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OBJECTIVE: To investigate the perinatal outcomes in Brazilian, Peruvian, and Colombian women in a Brazilian reference maternity hospital based at Amazon triple border region. METHOD: A cross-sectional case study of data from 3242 live birth certificates issued at the Tabatinga public maternity hospital, in the countryside of Amazonas, in the period between January 2015 and December 2017. Maternal and perinatal independent variables were analysed based on central tendency and variability, and frequency distribution for categorical variables. The Pearson's Chi-Square test and univariate analyses were performed to estimate probability ratios (Odds Ratio-OR). RESULTS: Significant differences were found in the education level in the three population groups, as well as in the number of previous pregnancies, antenatal consultations, month of initial prenatal care, and type of delivery. Brazilian pregnant women had more prenatal consultations, caesarean sections, and premature births. Peruvian and Colombian women started antenatal care later, and those with high-risk pregnancies tended to deliver in their home country. CONCLUSION FOR PRACTICE: Our findings show some singularities in the care of women and infants in the Amazonian triple border region. The Brazilian Unified Health Care System performs an important role in the guarantee of free access to health services, and ensures comprehensive care for women and infants, promoting human rights in border regions regardless of nationality.

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Objetivo: analisar a percepção dos profissionais de saúde acerca do direito à saúde e atuação do Sistema Universal de Saúde brasileiro (SUS) na região de tríplice fronteira do Amazonas. Metodologia: estudo descritivo, com abordagem qualitativa, realizado no município de Tabatinga (Brasil, Amazonas) entre outubro de 2017 a fevereiro de 2018. Realizou-se entrevistas semiestruturadas com 10 profissionais de saúde. A análise das produções discursivas foi baseado no método de análise de conteúdo fundamentado em Bardin. Resultados: O direito a saúde na tríplice fronteira do Amazonas envolve questões complexas como dupla nacionalidade, processo de migração pendular e o fluxo entre distintos serviços de saúde. Este cenário torna desafiador a construção do perfil de usuários do SUS, assim como da garantia universal do direito à saúde. Conclusões: A formulação de políticas públicas concretas, que envolvam os países nesta região, é fundamental para o fortalecimento das ações de saúde locais, assim como para o estímulo ao desenvolvimento sustentável e econômico.

Objective: To evaluate the health professionals' understandings about the right to health and the performance of the brazilian Unified Health System (SUS) in Amazon three- way border area. Method: descriptive survey, with a qualitative approach, conducted in the municipality of Tabatinga (Brazil, Amazon) from October 2017 until February 2018. Semi ­ structured interviews were carried out with ten health professionals. The content analysis are discussed according to Bardin's perspective. Results: The right to health in the Amazonian triple border involves complex issues such as dual nationality, commuting process and the flow between distinct health services. This scenario makes it challenging to build the SUS users profile, as well the indiscriminate guarantee of the universal right to health. Conclusion: The formulation of concrete public policies, involving countries in this region, is fundamental for the strengthening of local health actions, as well as for encouraging the sustainable and economic development.

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O interesse pelas dinâmicas migratórias e de demandas pelo uso dos serviços de saúde que ocorre nas faixas de fronteira, vem crescendo potencialmente, principalmente pelo enfoque da potencialização da atenção básica dada a implantação do Programa Mais Médicos. A relação entre espaços geográficos e a incidência de doenças levam em consideração que a doença não pode ser isolada do contexto social, físico e cultural. No contexto das três macrorregiões de fronteira, são eles: Arco Norte, Arco Central e Arco Sul, totalizando mais de 15 mil km de fronteira, e divisa com 10 países. Dados demográficos revelam que, o Arco Norte possui menos de 16% da população fronteiriça. As interações transfronteiriças entre esses países constituem o objeto de discussão deste estudo, uma vez que é necessário identificar e compreender a efetividade dos sistemas de saúde locais, bem como as ações de prevenção e controle de doenças e promoção de saúde. Ressalta-se que a universalização assistencial permanece como característica do sistema de saúde brasileiro, dessa forma supõe-se que os efeitos do PMM nas regiões de fronteira auxiliaram na dinâmica assistencial dos outros países, uma vez que a livre mobilidade fronteiriça faz com que pessoas de diferentes nacionalidades sejam atendidas através dos serviços brasileiros. Logo, faz-se necessário identificar e caracterizar o atendimento desses profissionais, como ferramenta para melhor compreensão da Política Nacional da Atenção Básica e sua articulação com as redes assistenciais paralelas. Dessa forma, em 2013 inicia-se a implementação do Programa Mais Médicos, como meio estratégico, principalmente, para cobertura assistencial de populações, como essa, em situação de vulnerabilidade. O objetivo do trabalho consistiu na análise dos efeitos do PMM na atenção básica na região de tríplice fronteira do Arco Norte, Amazonas, a partir da avaliação dos indicadores contidos no Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, anos de atuação dos primeiros ciclos do Programa Mais Médicos. Portanto, trata-se de estudo transversal, realizado no cenário da tríplice fronteira amazônica, com dados epidemiológicos secundários, coletados em dezembro de 2017, em que se realizou a análise descritiva dos dados. A presença do PMM em regiões de fronteira fortaleceu a atenção básica brasileira, entretanto pouco se tem conhecimento de seus efeitos para a população dos outros países. Tais dificuldades de isolamento, refletem principalmente no Arco Norte, onde as características geográficas restringem o acesso da população aos serviços de saúde e que o Programa Mais Médicos apresentou resultados positivos nestas localidades específicas. Entende-se ainda que a região de fronteira apresenta dois grandes desafios, o primeiro consiste nas interações capilares, onde reside o maior risco de transmissão de doenças; o segundo é observado nas regiões mais vulneráveis, aquelas isoladas, que apresentam baixa cobertura assistencial e profissional, em que as políticas públicas sociais e de saúde não conseguem ser executadas em sua totalidade.(AU)

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Os direitos humanos consistem em garantias jurídicas universais e atuam como ferramenta de proteção social, buscando reduzir as desigualdades e discriminações, garantindo a todos uma cidadania plena conquistada a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em 1948. Ainda na década de 1940, a constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a DUDH reconheceram a saúde como direito inalienável. Dessa forma, progressivamente diversos estados iniciaram o processo de garantia desses direitos através de suas constituições. No Brasil, a Reforma Sanitária proporcionou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) através da Constituição Brasileira, e consagração da saúde como direito de todos e dever do Estado. Ressalta-se que, o direito à saúde, deve garantir a consolidação de políticas públicas que promoverão condições de vida e saúde, a fim de extinguir as desigualdades sociais, concretizando a justiça social. Entretanto, faz-se visível que mesmo após 29 anos da publicação da nossa Constituição, o acesso universal à saúde não é exercido como direto fundamental. Diferentes cenários brasileiros, apresentam diferentes serviços, e complexos arranjos nas redes assistenciais, o que dificulta a autonomia dos indivíduos e a efetividade dos serviços. Ao longo da história da saúde pública brasileira diversos programas e estratégias foram utilizadas para efetivação desse direito, mais recentemente tem-se o Programa Mais Médicos (PMM), que levou profissionais médicos a regiões de vulnerabilidade e escassez profissional. Entende-se que o provimento de recursos humanos deve ampliar o acesso à saúde, entretanto questiona-se, como a presença do PMM garantiu a aplicabilidade do direito à saúde, nas regiões onde esteve presente, e quais medidas são efetivas, para que esse direito seja garantido de forma igualitária. Logo, o presente trabalho busca refletir sobre a relação da política de provimento de recursos humanos na atenção básica, como vetor de potencialização da garantia à saúde, com base na DUDH e na Constituição Brasileira. Entretanto, os princípios formadores do PMM não são apenas quantitativos, investe-se também na qualidade do atendimento, de forma a consolidar as equipes e os profissionais como fonte de cuidado e garantia de cumprimento dos princípios estruturantes do SUS. O que se observa é que apesar das dificuldades na implementação do PMM, o mesmo destacou-se a partir da valorização dos usuários e ampliação do acesso à serviços de saúde. A presença do profissional trinta e duas horas semanais na unidade básica de saúde, proporcionou a oportunidade de concretização dos três pilares do SUS, a universalidade, equidade e integralidade. Bem como, torna possível adequar os serviços de saúde de acordo com a população, valorizando suas particularidades sociais e culturais, garantindo eficiência diante do enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, vinculação dos usuários com os serviços de saúde e acompanhamento da situação de saúde regional. Dessa forma, o PMM mostra-se eficaz diante da concessão deste direito à população brasileira, entretanto, os desafios vão além daqueles enfrentados pelo programa, afinal a gestão e coordenação intersetorial permanecem como dificuldades para a fixação de profissionais e equipes de saúde, nos diversos cenários nacionais.(AU)

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