RESUMO
Introdução: A aprovação na Assembleia da República, em dezembro de 2021, da lei aplicável à Gestação de Substituição, suscita a reflexão acerca dos aspetos práticos em que o regime se concretizará e das orientações necessárias para os profissionais de saúde envolvidos. Por esse motivo, foram definidos como objetivos: analisar um conjunto de recomendações para a prática clínica no âmbito da Gestação de Substituição em países com experiência no procedimento e promover uma discussão com peritos na área da Procriação Medicamente Assistida. Material e Métodos: Foi realizada uma análise documental das publicações e documentos oficiais sobre o tema que serviu de base para o estudo de desenho qualitativo baseado em grupos focais com diferentes profissionais -médicos e psicólogos- com experiência em Procriação Medicamente Assistida. A discussão foi concretizada através de sessões via Zoom®, realizadas separadamente com os dois grupos focais. Resultados: Na discussão os peritos fizeram as suas apreciações e propostas de melhoria em relação à versão inicial do documento resultante da análise documental. Conclusão: Obteve-se uma versão consolidada do conjunto de orientações para os profissionais de saúde com as dimensões a avaliar e acompanhar junto da gestante e parte beneficiária na Gestação de Substituição.
Introducción : La aprobación por el Parlamento portugués, en diciembre de 2021, de la ley aplicable a la Gestación Subrogada, plantea la reflexión sobre los aspectos prácticos en los que se implementará el esquema y las directrices necesarias para los profesionales de la salud involucrados. Por este motivo, se definieron los siguientes objetivos: analizar un conjunto de recomendaciones para la práctica clínica en el ámbito de la gestación subrogada en países con experiencia en el procedimiento y promover un debate con expertos en el campo de la Reproducción Médicamente Asistida. Material y Métodos : Se realizó un análisis documental de publicaciones y documentos oficiales sobre el tema, que sirvió de base para el estudio de diseño cualitativo basado en focus group con diferentes profesionales -médicos y psicólogos- con experiencia en Reproducción Médicamente Asistida. La discusión se realizó a través de sesiones via Zoom®, celebradas por separado con los dos focus group. Resultados : En la discusión, los expertos realizaron sus apreciaciones y propuestas de mejora respecto a la versión inicial del documento resultante del análisis documental. Conclusión : Se obtuvo una versión consolidada del conjunto de directrices para los profesionales de la salud con las dimensiones para evaluar y dar seguimiento a la madre sustituta y a los beneficiarios en la Gestación Subrogada.
Introduction: The approval by the Portuguese Parliament, in December 2021, of the law applicable to Surrogate Pregnancy, raises reflection on the practical aspects in which the scheme will be implemented and the necessary guidelines for health professionals involved. For this reason, the following objectives were defined: to analyze a set of recommendations for clinical practice in surrogacy in countries with experience in the procedure and to promote a discussion with experts in Medically Assisted Reproduction. Material and Methods: A documental analysis of publications and official documents on the theme was conducted. This served as a basis for the qualitative design study based on focus groups with different professionals -physicians, and psychologists- with experience in Medically Assisted Reproduction. The discussion was realized through sessions via Zoom®, held separately with the two focus groups. Results : In the debate, the experts made their appreciation and proposals for improvement concerning the initial version of the document resulting from the document analysis. Conclusion : A consolidated version of the set of guidelines for health professionals was obtained with the dimensions to evaluate and follow up with the surrogate and beneficiaries in Surrogacy.
RESUMO
Abstract: In the literature Informed consent (IC) assumptions is well established. However, the different stages and the conditions under which the IC for anesthetic practices is obtained, is scarce. The aim of the present study is to explore the phases and conditions of IC in anesthesiology. Anonymized clinical records of 325 patients submitted to anesthetic procedures at the Institute of Oncology of Porto were analyzed. A total agreement between the anesthetic techniques established in the IC and those performed, was reach with 270 patients. The importance of IC in clinical practice is discussed and an ideal process for IC is argued.
Resumen: El consentimiento informado (CI) está bien establecido en la literatura. Sin embargo, la información sobre las diferentes fases y condiciones en las que se obtiene el CI para las prácticas anestésicas es escasa. El objetivo del presente estudio es explorar las fases y condiciones de obtención de la CI en anestesiología. Se analizaron las historias clínicas anónimas de 325 pacientes sometidos a procedimientos anestésicos en el Instituto de Oncología de Oporto. Se alcanzó una concordancia total entre las técnicas de anestesia establecidas en el CI y las realizadas con 270 pacientes. Se defiende la importancia del CI en la práctica clínica y se discute un proceso ideal para obtenerlo.
Resumo: Na literatura o Consentimento Informado (CI) é bem estabelecido. Contudo, a informação sobre as diferentes fases e as condições em que o CI para práticas anestésicas é obtido, é escassa. O objetivo do presente estudo é explorar as fases e condições da obtenção do CI em anestesiologia. Foram analisados os registos clínicos anónimos de 325 pacientes submetidos a procedimentos anestésicos no Instituto de Oncologia do Porto. Foi alcançado um acordo total entre as técnicas anestésicas estabelecidas no CI e as realizadas, com 270 pacientes. A importância do CI na prática clínica é defendida e discute-se um processo ideal para a obtenção do CI.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Adulto Jovem , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Anestesia/métodos , Anestesia/ética , Anestesiologia/éticaRESUMO
Abstract: 15. The difference between supply and demand of transplantable organs is a global problem, and one of the most discussed measures aiming to solve it is the implementation of a presumed consent (opt-out) policy in cadaveric organ donation. This type of system is controversial when it comes to its direct effects on organ donation rates as well as its ethical base. We aim to present the latest perspectives concerning the ethical implications of the policy, especially regarding consent: its need, the coherence of presuming it and the policy's capacity to fulfill its requirements. From a community perspective, we advocate a default change in societies with an opt-out system, with a strong population education in that direction. The potential rights of family objection are also approached as well as the differences between theoretical discussion and concrete application of public policy.
Resumen: 19. El desfase entre la oferta y la demanda de órganos para trasplantes es un problema mundial, y una de las medidas más discutidas para solucionarlo es la aplicación de una política de consientimiento presumido (opt-out) de la donación de órganos de cadáveres. Este tipo de sistema es controvertido teniendo en cuenta sus efectos directos sobre las tasas de donación de órganos, así como su base ética. Nuestro objetivo es presentar las últimas perspectivas sobre las implicaciones éticas, especialmente en lo que respecta al consentimiento: su necesidad, la consistencia de su presunción y la capacidad de cumplir sus requisitos. Desde el punto de vista comunitario, abogamos por un cambio por defecto en las sociedades con un sistema de opt-out, con una fuerte educación de la población a tal efecto. También se abordan los posibles derechos de la objeción familiar, así como las diferencias entre el debate teórico y la aplicación concreta de las políticas públicas.
Resumo: 23. A diferença entre a oferta e a procura de órgãos para transplantação é um problema global, e uma das medidas mais discutidas com vista à sua resolução é a implementação de uma política de consentimento presumido (opt-out) na doação de órgãos de cadáver. Este tipo de sistema é controverso ponderando os seus efeitos diretos nas taxas de doação de órgãos, bem como da sua base ética. O nosso objetivo é apresentar as últimas perspetivas relativas às implicações éticas, especialmente no que diz respeito ao consentimento: a sua necessidade, a coerência da sua presunção e a capacidade em cumprir os seus requisitos. Numa perspetiva comunitária, defendemos uma mudança de default nas sociedades com um sistema opt-out, com uma forte educação da população nesse sentido. Os direitos potenciais da objeção familiar também são abordados, bem como as diferenças entre a discussão teórica e a aplicação concreta da política pública.
Assuntos
Humanos , Obtenção de Tecidos e Órgãos/ética , Consentimento Presumido/ética , CadáverRESUMO
Neste trabalho são apresentados aspectos epidemiológicos relativos a crianças e adolescentes com problemas de saúde mental, no mundo e no Brasil; os transtornos mais comuns nesta faixa etária; e a gênese de tais transtornos, cuja ênfase recai no ambiente familiar, no qual se constata forte associação entre a violência doméstica e a ocorrência de tais distúrbios. É discutida a crise de oferta de serviços de saúde para crianças e adolescentes com problemas de transtorno mental, bem como a carência de profissionais treinados para lidar com este grupo especial de pacientes. Os aspectos bioéticos envolvidos na assistência também são discutidos, com destaque para o estado de vulnerabilidade desses pacientes com relação ao exercício da autonomia. Ao final, se considera que para abarcar o princípio bioético da justiça urge implantar e implementar serviços de saúde mental comunitários, especializados no atendimento a crianças e adolescentes, principalmente em regiões carentes, bem como na periferia das grandes cidades.
En este trabajo son presentados aspectos epidemiológicos relativos a los niños y adolescentes con problemas de salud mental en el mundo y en Brasil, los trastornos más comunes en este franja de edad, y la etiología de tales trastornos, con énfasis en el entorno familiar, en el cual se encuentra una fuerte asociación entre la violencia doméstica y la ocurrencia de tales perturbaciones. Se hace una discusión de la crisis en el suministro de servicios de salud para niños y adolescentes con trastornos mentales en nuestro país y la escasez de profesionales preparados para trabajar con este grupo de pacientes. Se discuten también los aspectos bioéticos involucrados en la asistencia para expresarse, con énfasis en la vulnerabilidad de estos pacientes con relación el ejercicio de la autonomía. Finalmente se considera que para abarcar el principio bioético de la justicia, es urgente implantar e implementar servicios comunitarios de salud mental especializadosen el atendimiento a los niños y adolescentes, especialmente en las regiones carentes de nuestro país y la periferia de las grandes ciudades.
This paper examines the Epidemiological aspects of children and adolescents with mental health problems in the world and in Brazil, this age range most common disorders , the etiology of such disorders, with emphasis on family environment, finding a strong association between domestic violence and the occurrence of such disturbances. It addressed the crisis in health services supply for children and adolescents with mental disorders in Brazil, and the lack of professionals trained to deal with this group of patients. Bioethics aspects involved in assistance are discussed also, with emphasis on these patients? vulnerability in exercising their autonomy. It finishes by considering that to encompass the bioethic principle of justice, it is imperious to establish and toimplement community mental health services, specialized in assisting children and adolescents, particularly in poor regions as well as at the periphery of large cities.