de Minas Gerais y (iv) la inestabilidad política, lo que resultó en (v) cambios de gobierno estatal y federal. Tales factores, en conjunto, tuvieron impacto sobre la capacidad de implementación del Proyecto en Minas Gerais.(AU)

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Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados foram analisados por meio de procedimentos descritivos e regressão Binomial Negativo. De modo geral, os resultados indicaram que a possibilidade de reeleição do prefeito e a atuação dos conselhos municipais afetaram significativamente a incidência de corrupção. Por sua vez, a ocorrência de má gestão apresentou relação significativa com o perfil do eleitor e atuação dos conselhos municipais. Esses achados destacam a relevância dos conselhos municipais como instrumentos de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino básico nos municípios brasileiros.

Resumen El objetivo de esta investigación es analizar los factores socioeconómicos y políticos que influenciaron el surgimiento de corrupción y de mala gestión de los gastos en enseñanza básica en los municipios brasileños. Las fuentes de datos utilizadas fueron los informes de las fiscalizaciones realizadas por la Contraloría General de la Unión entre los años 2011 a 2015; y los sitios web de la Federación de las Industrias del Estado de Río de Janeiro, del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, del Tribunal Superior Electoral y de la Secretaría del Tesoro Nacional. Para el análisis de los datos se realizaron procedimientos descriptivos y la regresión binomial negativo. En general, los resultados indicaron que la posibilidad de reelección del alcalde y el desempeño de los consejos municipales afectaron significativamente la incidencia de la corrupción. A su vez, la mala gestión mostró una relación significativa con el perfil del votante y el desempeño de los consejos municipales. Estos hallazgos destacan la relevancia de los consejos municipales como instrumento de seguimiento y fiscalización de la aplicación de los recursos públicos destinados a la enseñanza básica de los municipios brasileños.

Abstract This research analyzes the socioeconomic and political factors that influence the occurrence of corruption and mismanagement in public spending on basic education in Brazilian municipalities. The sources of data were the inspection reports of the Comptroller General of the Union during 2011 to 2015; and the websites of the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro, the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the Superior Electoral Court, and the National Treasury Secretariat. The data analysis adopted descriptive procedures and binomial negative regression. Overall, the results indicate that the possibility of reelection of the mayor and the performance of municipal councils affected the incidence of corruption. In turn, an occurrence of mismanagement shows a significant relationship with the voter's profile and the performance of municipal councils. These findings highlighted the relevance of municipal councils as an instrument for monitoring and supervising public spending on basic education of Brazilian municipalities.

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Resumo A relação entre gestão fiscal e desenvolvimento tem sido objeto de muitos estudos aplicados, mas ainda são incipientes os trabalhos que investigam a relação de causalidade entre eles. Partindo da hipótese de que a eficiência na gestão fiscal resultaria em melhores indicadores socioeconômicos municipais, o objetivo desta pesquisa consistiu em investigar a relação entre gestão fiscal e desenvolvimento em 4.317 municípios brasileiros, no período de 2006 a 2013. Adotou-se o modelo de regressão com dados em painel e aplicação de causalidade de Granger. Os resultados indicaram a inexistência de relação de causalidade entre gestão fiscal e desenvolvimento e confirmou a relação de causalidade do desenvolvimento para a gestão fiscal, demonstrando que nem sempre a gestão fiscal eficiente sinaliza o uso eficiente dos recursos públicos para promover o desenvolvimento.

Resumen La relación entre la gestión fiscal y el desarrollo ha sido objeto de muchos estudios aplicados, pero todavía son incipientes estudios que investigan la relación causal entre ellos. Partiendo de la hipótesis de que la eficiencia en la gestión fiscal resultaría en los mejores indicadores socioeconómicos municipales, el objetivo de este estudio fue investigar la relación entre la gestión fiscal y el desarrollo en 4.317 municipios brasileños de 2006 a 2013. Se adoptó el modelo de regresión con datos de panel y la aplicación de causalidad de Granger. Los resultados indicaron que no existe una relación causal entre la administración fiscal y el desarrollo y confirmó la relación de causalidad del desarrollo para la gestión fiscal, lo que demuestra que la administración fiscal no siempre eficiente señala el uso eficiente de los recursos públicos para promover el desarrollo.

Abstract The relationship between fiscal management and development has been the subject of many applied studies, but there are still incipient studies investigating the causal relationship between them. Based on the hypothesis that efficiency in fiscal management would result in better municipal socioeconomic indicators, the objective of this work was to investigate the relationship between fiscal management and development in 4,317 Brazilian municipalities in the period from 2006 to 2013 The regression model was used with panel data and Granger's causality application. The results indicated that there is no causal relationship between fiscal management and development, It was also verified the causal relationship of development to fiscal management, demonstrating that efficient fiscal management does not always signal the efficient use of public resources to promote development.

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Resumo A promoção do desenvolvimento humano, relacionada com a melhoria de diversas dimensões socioeconômicas, sofre influência do financiamento público e da circulação econômica. Nesse contexto, e considerando a importância do crescimento econômico para o desenvolvimento humano, o presente estudo tem por objetivo identificar as relações estruturais entre capacidade e perfil econômicos, arrecadação própria, transferências financeiras e desenvolvimento humano. Foram utilizados dados em painel logístico binomial. Os resultados apontaram a importância do PIB dos setores industrial e agropecuário e o volume das transferências intergovernamentais como influenciadores do desenvolvimento humano. Por outro lado, o setor de serviços apresentou efeito negativo, embora não se possa desconsiderar sua importância. O fato pode ser explicado pela sua presença em todos os municípios brasileiros, principalmente naqueles de pequeno porte, que na maioria das vezes apresentam baixa infraestrutura urbana, social e econômica e, consequentemente, concentram baixo valor agregado nesse setor econômico.

Resumen La promoción del desarrollo humano, relacionada a la mejora de diversas dimensiones socioeconómicas, sufre influencia del financiamiento público y de la circulación económica. En este contexto, teniendo en cuenta la importancia económica sobre el desarrollo humano, este artículo tiene el objetivo de identificar las relaciones estructurales entre las características económicas, propia capacidad de almacenamiento, las transferencias financieras y el desarrollo humano. Fue utilizado uno panel de datos, con la metodología logística binomial. Los resultados mostraron la importancia del PIB de los sectores industrial y agropecuario y el volumen de las transferencias intergubernamentales como influyentes del desarrollo humano. Por otro lado, el sector de servicio presentó un efecto negativo, aunque no se puede desconsiderar la importancia de este sector. Esto puede explicarse por su presencia en todos los municipios brasileños, principalmente en aquellos de pequeño porte que en la mayoría de las veces presentan baja infraestructura urbana, social y económica y, consecuentemente, concentran bajo valor agregado en este sector económico.

Abstract The promotion of human development, related to the improvement of several socioeconomic dimensions, is influenced by public funding and economic circulation. Considering the importance of economic growth to human development, this study aims to identify the structural relations of Brazilian municipalities' economic profile and capacity, their tax revenue, financial transfers and municipal human development. A binomial logistic regression with panel data was used. The results pointed out the importance of the industrial and agricultural GDP, as well as the volume of intergovernmental transfers as a conditioning factor of municipal human development. On the other hand, the service sector presented a negative influence, although its importance must not be disregarded. This can be explained by the presence of this sector in all Brazilian municipalities, especially the smaller ones, which in most cases have low urban, social and economic infrastructure and, consequently, concentrate low added value to this sector.

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Diferentes estratégias de proteção social têm sido utilizadas no mundo visando combater a fome e promover a mobilidade social. Dentre elas, os programas de transferência condicionada de renda têm se destacado pelo desenho contratual e pela estrutura de governança que tem a promoção do comportamento positivo do indivíduo, e não a assistência, como elemento central. Portanto, famílias que participam desses programas recebem, em geral, determinada quantia financeira destinada a satisfazer as necessidades básicas e contribuir para o atendimento das condições positivas impostas à sua manutenção no programa. Conhecer as condicionalidades e perceber sob qual contexto de investigação essas práticas têm sido abordadas no meio acadêmico torna-se fator de relevância científica e social. Nessa direção, este trabalho teve como propósito discutir os diferentes desenhos dessa política em diversos países. Para tanto, 50 trabalhos científicos, distribuídos por 28 países, foram analisados, visando contextualizar metodologias e resultados alcançados. Para realizar tal análise, foi procedido um estudo exploratório, a partir da técnica de metaestudo, utilizando como referência a base de dados do Banco Mundial, sítios eletrônicos e artigos sobre o assunto, publicados entre 2003 e 2011, com a finalidade perceber sob qual ótica têm sido estudados os principais programas de transferência de renda do mundo. Dentre os principais resultados alcançados, merece destaque o fato de, indiferentemente do país ou programa de transferência considerado, a manutenção das crianças na escola e o cuidado com a saúde infantil são condições centrais de inclusão e manutenção da família no sistema de transferência.

Abstract Different social protection strategies have been used worldwide to combat hunger and promote social mobility. Among them, the Conditional Income Transfer Programs stands out because of its contractual design and governance structure, both of which have the promotion of positive behaviour of the individual, and not assistance, at their core. Therefore, families that participate in these programs receive, in general, certain financial amount intended to meet basic needs and contribute to the fulfilment of positive conditions imposed for their maintenance in the program. Knowledge of these conditions and noticing in which context investigation of these practices have been discussed in academic scenario makes it a factor of scientific and social relevance. With this drive, this study aimed to discuss the different designs of the policy in many countries. To achieve this, 50 scientific papers, from 28 countries were analysed, aiming to contextualize their methodologies and achievements. To perform this analysis, an exploratory study was carried out, using meta-study, using as reference the database of the World Bank, the electronic sites and articles published on the subject between the years of 2003 and 2011, with the goal to find under which point of view major income transfer programs worldwide have been studied. Among the main results, we should note the fact that, regardless of the country or conditional income transfer program considered keeping the children in school and attention health are key conditions for inclusion and maintenance of the family in the transfer system.

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OBJETIVO: Identificar e comparar, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares POF/IBGE (2008/2009), os tipos de bens e serviços que os idosos dos arranjos familiares "unipessoal" e "residindo com o cônjuge" consomem nas diversas regiões do país. MÉTODOS: Estudo descritivo, quantitativo, com corte transversal, que utilizou os microdados da POF/IBGE (2008/2009), utilizando variáveis sociodemográficas e bens e serviços consumidos pelos idosos dos dois arranjos supracitados. Os dados foram extraídos utilizando-se o software STATA e analisados estatisticamente por meio do SPSS. RESULTADOS: Em ambos os arranjos familiares pesquisados, os maiores gastos em relação às categorias de despesas analisadas eram dos idosos que residiam com o cônjuge e moravam na Região Sul do país. A renda total do domicílio foi o fator que teve maior influência no consumo de bens e serviços entre os arranjos familiares. CONCLUSÃO: Em ambos os arranjos familiares estudados, os residentes na Região Sul apresentaram os maiores gastos, uma vez que apresentaram maior renda. Logo, verifica-se que a desigualdade na distribuição da renda no país é fator que influencia no consumo de bens e serviços, uma vez que a renda está diretamente relacionada ao poder de compra. .

OBJECTIVE: To identify and to compare, based on microdata from POF/IBGE (2008/2009), the types of goods and services consumed by the elderly of "unipersonal" families and "residing with the spouse" in the different regions in the country. METHODS: Descriptive, quantitative and transversal study that used microdata of POF/IBGE (2008/2009) using social-demographic variables and goods and services consumed by the elderly of the two previously mentioned arrangements. Data were extracted using STATA software and statistically analyzed using SPSS. RESULTS: The highest expenses in relation to expenditure categories analyzed were for the elderly who lived with their spouse and lived in the Southern Region of the country in both family arrangements studied. Total household income was the factor that had the greatest influence on the consumption of goods and services among family arrangements. CONCLUSION: In both family arrangements members studied, those who resided in the Southern Region are those with the biggest spending, once presented higher income. Soon, one realizes that unequal distribution of income in the country is a factor that influences the consumption of goods and services, since income is directly related to purchasing power. .

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This study sought to determine the attitude of consumers in the city of Viçosa-MG, Brazil in relation to products containing probiotics using a validated questionnaire. A total of 352 individuals responded to questionnaires which, in addition to the items of attitude, also assessed the health of consumers and acceptance and frequency of consumption of these products. Internal validation utilized the Cronbach coefficient to measure the reliability of the attitude scale. To analyze the profile of these consumers, descriptive statistics was utilized. The results indicated a low consumption of products containing probiotics by respondents. A reliable attitude scale was obtained (alpha = 0.70). In general, the attitude of respondents was positive however it was verified that there is a need to develop more explanatory labels, clearly stating the information allowed by Brazilian legislation, as well as strengthen campaigns to promote the benefits of consuming probiotic to the consumer.(AU)

Neste trabalho, buscou-se verificar a atitude de consumidores da cidade de Viçosa-MG em relação a produtos contendo probióticos, por meio de um questionário validado para tal fim. Um total de 352 indivíduos respondeu aos questionários que, além dos itens de atitude, também avaliou questões de saúde dos consumidores, aceitação e frequência de consumo desses produtos. A validação interna valeu-se do coeficiente de Cronbach para medir a confiabilidade da escala de atitude. Para analisar o perfil desses consumidores, foi utilizada a estatística descritiva. Os resultados indicaram baixo consumo de produtos contendo probióticos pelos entrevistados. Foi obtida uma escala de atitude confiável (alfa = 0,70). De uma forma geral, a atitude dos entrevistados foi positiva, porém, verificou-se a necessidade de se desenvolver rótulos mais explicativos, expondo de forma clara as informações permitidas pela legislação brasileira, assim como reforçar as campanhas publicitárias que divulguem os benefícios do consumo de probióticos ao consumidor.(AU)

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This study sought to determine the attitude of consumers in the city of Viçosa-MG, Brazil in relation to products containing probiotics using a validated questionnaire. A total of 352 individuals responded to questionnaires which, in addition to the items of attitude, also assessed the health of consumers and acceptance and frequency of consumption of these products. Internal validation utilized the Cronbach coefficient to measure the reliability of the attitude scale. To analyze the profile of these consumers, descriptive statistics was utilized. The results indicated a low consumption of products containing probiotics by respondents. A reliable attitude scale was obtained (alpha = 0.70). In general, the attitude of respondents was positive however it was verified that there is a need to develop more explanatory labels, clearly stating the information allowed by Brazilian legislation, as well as strengthen campaigns to promote the benefits of consuming probiotic to the consumer.

Neste trabalho, buscou-se verificar a atitude de consumidores da cidade de Viçosa-MG em relação a produtos contendo probióticos, por meio de um questionário validado para tal fim. Um total de 352 indivíduos respondeu aos questionários que, além dos itens de atitude, também avaliou questões de saúde dos consumidores, aceitação e frequência de consumo desses produtos. A validação interna valeu-se do coeficiente de Cronbach para medir a confiabilidade da escala de atitude. Para analisar o perfil desses consumidores, foi utilizada a estatística descritiva. Os resultados indicaram baixo consumo de produtos contendo probióticos pelos entrevistados. Foi obtida uma escala de atitude confiável (alfa = 0,70). De uma forma geral, a atitude dos entrevistados foi positiva, porém, verificou-se a necessidade de se desenvolver rótulos mais explicativos, expondo de forma clara as informações permitidas pela legislação brasileira, assim como reforçar as campanhas publicitárias que divulguem os benefícios do consumo de probióticos ao consumidor.