RESUMO
This study presents the importance of the Research Ethics Committees (CEP) in the context of the Brazilian North Region, formed by the Amazon rainforest, which is occupied by traditional populations and those constituted by migratory currents. This study aims to analyze the bioethical implications arising from the activities of CEPs in the ethical evaluation of research projects and their essential role in protecting vulnerable populations. The authors seek to highlight the importance of ethics committees in the Amazon and their importance face the modern bioethical values that can contribute to the preservation of one of the most valuable and diverse environments on earth.
Este estudio presenta la importancia de los comités de ética en investigación (CEP) en el contexto de la Región Norte de Brasil, formada por la selva amazónica, ocupada por poblaciones tradicionales y constituida por corrientes migratorias. Este estudio tiene como objetivo analizar las implicaciones bioéticas derivadas de las actividades de los CEP en la evaluación ética de los proyectos de investigación y su papel esencial en la protección de las poblaciones vulnerables. Los autores buscan destacar la importancia de los comités de ética en la Amazonia y su importancia frente a los valores bioéticos modernos que pueden contribuir a la preservación de uno de los ambientes más valiosos y diversos del planeta.
Esse estudo apresenta a importância dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) no contexto da Região Norte Brasileira, formada pela floresta amazônica e ocupada por populações tradicionais e aquelas constituídas por correntes migratórias. Esse estudo objetiva analisar as implicações bioéticas que surgem das atividades dos CEPs na avaliação ética de projetos de pesquisa e seu papel fundamental em proteger populações vulneráveis. Os autores procuram enfatizar a importância dos comitês de ética na Amazônia e sua importância face a valores bioéticos modernos, que podem contribuir para a preservação de um dos mais valiosos e diversos ambientes na terra.
RESUMO
The Research Ethics Committee (CEP) has become an essential mechanism for social control in Brazilian research involving human subjects, contributing to the development of studies guided by ethical standards and to the protection of research participants. This article analyzes the performance of CEP in Western Amazonian institution, its history, operating conditions, trends, and different aspects between 2018 to 2022. The theoretical framework addresses the history of research involving human subjects, the origins and evolution of bioethics in the international context, bioethics in Brazil, and regulations on the ethical analysis of research. The data were collected through the Brazil Platform and reports from the institution's CEP. The CEP evaluated 865 research protocols, most of which were from Health Sciences. Additionally, it was observed that during 2018 to 2022 the covid-19 pandemic had a negative impact on the number of projects submitted for evaluation to the CEP. The 57% drop in the number of projects registered during 2020/2022 reveals the negative impact of this event on the execution of projects with human participants.
El Comité de Ética en Investigación (CEP) se ha convertido en un mecanismo esencial para el control social en la investigación brasileña con seres humanos, contribuyendo al desarrollo de estudios guiados por normas éticas y a la protección de los participantes en la investigación. Este artículo analiza el desempeño del CEP en la institución amazónica occidental, su historia, condiciones de funcionamiento, tendencias y diferentes aspectos entre 2018 y 2022. El marco teórico aborda la historia de la investigación con seres humanos, los orígenes y la evolución de la bioética en el contexto internacional, la bioética en Brasil y la normativa sobre el análisis ético de la investigación. Los datos se recogieron a través de la Plataforma Brasil y de informes del CEP de la institución. El CEP evaluó 865 protocolos de investigación, la mayoría de los cuales eran de Ciencias de la Salud. Además, se observó que durante 2018 a 2022 la pandemia de covid-19 tuvo un impacto negativo en el número de proyectos presentados para evaluación al CEP. La caída del 57% en el número de proyectos registrados durante 2020/2022 revela el impacto negativo de este evento en la ejecución de proyectos con participantes humanos.
Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) tornaram-se um mecanismo essencial para o controle social em pesquisas brasileiras envolvendo sujeitos humanos, contribuindo para o desenvolvimento de estudos regido por padrões éticos e para a proteção de participantes de pesquisas. Esse artigo analisa o desempenho de CEP em instituição da Amazonia Ocidental, sua história, condições operativas, tendências e diferentes aspectos entre 2018 e 2022. O enquadre teórico visa a história da pesquisa envolvendo sujeitos humanos, as origens e evolução da bioética no contexto internacional, bioética no Brasil e regulamentos de análise ética de pesquisa. Os dados foram coletados através da Plataforma Brasil e relatórios do CEP da instituição. O CEP avaliou 865 protocolos de pesquisa, a maioria deles de Ciências da Saúde. Adicionalmente, foi observado que de 2018 a 2022 a pandemia da covid-19 teve um impacto negativo no número de projetos submetidos para avaliação do CEP. A queda de 57% no número de projetos registrados em 2020/2022 revela o impacto negativo desse evento na execução de projetos com participantes humanos.
RESUMO
O assentimento infantil é uma exigência ética em pesquisas com crianças, porém sua comunicação eficaz tem sido um desafio. Neste relato, descrevemos a construção teórica e metodológica de um termo de assentimento infantil em formato de história em quadrinhos. A experiência foi realizada em uma escola municipal de Teresina, Piauí, com 32 crianças entre oito e dez anos. As etapas consistiram no estudo das questões éticas envolvidas, na construção da arte sequencial, na observação participante, em ajustes na história em quadrinhos e na aplicação e assinatura do termo de assentimento. A experiência resultou em um termo com legibilidade de Flesch de 91,81 sobre as questões éticas na pesquisa com crianças. O assentimento infantil em formato de história em quadrinhos apresentou linguagem acessível, lúdica e legibilidade adequada para comunicar pesquisa com crianças.
Child assent is an ethical requirement in research with children, however effective communication has been a challenge. In this report we describe the theoretical and methodological construction of a child assent term in comic book format. The experience was carried out in a municipal school of Teresina-Piaui with 32 children between eight and ten years old. The steps consisted of the study of ethical issues, the construction of sequential art, in participant observation, in adjustments to the comic strip and in the application and signature of the assent term. The experience resulted in a term with Flesch readability of 91.81 on ethical issues in research with kids. The childish nod in comic book format presented accessible, playful language and adequate legibility to communicate research with children.
El asentimiento infantil es una exigencia ética en investigaciones con niños. Sin embargo, la comunicación eficaz ha sido un desafío. En este relato describimos la construcción teórica y metodológica de un término de asentimiento infantil en formato de cómics. La experiencia ha sido realizada en una escuela municipal de Teresina, Piauí, con 32 niños entre ocho y diez años. Las etapas consistieron en el estudio de las cuestiones éticas, en la construcción del arte secuencial, en la observación participante, en ajustes en los cómics y en la aplicación y firma del término de asentimiento. La experiencia resultó en un término con legibilidad de Flesch de 91,81 sobre las cuestiones éticas en la investigación con niños. El asentimiento infantil en formato de cómics presentó lenguaje accesible, lúdica y legibilidad adecuada para comunicar investigación con niños.
Assuntos
Proteção da Criança , Ética em Pesquisa , Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico , Comunicação em Saúde , Revista em Quadrinhos , LegislaçãoRESUMO
O Comitê de Integridade na Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz (CIPIAL), com o objetivo de promover a cultura da integridade científica como um dos valores fundamentais defendidos pela instituição nas suas atividades de pesquisa, considera relevante compartilhar com a comunidade científica a sua implantação, destacando o seu papel no gerenciamento deste tema na instituição. Após a publicação de seu regimento, de acordo com as suas competências primordiais, o CIPIAL elaborou e publicou o Código de Boas Práticas Científicas do IAL com o objetivo de definir as políticas de integridade para orientar os profissionais envolvidos com a pesquisa. (AU)
The Research Integrity Committee of the Adolfo Lutz Institute (CIPIAL), with the aim of promoting the culture of scientific integrity as one of the fundamental values defended by the institution in its research activities, considers it relevant to share its implementation with the scientific community, highlighting its role in managing this issue at the institution. Following the publication of its rules and regulations, in accordance with its core competencies, CIPIAL drew up and published the IAL Code of Good Scientific Practice with the aim of defining integrity policies to guide professionals involved in research. (AU)
Assuntos
Pesquisadores , Má Conduta Científica , Revisão de Integridade Científica , Ética em PesquisaRESUMO
Resumo Em 2015, o Brasil foi palco de um evento que despertou a atenção global: a epidemia do vírus da Zika. Esse patógeno chegou aos trópicos trazendo consigo uma novidade para a literatura médica do Zika: o nascimento de crianças com alterações no desenvolvimento fetal oriundas da transmissão vertical do vírus para os fetos. O fenômeno, que foi enquadrado como uma emergência em saúde, passou a ser amplamente estudado e inúmeras pesquisas foram desenvolvidas com as crianças nascidas com alterações associadas ao vírus Zika. Este artigo analisa um conjunto de entrevistas conduzidas em 2022 com cientistas que estiveram diretamente envolvidas na resposta a essa epidemia na Região Metropolitana de Recife. Como as pesquisas foram majoritariamente realizadas com crianças, refletimos, aqui, como essa característica atravessou o fazer científico das pesquisadoras envolvidas. O objetivo principal é promover discussões mais amplas sobre o ato de fazer pesquisa em termos de urgência, direcionando questões acerca das relações científicas, sobretudo entre pesquisadores e participantes (as pesquisadoras do Zika e as crianças diagnosticadas com a síndrome). Um segundo objetivo é pensar como a Antropologia da Criança pode encontrar um terreno fértil de diálogo com outras áreas que se debruçam sobre crianças e as infâncias.
Abstract In 2015, Brazil was the scene of an event that attracted global attention: the Zika virus epidemic. This pathogen arrived in the tropics, bringing with it something new to the Zika medical literature: the birth of children with changes in fetal development resulting from vertical transmission of the virus to fetuses. The phenomenon, which was classified as a health emergency, began to be widely studied and numerous studies were carried out with children born with changes associated with the Zika virus. This article analyzes a set of interviews conducted in 2022 with scientists who were directly involved in the response to this epidemic in the Metropolitan Region of Recife. As the research was mostly carried out with children, we reflect here on how this characteristic permeated the scientific work of the researchers involved. The main objective is to promote broader discussions about the act of carrying out research in terms of urgency, addressing questions about scientific relationships, especially between researchers and participants (Zika researchers and children diagnosed with the syndrome). A second objective is to think about how Child Anthropology can find fertile ground for dialogue with other areas that focus on children and childhood.
RESUMO
Esta nota de conjuntura tem o objetivo de evidenciar algumas questões importantes sobre como se configura o Sistema CEP/Conep e as implicações dessa regulação no campo das ciências humanas e sociais. Primeiro, explicito o que consiste esse sistema para, em seguida, esboçar as controvérsias provenientes desse controle, que tem como aspecto central, ser regido pelo que a análise do Estado e sua organização burocrática chamam de lógica cartorial
This note aims to highlight some important questions about the configuration of the CEP/CONEP System and the implications of this regulation in the field of human and social sciences. First, I will explain what is this system, and then I will outline the controversies resulting from this control, which has as central aspect, to be governed by the so-called notarial logic, according to the analysis of the State and its bureaucratic organization
Esta nota de coyuntura tiene como objetivo poner en evidencia algunas cuestiones importantes sobre como es configurado el Sistema CEP/CONEP y las implicaciones de esta normativa para el campo de las ciencias humanas y sociales. Primero explicaré en que consiste ese sistema y, en seguida, esbozaré las controversias que surgen de ese control, que tiene como aspecto central ser regido por lo que el análisis del Estado y su organización burocrática denominan lógica notarial
Assuntos
Humanos , Comissão de Ética , Ética , Padrões de Referência , Pesquisa , Brasil , Ética em PesquisaRESUMO
Objetivo: avaliar o processo de consentimento dos participantes de pesquisa clínica. Método: estudo exploratório, retrospectivo e quantitativo, desenvolvido em hospital de referência nacional em oncologia entre maio de 2016 e janeiro de 2017. Foi elaborado formulário e submetido a teste piloto. Utilizou-se o índice de legibilidade de Flesch-Kincaid (ILFK) na avaliação dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Realizou-se análise descritiva e univariada. Resultados: o cálculo do ILFK revelou que 100% dos TCLEs apresentaram leitura muito difícil. A idade do participante foi estatisticamente significante nas questões sobre ajuda na leitura do TCLE antes da assinatura (p=0,02), dificuldade de leitura do TCLE (p=0,04) e se assinou o TCLE antes de iniciar a participação (p=0,02). A escolaridade apresentou significância quanto à questão sobre indenizações (p=0,02), e o sexo, quanto à questão de ajuda de familiar para a leitura do TCLE (p=0,01). Conclusão: percebeu-se a necessidade em estabelecer padrões que proporcionem tomada de decisão consciente e própria do participante, considerando a escolaridade, necessidades pessoais, crenças e costumes.
Objective: to evaluate the consent process of clinical research participants. Method: exploratory, retrospective and quantitative study, developed in a national reference hospital in oncology between May 2016 and January 2017. Form was prepared and submitted to pilot test. The Flesch-Kincaid readability index (FKRI) was used in the evaluation of the Informed Consent Forms (ICF). Descriptive and univariate analysis was performed. Results: the calculation of the FKRI revealed that 100% of ICFs had very difficult reading. The age of the participant was statistically significant in questions about help in reading the ICF before signing (p=0.02), difficulty reading the ICF (p=0.04) and signed the ICF before starting the participation (p=0.02). Education was significant in relation to the issue of compensation (p=0.02), and sex to the question of family help for reading the ICF (p=0.01). Conclusion: it was perceived the need to establish standards that provide conscious decision making of the participant, considering education, personal needs, beliefs and customs.
Assuntos
Bioética , Confidencialidade , Autonomia Pessoal , Ética em Pesquisa , Consentimento Livre e EsclarecidoRESUMO
Este trabalho aborda o contexto histórico de avanços na área da pesquisa realizada com seres humanos, e a importância da Bioética nesta evolução. Ao longo da história foram criadas ferramentas de controle social como os Comitês de Ética e Pesquisa para assegurar tanto os direitos individuais, como coletivos, assim mantendo o princípio da dignidade humana e liberdades da população pesquisada. Todavia, os trâmites legais nem sempre atenderam toda a esfera acadêmica, e a legislação por muitas vezes precisou ser ajustada para atender tais necessidades. Atualmente o Brasil utiliza a Plataforma Brasil, uma tecnologia da informação destinada a atender toda a população de pesquisadores, como também o público pesquisado, com o intuito de facilitar o acesso e acompanhamento das solicitações de pesquisas. A Plataforma Brasil representa, assim, um dos maiores avanços na pesquisa brasileira, uma vez que permitiu a unificação das diferentes esferas científicas e contribuiu para o maior controle social dos projetos encaminhados, fornecendo facilidade de acesso ao processo de aprovação da pesquisa
This paper discusses the historical context of advances in the area of research carried out with human beings, and the importance of Bioethics in this evolution. Throughout history, social control tools were created, such as the Ethics and Research Committees, to assure both individual and collective rights, thus maintaining the principle of human dignity and liberties of the research population. However, the legal procedures have not always attended the entire academic sphere, and the legislation has often needed to be adjusted to meet such needs. Brazil currently uses the Brazil Platform, an information technology designed to serve the entire researcher population, as well as the researched public, in order to facilitate access and follow-up of research requests. The Brazil Platform thus represents one of the greatest advances in Brazilian research, since it allowed the unification of the different scientific spheres and contributed to the greater social control of the projects forwarded, providing ease of access to the research approval process
RESUMO
El paciente en estado crítico reviste una especial importancia al desarrollar investigaciones, debido a que ha perdido o visto reducida su autonomía. El objetivo del presente estudio fue identificar el uso de los principios éticos de Ezequiel J. Emanuel, como guía en el desarrollo de investigaciones en pacientes críticos. Se realizó una revisión integrativa en las bases de datos WoS, PUBMED, SCOPUS y SciELO, y se encontraron 545 artículos de los cuales ocho cumplieron con los criterios previamente definidos. En estos se identificó la descripción de los ocho principios de Emanuel, los cuales demostraron constituir un marco integral y sistemático de utilidad para orientar la conducta ética en la población analizada, siendo la 'validez científica' el principio más descrito en la investigación del paciente crítico, seguido del principio de 'consentimiento informado'.
The critically ill patient is of special importance in the development of research, due to the fact that he/she has lost or had his/her autonomy reduced. The aim of the present study was to identify the ethical principles of Ezekiel Emanuel, as a guide in the development of research in critically ill patients. An integrative review was carried out in the WoS, PUBMED, SCOPUS, SciELO databases, 545 articles were identified, of which eight met the previously defined criteria. The description of Emanuel's eight principles was identified, which proved to be a comprehensive and systematic framework to guide ethical conduct in the population analyzed, with scientific validity being the most described principle in critical patient research, followed by the principle of informed consent.
O doente crítico é de particular importância no desenvolvimento da investigação devido à perda ou redução da autonomia do doente. O objectivo deste estudo era identificar os princípios éticos de Ezequiel Emanuel como guia no desenvolvimento da investigação em pacientes gravemente doentes. Foi realizada uma revisão integrativa nas bases de dados WoS, PUBMED, SCOPUS e SciELO, foram identificados 545 artigos, dos quais oito preenchiam os critérios previamente definidos. Foi identificada a descrição dos oito princípios de Emanuel, que provou ser um quadro abrangente e sistemático para orientar a conduta ética na população analisada, sendo a validade científica o princípio mais descrito na investigação crítica dos pacientes, seguido pelo princípio do consentimento informado.
RESUMO
Artículo de revisión que responde al objetivo de identificar las principales consideraciones éticas que los investigadores han de contemplar en el desarrollo de una investigación etnográfica institucional. Se realizó una revisión del estado del arte, analizando 298 tesis de posgrado. Tras la aplicación de criterios de inclusión, exclusión y eliminación de duplicados, quedaron 14 documentos, los que conformaron la muestra final. Las consideraciones éticas identificadas se estructuraron en tres grupos "planificación y aspectos metodológicos", "recolección de los datos" y "análisis, presentación de los resultados y manejo de los datos tras la finalización del estudio". Los resultados identificados se asocian a la esencia distintiva de la etnografía institucional como enfoque incipiente, pues uno de los aspectos que se aprenden en dicha etnografía es el sentido de observar cómo las personas organizan las cosas, lo que está directamente asociado a la forma de recolección de los datos desarrollada por el investigador. Conclusión: se identificaron 22 consideraciones, siendo la recolección de los datos la que presentó más elementos descritos; se revela la importancia del anonimato de los informantes, terceros involucrados y de la misma institución donde se desarrolla el estudio, pues fue la principal consideración ética distintiva del enfoque incipiente.
This review article aims to identify the primary ethical considerations researchers must have in conducting institutional ethnographic research. A state-of-the-art review was conducted, analyzing 298 theses/dissertations. After applying inclusion, exclusion, and duplicate elimination criteria, 14 documents formed the final sample. The ethical considerations identified were structured into three groups: "planning and methodological aspects," "data collection," and "analysis, result presentation, and data management after study completion." The results identified are associated with the distinctive essence of institutional ethnography as an incipient approach since one of the aspects learned in such ethnography is observing how people organize things, which is directly associated with the researcher's form of data collection. Twenty-two considerations were identified, with data collection having the most elements described. Moreover, the importance of the anonymity of informants, third parties involved, and the institution where the study is a distinguishing ethical consideration of the incipient approach.
Artigo de revisão que responde ao objetivo de identificar as principais considerações éticas que os pesquisadores devem ter no desenvolvimento de uma pesquisa etnográfica institucional. Foi efetuada uma revisão do estado da arte, a partir da qual foram analisadas 298 teses de pós-graduação. Após a aplicação de critérios de inclusão e exclusão e a eliminação de duplicados, restaram 14 documentos, que constituíram a amostra final. As considerações éticas identificadas foram estruturadas em três grupos: "planejamento e aspectos metodológicos", "coleta de dados" e "análise, apresentação dos resultados e tratamento dos dados após a conclusão do estudo". Os resultados identificados estão associados à essência distintiva da etnografia institucional enquanto abordagem incipiente, uma vez que um dos aspectos apreendidos nessa etnografia é o sentido de observar como as pessoas organizam as coisas, o que está diretamente associado à forma de coleta de dados desenvolvida pelo pesquisador. Conclusões: foram identificadas 22 considerações, sendo que a coleta de dados foi a que apresentou mais elementos descritos; destaca-se a importância do anonimato dos informantes, dos terceiros envolvidos e da mesma instituição onde se desenvolveu o estudo, pois foram as principais considerações éticas distintivas da abordagem incipiente.