RESUMO

Trata de nota técnica sobre Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE) no Brasil, elaborada por comissão e submetida à aprovação do plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O documento aborda conceitos, ações, implementação e regulação das práticas avançadas de Enfermagem, expandindo os limites do escopo da atuação do enfermeiro e reforçando a sua prática clínica. (AU)

This is a technical note on Advanced Nursing Practices (ANP) in Brazil, prepared by a committee and submitted for approval by the plenary of the Federal Nursing Council (Cofen). The document addresses concepts, actions, implementation and regulation of advanced nursing practices, expanding the limits of the scope of nurses' work and reinforcing their clinical practice. (AU)

Esta es una nota técnica sobre las Prácticas Avanzadas de Enfermería (PAE) en Brasil, elaborada por un comité y sometida a la aprobación del plenario del Consejo Federal de Enfermería (Cofen). El documento aborda los conceptos, acciones, implementación y reglamentación de las prácticas avanzadas de enfermería, ampliando los límites del ámbito de actuación de las enfermeras y reforzando su práctica clínica. (AU)

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ABSTRACT Objective: To analyze the compliance with the commercialization of children's products included in the Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddlers Food and Childcare-Related Products (NBCAL) in drugstores in Uberlândia/MG. Methods: A cross-sectional study was carried out in 143 drugstores that sold infant products: infant formula (IF), follow-up IF, nipples, teats, pacifiers and nipple shields; FI for young children, transition foods and cereal-based foods, fluid or powdered milk, modified/similar milks of plant origin and dairy compounds. The location of drugstores in the five geographic sectors was performed by geoprocessing. The data collected were: types of promotion and types of drugstore administration (drugstore chains/drugstores with independent administration). Irregular commercial promotion was expressed as absolute and relative frequencies. Results: Irregular commercial promotion was found in 11.7% of nipples, pacifiers and bottles, in 10.0% of IF and follow-up formula, in 9.5% of IF for young children, in 11.1% fluid or powdered milk, in 25.0% of transition foods and cereal-based foods and in 59.1% of dairy compounds. In commercial drugstore chains, the presence of promotion for dairy (81.8 vs. 28.6%, respectively) was higher than in drugstores with independent administration. The opposite ocurred for fluid or powdered milk, modified and similar milks of plant origin. The downtown and eastern sectors had the highest percentages of promotions (26%). Conclusions: NBCAL violations still occur in drugstores, mainly in the sale of young children's foods and in the commercial network drugstores.

RESUMO Objetivo: Analisar a conformidade da comercialização dos produtos infantis incluídos na Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeira (NBCAL) e de compostos lácteos em drogarias de Uberlândia/MG. Métodos: Estudo transversal realizado em 143 drogarias que vendiam produtos infantis: fórmulas infantis (FI) para lactentes, FI de seguimento para lactentes, mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo; FI para crianças de primeira infância, alimentos de transição e alimentos à base de cereais, leites fluidos/em pó, leites modificados/similares de origem vegetal e composto lácteo. A localização das drogarias nos cinco setores geográficos foi realizada por geoprocessamento. Os dados coletados foram: tipos de promoção comercial irregular e tipo de administração da drogaria (rede/independente). As promoções comerciais irregulares foram expressas em frequências absoluta e relativa. Resultados: Verificamos a presença de promoção comercial irregular em 11,7% dos bicos, chupetas e mamadeiras, em 10,0% das FI lactentes/seguimento de lactentes, em 9,5% das FI para crianças de primeira infância, em 11,1% dos leites, em 25,0% de alimentos de transição e em 59,1% dos compostos lácteos. Nas drogarias de rede, a presença de promoção comercial irregular foi maior para compostos lácteos (81,8 vs. 28,6%, respectivamente) e, para leites, foi maior nas drogarias independentes (30,8 vs. 6,0%). Os setores central e leste apresentaram os maiores percentuais de promoção comercial irregular (26%). Conclusões: As violações à NBCAL ainda ocorrem nas drogarias, principalmente para os produtos destinados às crianças de primeira infância, e nas drogarias de rede.

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Resumo Este estudo analisa as situações de trabalho vividas pelos profissionais na fiscalização sanitária de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, durante a pandemia de COVID-19. Estudo de caso único, de natureza qualitativa, com abordagem ergológica. Os dados foram produzidos entre 2020 e 2021, por meio de 18 entrevistas e observação participante em três reuniões de trabalho online. As práticas discursivas foram sistematizadas em mapas ergodialógicos, resultando em três categorias: os trabalhos vividos na fiscalização dos medicamentos; as variabilidades do contexto organizacional e as renormalizações frente à pandemia. As fragilidades dos sistemas de informação, o marco regulatório desatualizado, o modelo de atuação, a fragmentação do trabalho, dentre outros, ocasionaram entraves à realização da atividade pelo profissional. A conformação de novo modo de fazer fiscalização envolve a combinação de intervenções direcionadas à prevenção, detecção e resposta ao consumo de medicamentos nocivos à saúde. A transformação necessária ultrapassa a função restrita de controle e punição e se consolida como um novo modelo de atuação proativo e dinâmico, baseado na gestão do risco sanitário e na implantação das Boas Práticas de Fiscalização.

Abstract This study analyzes the work situations experienced by professionals in the sanitary fiscalization of medicines at the Brazilian Health Regulatory Agency, during the COVID-19 pandemic. This is a single-case study, qualitative in nature, with an ergological approach. The data were collected from 2020 to 2021. During this period, 18 interviews and 3 online work meetings were conducted. The discursive practices were systematized in ergodialogical maps, resulting in three categories: the works experienced in the sanitary enforcement of medicines; the variabilities of the organizational context and the renormalizations facing the pandemic. The fragilities of the information systems, the outdated regulatory framework, the performance model, the fragmentation of the work, among others, have caused barriers to the professional's activity. The conformation of a new way of performing the sanitary fiscalization of medicines involves the combination of interventions aimed at prevention, detection, and response to the consumption of medicines that are harmful to health. The necessary transformation goes beyond the restricted function of control and punishment and consolidates itself as a new proactive and dynamic action model, based on health risk management and the implementation of Good Fiscalization Practices.

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Este trabalho, de caráter exploratório-descritivo, objetiva descrever a produção de serviços e a demanda ao Sistema Estadual de Regulação (SER), sistema responsável pela regulação do procedimento, aos serviços de cateterismo no estado do Rio de Janeiro, sob a ótica das regiões de saúde, com seus desafios e entraves regionais. O acesso oportuno e integral garantido pela Lei 8.080/1990 norteiam este trabalho quanto à análise da capacidade de oferta do procedimento de alta complexidade no estado do Rio de Janeiro. O planejamento em saúde também é abordado como instrumento viabilizador da garantia, para a população, do acesso à assistência, estabelecendo referências e fluxos de processos. O trabalho apresenta a produção por região de saúde e a distribuição de vagas ofertadas pelo estado através do Sistema Estadual de Regulação, evidenciando a rede de assistência habilitada em cateterismo, bem como o índice de aproveitamento dos recursos. A concentração da produção de cateterismo no estado do Rio de Janeiro é observada na Região Metropolitana I, onde há um agrupamento de hospitais habilitados no procedimento. No universo de 23 estabelecimentos hospitalares de alta complexidade cardiovascular, 52% são filantrópicos, 39% públicos e 9% são privados. A pesquisa busca ainda mostrar as disparidades entre a relação da produção realizada e a oferta de vagas do estado para esse procedimento. Este trabalho busca compreender, sem esgotar, o funcionamento da rede de alta complexidade cardiovascular no que diz respeito ao cateterismo no estado do Rio de Janeiro. (AU)

This work, of an exploratory and descriptive nature, aims to describe the production of services and the demand for the State Regulation Service (SER), the system responsible for regulating the procedure, for catheterization services in the state of Rio de Janeiro, from the perspective of health regions, with their challenges and regional obstacles. The timely and comprehensive access guaranteed by Law 8,080/1990 guides the evolution of this work regarding the analysis of the capacity to offer the highly complex procedure in the state of Rio de Janeiro. Health planning is also approached as an instrument to ensure access to care for the population, establishing references and process flows. The work presents production by health region and the distribution of vacancies offered by the state through the State Regulation System, highlighting the assistance network qualified in catheterization as well as the rate of use of resources. The concentration of catheterization production in the state of Rio de Janeiro is observed in metropolitan region I, where there is a group of hospitals qualified in the procedure. In the universe of 23 highly complex cardiovascular hospital establishments, 52% are philanthropic, 39% public and 9% are private. The research also seeks to show the disparities between the relationship between the production carried out and the state's supply of vacancies for this procedure. This work seeks to understand, without exhausting, the functioning of the highly complex cardiovascular network regarding catheterization in the state of Rio de Janeiro. (AU)

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Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria processual administrativa da regulação, bem como casos normativos sobre substâncias químicas em alimentos de origem animal. Metodologia: foram realizados dois estudos de caso ­ um sobre os atos normativos da Anvisa sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal; e outro sobre a decisão do MAPA pelo fim das análises oficiais de amostras de água em indústrias de alimentos de origem animal de forma rotineira ­ a partir de uma abordagem qualitativa da composição institucional e normativa da Anvisa e do MAPA, sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. Resultados: a Anvisa tem adotado mecanismos condizentes com a teoria processual administrativa da regulação, como autonomia, estabilidade funcional dos agentes reguladores e participação social. Em relação ao MAPA, seu ambiente institucional detém menor autonomia e tem formalmente adotado, desde 2015, elementos processuais compatíveis com tal teoria, mas que podem ser desconsiderados durante a produção normativa interna. Conclusão: o modelo regulatório brasileiro, que divide a regulação dos alimentos de origem animal entre dois órgãos, pode gerar decisões que não levam em conta o interesse público e a participação social, o que pode ser percebido na produção normativa do MAPA, mesmo com a adoção formal de boas práticas regulatórias.

Objective: to analyze the regulation of food of animal origin carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa, in Portuguese) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA, in Portuguese) from the perspective of a process-oriented approach to regulation, with a specific emphasis on cases involving chemical substances in food of animal origin. Methods: this research conducted two case studies. The first case study examined Anvisa's normative acts regarding residues of veterinary drugs in food of animal origin. The second case study analyzed MAPA's decision to discontinue routine official analyses of water samples in the animal food industry. The research approach was qualitative, focusing on investigating the institutional and normative composition of Anvisa and MAPA from the perspective of a process-oriented approach to regulation. Results: the analysis revealed that Anvisa has successfully implemented mechanisms consistent with a process-oriented approach to regulation, including regulatory autonomy, functional stability of regulatory bodies, and administrative procedures to promote social participation. On the other hand, MAPA's institutional-legal environment exhibits less autonomy and formally adopted procedural elements consistent with a process-oriented approach to regulation since 2015. However, there is a concern that these elements might be eliminated when drafting internal regulations. Conclusion: the Brazilian regulatory model divides animal food regulation between two agencies, potentially resulting in decisions that overlook the public interest and social participation. This is evident in the normative production of MAPA, despite their formal adoption of good regulatory practices.

Objetivo: analizar la regulación de alimentos de origen animal realizada por la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y por el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (MAPA, en portugués) en la perspectiva de la teoría procesal administrativa de la regulación, así como normativa casos sobre sustancias químicas en alimentos de origen animal. Metodología: se realizaron dos estudios de caso ­ uno sobre los actos normativos de Anvisa sobre residuos de medicamentos veterinarios en alimentos de origen animal; y otro sobre la decisión del MAPA de poner fin a los análisis oficiales de muestras de agua en las industrias de alimentos para animales de forma rutinaria ­ basado en un enfoque cualitativo de la composición institucional y normativa de Anvisa y MAPA, en la perspectiva de la regulación administrativa de la teoría procesal. Resultados: Anvisa ha adoptado mecanismos consistentes con la teoría procesal administrativa de la regulación, como la autonomía, la estabilidad funcional de los agentes reguladores y la participación social. Respecto al MAPA, su ámbito institucional tiene menor autonomía y ha adoptado formalmente, desde 2015, elementos procedimentales compatibles con dicha teoría, pero que pueden ser desestimados durante la producción normativa interna. Conclusión: el modelo regulatorio brasileño, que divide la regulación de los alimentos de origen animal entre dos órganos, puede generar decisiones que no toman en cuenta el interés público y la participación social, lo que se puede ver en la producción normativa del MAPA, incluso con la adopción formal de buenas prácticas regulatorias.

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A criação amadora de aves passeriformes nativas é regulamentada pela Instrução Normativa nº 10/2011, sendo proibida a captura destes animais diretamente da natureza. Além disso, aquele que deseja praticar essa atividade deve atentar-se a Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse sentido, um diagnóstico da atuação do órgão estadual (IBRAM) permite averiguar bem como fornecer um panorama da criação de passeriformes em cativeiro no Distrito Federal. Com o objetivo de avaliar a conjuntura da fiscalização referente à fauna silvestre, foi realizado o levantamento das autuações efetuadas pelo Brasília Ambiental no período de 2017 a 2021, tendo como base os criadores cadastrados no Sistema de Cadastro de Passeriformes, conhecido como SisPass. Em relação às apreensões, foram totalizados 1.066 indivíduos no período de estudo de 39 espécies. As espécies de aves mais apreendidas foram canário-da-terra (Sicalis flaveola), baiano (Sporophila nigricollis) e o pássaropreto (Gnorimopsar chopi). Verificou-se que das dez espécies mais apreendidas, nove integram a lista das dez espécies mais criadas no SisPass. No que diz respeito ao grau de ameaça, somente a espécie Sporophila maximiliani (bicudo-verdadeiro) foi classificada como ameaçada em extinção. Quanto aos locais das infrações e apreensões, observou-se maior domínio nas regiões administrativas de Planaltina, Santa Maria e São Sebastião. Por fim, as informações levantadas neste estudo colaboram para a disseminação de dados a respeito da criação irregular de aves silvestres no Distrito Federal e tomada de decisão por gestores públicos.

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Na Região das Américas existem aproximadamente 7 milhões de profissionais de enfermagem, que representam mais de 56% dos recursos humanos para a saúde. A regulação da prática profissional promove e protege a integridade profissional, garantindo profissionais competentes e bem qualificados. O Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas objetivou apresentar marcos regulatórios da prática profissional em saúde, particularmente em enfermagem; discutir ações estratégicas para fortalecer os sistemas regulatórios profissionais , apoiar o fortalecimento da capacidade de órgãos reguladores; analisar requisitos de licenciamento e renovação de licença; e compartilhar experiências de sucesso na regulamentação da enfermagem. O Fórum contou com a participação presencial de 83 pessoas, com representantes de 17 países da América Latina e Caribe. A plataforma COFENplay registrou a participação de 6.906 espectadores. A partir das discussões no evento, foram propostas as seguintes recomendações: promover discussão nacional com atores-chave, incluindo os Ministérios da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para aprofundar a regulação nos países; recomendar a articulação intersetorial com o tema da regulação de Recursos Humanos em Saúde; gerar um banco comum para identificar informação sobre regulação; e ampliar a pesquisa no tema e a capacidade de gerar e analisar dados. (AU)

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Objetivo: avaliar a contrarreferência como estratégia para a continuidade do cuidado às mulheres e recém-nascidos de uma maternidade de risco habitual para a atenção primária de saúde. Métodos: estudo qualitativo realizado em maternidade de risco habitual e em unidades de saúde em Curitiba, Paraná, Brasil. Os dados foram coletados entre setembro e novembro de 2020, com enfermeiros das unidades de saúde e mulheres que tiveram a alta contrarrefenciada da maternidade. Mediante análise de conteúdo, as falas foram estratificadas em temas e subtemas pré-definidos pelo referencial teórico adotado, que prevê três categorias de continuidade do cuidado e suas respectivas dimensões. Resultados: participaram oito enfermeiros e seis puérperas. Emergiram das entrevistas 26 estratos. Destacaram-se, na Categoria informacional, a dimensão "o uso das informações obtidas pela contrarreferência para continuidade do cuidado"; na Categoria relacional a dimensão "a importância de vínculo entre profissionais e pacientes", e na Categoria gerencial "a utilização de mecanismos de rede para um cuidado efetivo". Conclusão: a contrarreferência foi evidenciada como estratégia para continuidade de cuidado pelos dois grupos investigados, capaz de proporcionar subsídios para promover um cuidado eficiente para as puérperas. Entretanto, há necessidade de otimizar instrumentos de contrarreferência padronizados, efetivando o processo na rede de saúde.

Objective: to evaluate counter-referral as a strategy for the continuity of care of women and newborns from a usual-risk maternity hospital to primary health care. Methods: qualitative study developed in a usual-risk maternity and in health units in Curitiba, Paraná, Brazil. Data collection period was between September and November 2020 with nurses from the health units and women who had counter-referral discharge from the maternity hospital. After content analysis, the speeches were divided into themes and subthemes predefined by the theoretical framework adopted, which provides for three categories of continuity of care and their respective dimensions. Results: eight nurses and six puerperal women participated. Twenty-six strata emerged from the interviews. Highlights, in the Informational category, the dimension "the use of information obtained by counter-referral for continuity of care"; in the Relational category, the dimension "the importance of professional-patient bonding", and in the Managerial category, "the use of network mechanisms for effective care". Conclusion:the counter-referral was evidenced as a strategy for continuity of care by the two groups investigated, capable of providing support to promote efficient care for puerperal women. However, there is a need to optimize standardized counter-referral instruments, making the process effective in the health network.

Objetivo: evaluar la contrarreferencia como estrategia para la continuidad de la atención a mujeres y recién nacidos en una maternidad de riesgo habitual para la atención primaria de salud. Métodos: estudio cualitativo desarrollado en maternidades de riesgo habitual y en unidades de salud de Curitiba, Paraná, Brasil. El período de recolección de datos fue entre septiembre y noviembre de 2020 con enfermeros de las unidades de salud y mujeres que tuvieron alta por contrarreferencia de la maternidad. A través del análisis de contenido, los discursos fueron divididos en temas y subtemas predefinidos por el referencial teórico adoptado, que prevé tres categorías de continuidad del cuidado y sus respectivas dimensiones. Results: eight nurses and six puerperal women participated. Twenty-six strata emerged from the interviews. Highlights, in the Informational category, the dimension "the use of information obtained by counter-referral for continuity of care"; in the Relational category, the dimension "the importance of professional-patient bonding", and in the Managerial category, "the use of network mechanisms for effective care". Conclusión: la contrarreferencia se evidenció como una estrategia de continuidad del cuidado por parte de los dos grupos investigados, capaz de brindar apoyo para promover el cuidado eficiente de la puérpera. Sin embargo, existe la necesidad de optimizar los instrumentos estandarizados de contrarreferencia, haciendo efectivo el proceso en la red de salud.

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O artigo tem o objetivo de analisar as dimensões e regimes da regulação enquanto produção social na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, realizado por meio de 61 entrevistas com gestores, usuários e gerentes de serviços de saúde. A análise teve como referencial teórico a Teoria da Produção Social. Foram identificados os regimes de regulação profissional, leiga, clientelista e governamental, nas dimensões sistêmica, dos serviços e de acesso. Os principais resultados apontam para fluxos de regulação produzidos por movimentos de diversos atores sociais, com destaque para a ação de representantes de prestadores de serviços hospitalares, sobretudo privados, caracterizando a proposta de um outro regime: a regulação mercantil. Os limites e potências de arranjos como as centrais de regulação hospitalares e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os núcleos internos de regulação hospitalar e o uso do WhatsApp são evidenciados. A regulação em saúde na RUE é constituída por processos sociais complexos, contraditórios e conflitantes, cujos fluxos são produzidos no limite entre o interesse público e o privado.

The study analyzes regulatory aspects and measures as social production in the Emergency Care Network (RUE) of two health regions. This is a multiple case study of qualitative character, performed via 61 interviews with public administrators, users, and health services managers. The analysis had as theoretical reference the Theory of Social Production. We identified professional, lay, clientelistic, and governmental regulatory measures, in the systemic aspects, of the services and of access. The main results point to regulatory flows produced by movements of various social actors, with emphasis on the action of representatives of hospital service providers, especially private ones, characterizing the proposal of another regime: market regulation. We emphasize the limits and powers of arrangements, such as hospital and the Mobile Emergency Care Service (SAMU) regulation centers, the internal hospital regulation centers, and the use of WhatsApp. Health regulation in RUE consists of complex, contradictory, and conflicting social processes, whose flows are produced at the limit between the public and private interests.

Este artículo tiene como objetivo analizar las dimensiones y regímenes de regulación como producción social en la Red de Atención de Urgencias (RUE) en dos regiones de salud. Se trata de un estudio de casos múltiples, de naturaleza cualitativa, en que se realizó 61 entrevistas a gestores, usuarios y gerentes de servicios de salud. Para el análisis se utilizó la Teoría de la Producción Social. Se identificaron regímenes de regulación profesional, laica, clientelista y gubernamental en las dimensiones sistémica, de servicios y de acceso. Los principales resultados apuntan a flujos regulatorios producidos por movimientos de diversos actores sociales, con énfasis en la acción de los representantes de los prestadores de servicios hospitalarios, especialmente privados, lo que caracteriza una propuesta de otro régimen, la de regulación mercantil. Se destacan los límites y posibilidades de arreglos como clave en la regulación hospitalaria y del Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), los centros de regulación hospitalaria internos y el uso de WhatsApp. La regulación sanitaria en las RUE se compone de procesos sociales complejos, contradictorios y conflictivos, cuyos flujos se producen en la frontera entre el interés público y el privado.

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Resumo: Os objetivos foram avaliar o grau de implantação do projeto Regula+ Brasil e analisar em que medida as variações da implantação influenciam nos resultados observados no acesso a consultas especializadas em Recife, Pernambuco, Brasil. Trata-se de uma pesquisa avaliativa de análise de implantação. Foram elaborados o modelo lógico e a matriz de análise e julgamento com os indicadores para avaliação do grau de implantação e de resultado do projeto, os quais foram submetidos ao consenso de especialistas. A coleta de dados se deu por meio de questionário semiestruturado, aplicado com informantes-chave, e dados secundários extraídos dos documentos oficiais do projeto e do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), referentes ao período de maio de 2020 a maio de 2021, os quais foram consolidados e comparados com valores definidos na matriz. O grau de implantação do projeto Regula+ Brasil em Recife foi considerado implantado (83,7%), bem como as dimensões Estrutura (81,7%) e Processo (84,6%). Entretanto, a maioria dos seus indicadores de efeito obtiveram desempenho insatisfatório. Quando confrontados, guardaram coerência com gargalos observados em alguns componentes e subcomponentes do projeto, como a atuação dos profissionais das unidades básicas de saúde (UBS), apontada como incipiente, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento das solicitações devolvidas. Os resultados sugerem que qualquer intervenção em telessaúde requer, para sua devida implantação e para o alcance dos resultados esperados, adequação das equipes e dos processos de trabalho, práticas de educação permanente e processo contínuo de avaliação, ou então se configurará em nova burocratização e barreira de acesso.

Abstract: This study evaluates the degree of implementation (DI) of the Regulates+ Brazil project and analyzes to what extent the variations in implementation influence the results observed in access to specialized appointments in Recife, Pernambuco, Brazil. This is an evaluative research of implementation analysis. A logic model and an analysis and judgment matrix with indicators for evaluating the degree of implementation and the results of the Project were developed and submitted to expert consensus. The data collection was conducted via a semi-structured questionnaire applied to key informants and secondary data extracted from the official documents from Regulates+ Brazil and Brazilian National Regulation System (SISREG), referring to the period from May/2020 to May/2021, which were consolidated and compared with values defined in the matrix. The degree of implementation of the Regulates+ Brazil project in Recife was considered to be implemented (83.7%), as well as the Structure (81.7%) and Methods (84.6%) dimensions. However, most effect indicators underperformed, which, when confronted, were consistent with bottlenecks observed in some components and subcomponents of the Project, such as the performance of professionals in basic health units, which was indicated as incipient, especially regarding follow-up of returned requests. The results suggest that any intervention in Telehealth requires, for its proper implementation, the adequacy of teams and work processes, practices of Continuing Education, as well as a continuous evaluation process, to achieve the expected results, or else it will become another bureaucratization and barrier to access.

Resumen: El objetivo fue evaluar el grado de implementación del proyecto Regula+ Brasil y analizar en qué medida las variaciones de la implementación influyen en los resultados observados en el acceso a consultas especializadas en Recife, Pernambuco, Brasil. Se trata de una investigación evaluativa del análisis de la implantación. Se elaboró un modelo lógico y una matriz de análisis y juicio con los indicadores para la evaluación de la grado de implementación y el resultado del Proyecto, los cuales se sometieron al consenso de especialistas. La recopilación de datos se realizó por medio de un cuestionario semiestructurado aplicado con informantes clave y datos secundarios extraídos de documentos oficiales del Regula+ Brasil y del Sistema Nacional de Regulación (SISREG), relativos al período de mayo de 2020 a mayo de 2021, los cuales fueron consolidados y comparados con valores definidos en el matriz. El grado de implementación del proyecto Regula+ Brasil en Recife fue considerado implementado (83,7%), así como las dimensiones Estructura (81,7%) y Proceso (84,6%). Sin embargo, la mayoría de sus indicadores de efecto obtuvieron un desempeño insatisfactorio, los cuales, al ser confrontados, fueron coherentes con los cuellos de botella observados en algunos componentes y subcomponentes del Proyecto, como el desempeño de los profesionales de las unidades básicas de salud, señalada como incipiente, sobre todo en lo que respecta al seguimiento de las solicitudes devueltas. Los resultados sugieren que toda intervención en Telesalud requiere, para su debida implantación, la adecuación de los equipos y de los procesos de trabajo, prácticas de Educación Permanente, así como un proceso continuo de evaluación, para alcanzar los resultados esperados, o entonces se configurará en una nueva burocratización y barrera de acceso.