RESUMO

Com o aumento da expectativa de vida, é esperado que a população idosa se faça presente cada dia mais na sociedade. Por esse motivo, é importante reconhecer as necessidades de saúde desse grupo de pessoas que vivem institucionalizadas, para que a odontogeriatria atue de forma mais ativa e proceda de maneira mais efetiva, atendendo as demandas priorizando uma maior qualidade de vida.Objetivo:Identificar as principais alterações que acometem a cavidade oral de idosos institucionalizados. Metodologia:Fez-se uma revisão integrativa nas bases de dados LILACS, BBO, IBECS, SciELOe PubMed. Foram usados os descritores "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia" junto de seus sinônimos e variações em inglês, retirados do DeCS e MeSH. Os critérios de inclusão foram artigos originais, artigos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, estudos que envolveram pessoas e sem restrição quanto ao ano de publicação. Foram excluídos estudos feitos em animais, revisões de literatura, capítulos de livros, teses e dissertações. Resultados:Foram identificados 555 registros. Desses, 15artigos foram selecionados para compor a revisão. Diversas alterações orais foram encontradas. As principais foram hiperplasia tecidual, estomatite e xerostomia, candidíase e halitose. Sendo os principais fatores causadores: má higiene oral, medicamentos utilizados e má adaptação de próteses dentárias. Conclusões:Considerando os resultados da análise dessa revisão integrativa, pode-se concluir que a hiperplasia tecidual, estomatite, xerostomia são as alterações mais predominantes nos idosos institucionalizados (AU).

With the increase in life expectancy, it is expected that the elderly population will become more and more present in society. For this reason, it is important to recognize the health needs of this group of people who live institutionalized, so that geriatric dentistry acts more actively and proceeds more effectively, meeting the demands prioritizing a better quality of life. Objective:To identify the main alterations that affect the oral cavity of institutionalized elderly.Methodology:An integrative review was carried out in the LILACS, BBO, IBECS, SciELO and PubMed databases. The descriptors were used "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"together with its synonyms and variations in English, taken from DeCS and MeSH. The inclusion criteria were original articles, articles in Portuguese, English and Spanish, studies involving people and without restriction regarding the year of publication. Animal studies, book chapters,literature review,theses and dissertations were excluded. Results:555 records were identified. Of these, 15articles were selected to compose the review. Several oral alterations were found. The main ones were tissue hyperplasia, stomatitis and xerostomia, candidiasis and halitosis. The main causative factors being: poor oral hygiene, medications used and poor adaptation of dental prostheses.Conclusions:Considering the analysis results of this integrativereview, it can be concluded that tissue hyperplasia, stomatitis, xerostomia are the most predominant changes in institutionalized elderly (AU).

Con el aumento de la esperanza de vida, se espera que la población anciana estécada vez más presente en la sociedad. Por eso, es importante reconocer las necesidades de salud de este grupo de personas que viven institucionalizadas, para que la odontología geriátrica actúe más activamente y proceda con mayor eficacia, atendiendo las demandas priorizando una mejor calidad de vida.Objetivo: Identificar las principales alteraciones que afectan la cavidad oral de ancianos institucionalizados.Metodología: Se realizó una revisión integradora en las bases de datos LILACS, BBO, IBECS, SciELO y PubMed. Se usaron los descriptores"Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"Los criterios de inclusión fueron artículos originales, artículos en portugués, inglés y español, estudios involucrando personas y sin restricción en cuantoal año de publicación. Se excluyeron estudios en animales, revision de literatura, capítulos de libros, tesis y disertaciones.Resultados: Se identificaron 555 registros. De estos, 15artículos fueron seleccionados para componer la revisión. Se encontraron varias alteraciones orales. Los principales fueron hiperplasia tisular, estomatitis y xerostomía, candidiasis y halitosis. Siendo los principales factores causales: la mala higiene bucal, los medicamentos utilizados y la mala adaptación de las prótesis dentales.Conclusiones: Considerando los resultados del análisis de esta revisión integrativa, se puede concluir que la hiperplasia tisular, la estomatitis, la xerostomía son las alteraciones más predominantes en los ancianos institucionalizados (AU).

Assuntos

RESUMO

Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: f oi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de literatura científica, que embasou uma proposta de teoria que estratifica a judicialização da saúde no Brasil em quatro faces: judicialização positiva; judicialização negativa; assessorias técnicas; e desjudicialização. Resultados e discussão: na judicialização positiva, as ações judiciais foram os instrumentos usados para constranger o Judiciário a tomar atitudes para melhorar as políticas públicas; a judicialização negativa representou a desarmonia institucional entre os Poderes do Estado; as assessorias técnicas foram importantes para ampliar cada vez mais as parcerias, principalmente entre o Executivo e Judiciário, para que se busquem meios preventivos para maior equilíbrio de todo o sistema; já a desjudicialização demonstrou que os recursos extrajudiciais também são legítimos para resolver as lides da saúde, o que pode impulsionar a incorporação de novas técnicas ao Poder Judiciário e parcerias com outras instituições. Conclusão: o estudo concluiu que, ao longo dos anos, ocorreu arranjos institucionais diversos para melhor lidar com os problemas que envolvem os efeitos da judicialização da saúde no Brasil, e que há iniciativas embrionárias para consolidar a desjudicialização da saúde, que pode ser considerada uma boa opção para lidar com as demandas judiciais.

Objective: to show the configurations of the judicialization of health and to reflect on the dead ends and possibilities of this unique experience in Brazil. Methods: a literature search was conducted in 113 texts found in scientific literature databases that support a theory proposal that stratifies the judicialization of health in Brazil into four aspects: positive judicialization, negative judicialization, technical advice and de-judicialization. Results and discussion:positive judicialization used lawsuits to force the Judiciary to take action to improve public policies; negative judicialization represented the lack of institutional dialog between state powers; technical advice was important to further develop partnerships, especially between the Executive and Judiciary, so that preventive arrangements are sought for greater balance throughout the system; de-judicialization, on the other hand, showed that non-judicial remedies are also legitimate to solve health problems, which can drive the incorporation of new techniques into the Judiciary and partnerships with other institutions. Conclusion: study concluded that over the years there have been various institutional arrangements to better deal with the issues related to the impact of judicialization of health in Brazil, and that there have been embryonic approaches to consolidating the de-judicialization of health that have been identified as a good option for dealing with lawsuits.

Objetivo: demostrar las configuraciones de la judicialización de la salud y reflexionar sobre los impasses y posibilidades de esta experiencia única en Brasil. Metodología: se realizó una revisión bibliográfica de 113 textos, encontrados en bases de datos de literatura científica, que sustentaron una propuesta teórica que estratifica la judicialización de la salud en Brasil en cuatro aspectos: judicialización positiva; judicialización negativa; Consejo técnico; y desjudicialización. Resultados y discussión: en la judicialización positiva, las demandas fueron los instrumentos utilizados para obligar al Poder Judicial a tomar acciones para mejorar las políticas públicas; la judicialización negativa representó la desarmoníainstitucional entre los Poderes del Estado; las asesorías técnicas fueron importantes para ampliar cada vez más las alianzas, especialmente entre el Poder Ejecutivo y el Poder Judicial, por lo que se buscan medidas preventivas para un mayor equilibrio en todo el sistema; la desjudicialización, por otro lado, demostró que los recursos extrajudiciales también son legítimos para resolver problemas de salud, lo que puede impulsar la incorporación de nuevas técnicas al Poder Judicial y alianzas con otras instituciones. Conclusión: el estudio concluyó que, a lo largo de los años, hubo diferentes arreglos institucionales para enfrentar mejor los problemas relacionados con los efectos de la judicialización de la salud en Brasil, y que existen iniciativas embrionarias para consolidar la desjudicialización de la salud, que pueden ser considerado una buena opción para hacer frente a los juicios.

RESUMO

Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com a implementação das políticas públicas de medicamentos no Brasil nesse período. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, transversal, retrospectivo, utilizando dados de relatórios do sistema de Administração de Medicamentos da Secretaria Estadual de Saúde do RS e dados públicos do Portal da Transparência do RS. Resultados: destacam-se na lista dos medicamentos mais judicializados o brometo de tiotrópio 2,5 mcg, que apareceu em todos os anos na primeira posição, desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg e duloxetina 60 mg foram os antidepressivos mais demandados, além de sulfato de glicosamina 500 mg em associação com condroitina 400 mg e rivaroxabana 20 mg. Os antineoplásicos foram os responsáveis pelo maior impacto no orçamento do estado. Entre 2010 e 2019, o RS aumentou o gasto em 773,1% com a judicialização de medicamentos. Conclusão: o fenômeno da judicialização de medicamentos no RS demonstrou um crescimento considerável no período em estudo e a adoção de políticas públicas de assistência farmacêutica não demonstrou ter influenciado o acesso a medicamentos por meio da judicialização.

Objective: identify the ten most legally demanded medicines in the State of Rio Grande do Sul, Brazil, and study the evolution of expenditures related to the judicialization of medicines from 2010 to 2019, comparing the data with the implementation of public policies on medicines in Brazil during this period. Methods: this is a descriptive, retrospective, cross-sectional study using data from reports of the Medicines Management System of the Health Office and public data from the Transparency Portal, both from the State of Rio Grande do Sul. Results: tiotropium bromide 2.5 mcg topped the list of most frequently court-ordered medications and has topped this list every year since 2011. Citalopram 20 mg, venlafaxine 75 mg, and duloxetine 60 mg were the most frequently requested antidepressants, as were glucosamine sulfate 500 mg in association with chondroitin 400 mg, and rivaroxaban 20 mg. Antineoplastics were responsible for the largest state budget impact. Between 2010 and 2019, the State of Rio Grande do Sul's expenditures increased by 773.1% due to the judicialization of pharmaceuticals. Conclusion: the phenomenon of judicialization of medicines in the State of Rio Grande do Sul has experienced significant growth during the period studied, and the adoption of public policies of pharmaceutical support does not seem to have affected access to medicines through judicialization.

Objetivo: identificar las diez drogas más demandadas legalmente en el estado de Rio Grande do Sul, Brasil, e investigar la evolución de los gastos, de 2010 a 2019, con la judicialización de las drogas, comparando los datos con la implementación de políticas públicas de drogas en Brasil en este periodo. Metodología: se trata de un estudio descriptivo, transversal, retrospectivo, utilizando datos de informes del sistema de Administración de Medicamentos de la Secretaría de Estado de Salud de Rio Grande do Sul y datos públicos del Portal de Transparencia de Rio Grande do Sul. Resultados: el bromuro de tiotropio 2,5 mcg destaca en la lista de las drogas más judicializadas, que aparece en la primera posición todos los años desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg y duloxetina 60 mg fueron los antidepresivos más demandados, además de sulfato de glucosamina 500 mg en associación con condroitina 400 mg y rivaroxabán 20 mg. Los antineoplásicos fueron los responsables del mayor impacto en el presupuesto estatal. Entre 2010 y 2019, el estado de Rio Grande do Sul aumentó el gasto en un 773,1% con la judicialización de medicamentos. Conclusión: el fenómeno de la judicialización de medicamentos en Rio Grande do Sul mostró un crecimiento considerable en el período de estudio y la adopción de políticas públicas para la asistencia farmacéutica no pareció haber influido en el acceso a los medicamentos a través de la judicialización.

RESUMO

The present study aimed to analyze the conceptions of a health management team about their relationship with professionals in the services offered by a municipal healthcare network. The Focus Groups technique was used for data collection: three groups were conducted with an average of 12 participants each and an approximate duration of two hours. The IRAMUTEQ software was used for data analysis, which allows a lexical analysis of the Descending Hierarchical Classification type. Five distinct classes were found. The theoretical-philosophical framework of Edgar Morin's Theory of Complexity was used to discuss the results, which proposes the aspiration to non-reductionist knowledge and the recognition of the incompleteness of any type of knowledge. As final considerations, we understand that the phenomenon addressed in this study consists of multiple factors that recursively affect each other. We stress the discussion about the intersection of the territory in the work dynamics of management teams. In addition, we highlight the value of the meeting between different actors as a possibility of genuine openness to difference, toward the collective construction of this health system. (AU)

Objetivou-se analisar as concepções de uma equipe gestora em saúde sobre sua relação com profissionais dos serviços de uma rede municipal. Aplicou-se a técnica de Grupos Focais: foram três grupos, com 12 participantes cada e duração aproximada de duas horas. Para a análise empregou-se o software IRAMUTEQ que permite uma análise lexical do tipo Classificação Hierárquica Descendente, que resultou em cinco classes distintas. Para discussão dos resultados utilizou-se referencial teórico-filosófico da Teoria da Complexidade de Edgar Morin, que traz a aspiração a um saber não reducionista e o reconhecimento da incompletude de qualquer conhecimento. Entende-se que o fenômeno aqui abordado é constituído por múltiplos fatores que se afetam mútua e recursivamente. Destaca-se a discussão dos atravessamentos do território na dinâmica de trabalho da equipe gestoras. Reforça-se o valor do encontro entre diversos atores enquanto possibilidade de abertura genuína à diferença, na direção de uma construção coletiva do sistema de saúde. (AU)

El presente estudio tuvo como objetivo analizar las concepciones de un equipo de gestión de salud sobre su relación con los profesionales de los servicios ofrecidos por una red municipal de salud. Para la recolección de datos se utilizó la técnica de Grupos Focales: se realizaron tres grupos, con una media de 12 participantes cada uno y una duración aproximada de dos horas. Para el análisis de datos se empleó el software IRAMUTEQ que permite realizar análisis léxicos del tipo Clasificación Jerárquica Descendente, resultando en cinco clases distintas. Para la discusión de los resultados se utilizó el referencial teórico-filosófico de la Teoría del Pensamiento Complejo de Edgar Morin, que propone la aspiración a un conocimiento no reduccionista y el reconocimiento de la incompletud de cualquier conocimiento. Como consideraciones finales se entiende que el fenómeno abordado es constituido por múltiples factores que se afectan mutua y recursivamente entre sí. Se destaca la discusión sobre la intersección del territorio en las dinámicas de trabajo de los equipos de gestión. Además, se refuerza el valor del encuentro entre los diversos actores como una posibilidad de verdadera apertura a la diferencia, hacia la construcción colectiva de este sistema de salud. (AU)

Assuntos

RESUMO

Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS). A busca dos estudos se deu no banco de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e foram selecionados artigos científicos publicados a partir de 1988 até 2020 em língua portuguesa, que analisaram o contexto brasileiro e se encontravam disponíveis gratuitamente no formato online. Resultados: o principal motivo das demandas de saúde ao Poder Judiciário foi o acesso a medicamentos. A repercussão da judicialização da saúde no orçamento e financiamento do SUS pode comprometer as políticas públicas de saúde. Conclusão: há necessidade de maior articulação dos diversos setores, no sentido de equilibrar as necessidades dos usuários do SUS e a disponibilidade de recursos do Estado, visando o bem-estar coletivo.

Objective: describe the main causes and consequences of the exponential increase in the judicialization of the right to health in Brazil. Methodology: integrative literature review on the judicialization of the Unified Health System (SUS, in Portuguese). The search for the studies took place in the database of the Virtual Health Library (VHL) and it was selected scientific articles published from 1988 to 2020 in Portuguese, which analyzed the Brazilian context and were available for free in the online format. Results: the main reason for health demands in the judiciary is the access to drugs, the impact of the Medical Judicialization in the budget and financing of SUS may compromise public health policies. Conclusion: there is a need for greater articulation of the various sectors, in the sense of balance as a need for SUS users and the availability of State resources, specifically the collective well-being.

Objetivo: describir Las principales causas y consecuencias del aumento exponencial en la judicialización del derecho a la salud en Brasil. Metodología: revisión integradora de la literatura sobre la judicialización del Sistema Único de Salud (SUS). La búsqueda de los estudios se realizó en la base de datos de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y se seleccionaron artículos científicos publicados desde 1988 hasta 2020 en portugués, que analizaban el contexto brasileño y estaban disponibles de forma gratuita en formato online. Resultados: la razón principal de las demandas de salud en el poder judicial fue el acceso a los medicamentos. La repercusión de la judicialización de la salud en el presupuesto y el financiamiento del SUS puede comprometer las políticas de salud pública. Conclusión: existe una necesidad de una mayor articulación entre los diversos sectores, a fin de equilibrar las necesidades de los usuarios del SUS y la disponibilidad de recursos del Estado, con el objetivo de lograr el bienestar colectivo.

RESUMO

RESUMEN Se realiza una visión sucinta de la evolución de la ginecología en el Perú en los últimos 200 años. A continuación de la medicina y cirugía practicada por los habitantes en la era prehispánica, conocida por sus huacos y sitios arqueológicos, y después del desarrollo de la ginecología diagnóstica y operatoria con el uso sistemático del espéculo en el siglo XIX, que posibilitó intervenciones como el legrado uterino y la colpotomía posterior para el drenaje de abscesos pélvicos, la historia de la ginecología peruana se iniciaría en 1878, cuando Lino Alarco realizó la primera cirugía ginecológica por laparotomía, al extirpar un quiste tumoral de ovario. Néstor Corpancho, en su Servicio del Hospital de Santa Ana, fue el primero en realizar miomectomías por laparotomía, así como histerectomías. En 1879 se creó la Cátedra de Ginecología en la Facultad de Medicina de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, instalándose posteriormente el primer quirófano moderno en el Perú. En 1898, Constantino T. Carvallo inició la formación de brillantes ginecólogos, continuada más adelante con la formación escolarizada de especialistas y acceso a la información médica actualizada. La actual pandemia COVID-19 requiere vigilar la salud de la mujer a corto y largo plazo, las gestaciones y vida de los recién nacidos, mayor inversión en salud, profesionales capacitados en emergencias y salud centrada en la persona, investigar sobre enfermedades y su prevención, conocer más sobre genética, inmunología, síndrome metabólico y comorbilidades relacionadas (obesidad, hipertensión, diabetes mellitus), cómo prolongar la vida saludable, utilizar la nanotecnología, inteligencia artificial, robótica, y más.

ABSTRACT A brief overview of the evolution of gynecology in Peru in the last 200 years is done. Following the medicine and surgery practiced by the inhabitants in the pre-Hispanic era, known through their huacos and archeological sites, and after the development of diagnostic and operative gynecology with the systematic use of the speculum in the 19th century, which made possible interventions such as uterine curettage and posterior colpotomy for the drainage of pelvic abscesses, the history of Peruvian gynecology would begin in 1878, when Lino Alarco performed the first gynecological surgery by laparotomy to remove an ovarian tumor. Néstor Corpancho, in his service at the Hospital de Santa Ana, was the first to perform myomectomies by laparotomy, as well as hysterectomies. In 1879, the Chair of Gynecology was created in the Faculty of Medicine of the Universidad Nacional Mayor de San Marcos, and later the first modern operating room was installed in Peru. In 1898, Constantino T. Carvallo initiated the training of brilliant gynecologists, which was later continued with the schooling of specialists and access to updated medical information. Current COVID-19 pandemic requires monitoring of women's short and long term health, their gestations and newborns' lives, greater investment in health, trained professionals in emergency and person-centered health, research on diseases and their prevention, learn more about genetics, immunology, metabolic syndrome and related comorbidities (obesity, hypertension, diabetes mellitus), how to prolong healthy life, use nanotechnology, artificial intelligence, robotics, and more.

RESUMO

Buscou-se compreender as noções de saúde e intersetorialidade pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde e verificar suas implicações no cotidiano. Para tal, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, ancorada no interacionismo simbólico, em um município de Minas Gerais, entre fevereiro e julho de 2018. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com 59 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Os resultados apontam que os profissionais que possuem o conceito ampliado de saúde como objeto de seu trabalho realizam as práticas com outras políticas públicas; já o modelo biomédico reduz a atuação ao tratamento de doenças que restringem a atuação profissional à equipe ou à rede intrassetorial. A intersetorialidade surge como estratégia de cuidado em rede, pois prioriza a integração de diferentes setores para a resolução de problemas comuns. Os resultados apontam para a necessidade de aprofundar a discussão do objeto de trabalho em saúde.

This article aims at understanding the ideas of health and intersectoriality by Primary Health Care employees and verifies their implications. To do so, a qualitative research, supported by symbolic interactionism, was developed in a municipality of Minas Gerais from February to July 2018. Semi-structured interviews with 59 employees of the Municipal Health Department were carried out. The results show that workers who absorb the concept of health expansion spread it to other public policies and/or communities' partnerships. Moreover, the biomedical model limits the performance to curative attention, restricting the employee's performance in their teams or even in intrasectoral network. The idea of intersectoriality emerges as a network care strategy since it prioritizes the integration of several sectors to solve common issues. Thus, this article may contribute to a better understanding of the work in health.

Intentamos comprender las nociones de salud e intersectorialidad de los profesionales de Atención Primaria de Salud y verificar sus implicaciones en la vida diaria. Con este fin, se realizó una investigación cualitativa, anclada en el interaccionismo simbólico, en un municipio de Minas Gerais, entre febrero y julio de 2018. La recopilación de datos se realizó a través de entrevistas semiestructuradas realizadas con 59 profesionales de la Secretaría Municipal de Salud. Los resultados indican que los profesionales que tienen el concepto amplio de salud como su objeto de trabajo realizan prácticas con otras políticas públicas; el modelo biomédico, por otro lado, reduce el desempeño para el tratamiento de enfermedades que restringen el desempeño profesional al equipo o la red intrasectorial. La intersectorialidad surge como una estrategia de atención en red, ya que prioriza la integración de diferentes sectores para resolver problemas comunes. Los resultados apuntan a la necesidad de profundizar la discusión del objeto de trabajo en salud.

RESUMO

Objetivo: analisar o princípio da solidariedade como vetor interpretativo para as políticas públicas emergenciais e outras ações de enfrentamento da pandemia COVID-19. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo como abordagem; o método descritivo-exploratório como procedimento; e como técnicas de pesquisa a bibliográfica e documental. Resultados: verificou-se que, apesar do avanço das políticas públicas de saúde, notadamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da solidariedade ainda está sendo desconsiderado no enfrentamento da pandemia no Brasil, como se vê, por exemplo, pela estocagem de testes RT-qPCR prestes a vencer e subutilização do orçamento destinado à pandemia. Embora já demonstrado que medidas orientadas por esse princípio salvam vidas, como revelam experiências exitosas de outros países, sendo um instrumento eficaz e pouco oneroso, muito há a avançar na aplicação de tal princípio no Brasil. Conclusão: inspirados pelo princípio da solidariedade, os governos federal, estaduais e municipais, e demais poderes, devem conjugar esforços para oferecer políticas públicas e outras ações adequadas e eficazes ao combate da COVID-19 no Brasil.

Objective: analyzing the principle of solidarity as an interpretive vector for urgent public policies and other actions to combat the COVID-19 pandemic. Methodology: the deductive approach, the descriptive-exploratory method of procedure and the bibliographic and documentary research techniques were used. Results: it was found that, despite the advancement of public health policies, notably through SUS (Unified Health System), the principle of solidarity is still being disregarded in the face of the pandemic in Brazil, as seen, for example, by the storage of RT-qPCR tests (about to expire) and underutilization of the budget for the pandemic. Thus, although it has already been demonstrated that measures informed by this principle save lives, as revealed by successful experiences in other countries, being, therefore, an effective and inexpensive instrument, much remains to be done in the application of this principle in Brazil. Conclusion: inspired by the principle of solidarity, the federal, state and municipal governments, and other powers, must combine efforts to offer public policies and other appropriate and effective actions to combat COVID-19 in Brazil.

Objetivo: analizar el principio de solidaridad como vector interpretativo de políticas públicas de emergencia y otras acciones para combatir la pandemia COVID-19. Metodología: se utilizó el enfoque deductivo, el método de procedimiento descriptivo-exploratorio y las técnicas de investigación bibliográfica y documental. Resultados: se encontró que, a pesar del avance de las políticas públicas de salud, en particular a través del SUS (Sistema Único de Salud), el principio de solidaridad sigue siendo desatendido frente a la pandemia en Brasil, como lo ha visto, por ejemplo, el almacenamiento de pruebas RT-qPCR (a punto de expirar) y subutilización del presupuesto para la pandemia. Así, si bien ya se ha demostrado que las medidas fundamentadas en este principio salvan vidas, como lo revelan experiencias exitosas en otros países, siendo, por tanto, un instrumento eficaz y económico, queda mucho por hacer en la aplicación de este principio en Brasil. Conclusión: inspirados en el principio de solidaridad, los gobiernos federal, estatal y municipal, y otros poderes, deben aunar esfuerzos para ofrecer políticas públicas y otras acciones adecuadas y efectivas para combatir el COVID-19 en Brasil.

RESUMO

O Sistema Único de Saúde (SUS) e suas políticas são regidos por princípios norteadores, porém, o acesso universal não é garantia do atendimento das demandas de todos. As políticas públicas voltadas aos LGBT foram criadas para combater o preconceito, a discriminação e a exclusão. Em 2011, foi instituída a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI LGBT) entretanto, a carência de informações sobre a implementação desta no Rio de Janeiro-RJ evidencia as dificuldades de atender essa população. Esta Tese objetivou analisar o processo de implementação e os conflitos éticos envolvidos da PNSI LGBT, no município do Rio de Janeiro, através da perspectiva do acesso aos serviços de saúde. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura e abordagem metodológica qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de saúde e usuários LGBT. As entrevistas foram gravadas e os dados analisados numa perspectiva hermenêutica dialética. A revisão da literatura ressaltou as demandas específicas de saúde LGBT, e os desafios que a PNSI LGBT enfrenta para sua plena implementação, além de ainda ser pouco explorada. As narrativas foram agrupadas em quatro categorias abordando as questões de vínculo; percepções a respeito da orientação sexual e identidade de gênero; demandas para a atenção integral à saúde LGBT; e as questões éticas sobre justiça, igualdade e equidade no acesso à saúde LGBT. As entrevistas demonstraram como os gestores, profissionais de saúde e usuários percebem o acesso à saúde da população LGBT, e o quanto a PNSI LGBT ainda é pouco conhecida. Percebeu-se a ausência de desdobramentos práticos para a implementação da PNSI LGBT por parte do poder público, uma dubiedade dos entrevistados em reconhecer discursos discriminatórios, ou mesmo a importância da identificação da orientação sexual e da identidade de gênero no acesso à saúde, o que acarreta a invisibilização das demandas LGBT. As narrativas apontaram para um atendimento aparentemente não discriminatório, embora reconheçam que o preconceito não atinge todos da mesma forma. Houve a percepção de que as pessoas LGBT são previamente identificadas pelos profissionais de saúde como portadores do vírus HIV, sendo um estigma infelizmente ainda persistente. Evidenciou-se nas narrativas conflitos éticos relacionados à garantia do direito à saúde; da igualdade no acesso e no atendimento; e da equidade, reconhecendo que a saúde deve ser ofertada na medida das necessidades das pessoas, respeitando sua diversidade. A PNSI LGBT foi percebida no que compete ao eixo do acesso à saúde, entretanto ela ainda necessita de estratégias que promovam desdobramentos práticos para sua plena implementação, capazes de promover e garantir o direito à saúde, rompendo a perspectiva equivocada de que a igualdade universal no acesso seria suficiente e sinônimo de equidade.

The Unified Health System (SUS) and its policies are governed by guiding principles, however, universal access is not a guarantee of meeting everyone's demands. Public policies aimed at LGBT were created to combat prejudice, discrimination and exclusion. In 2011, the National Policy on Comprehensive Health of LGBT (PNSI LGBT) was instituted, however, the lack of information about its implementation in Rio de Janeiro-RJ highlights the difficulties of serving this population. This Thesis aimed to analyze the implementation process and the ethical conflicts involved in the PNSI LGBT, in the city of Rio de Janeiro, through the perspective of access to health services. A systematic review of the literature and qualitative methodological approach was carried out through semi-structured interviews with managers, health professionals and LGBT users. The interviews were recorded and the data analyzed in a dialectic hermeneutic perspective. The literature review highlighted the specific demands of LGBT health, and the challenges that the PNSI LGBT faces for its full implementation, in addition to being still little explored. The narratives were grouped into four categories addressing bonding issues; perceptions regarding sexual orientation and gender identity; demands for comprehensive care for LGBT health; and ethical questions about justice, equality and equity in LGBT healthcare access. The interviews showed how managers, health professionals and users perceive access to health care for the LGBT population, and how little is known about the PNSI LGBT. It was noticed the absence of practical developments for the implementation of the PNSI LGBT by the public power, a dubiousness of the interviewees in recognizing discriminatory discourses, or even the importance of identifying sexual orientation and gender identity in access to health, which leads to the invisibility of LGBT demands. The narratives pointed to an apparently non-discriminatory service, although they recognize that prejudice does not affect everyone in the same way. There was a perception that LGBT people are previously identified by health professionals as having the HIV virus, which is unfortunately still a persistent stigma. It was evident in the narratives ethical conflicts related to the guarantee of the right to health; equality in access and care; and equity, recognizing that health should be offered according to people's needs, respecting their diversity. The PNSI LGBT was perceived in terms of the axis of access to health, however it still needs strategies that promote practical developments for its full implementation, capable of promoting and guaranteeing the right to health, breaking with the mistaken perspective that universal equality in the access would be sufficient and synonymous with equity.

El Sistema Único de Salud (SUS) y sus políticas se rigen por principios rectores, pero el acceso universal no es garantía de atender las demandas de todos. Las políticas públicas dirigidas a LGBT se crearon para combatir los prejuicios, la discriminación y la exclusión. En 2011, se instituyó la Política Nacional de Salud Integral de LGBT (PNSI LGBT) todavía, la falta de información sobre su implementación en Rio de Janeiro-RJ destaca las dificultades para atender a esta población. Esta Tesis tuvo como objetivo analizar el proceso de implementación y los conflictos éticos involucrados en la PNSI LGBT, en la ciudad de Rio de Janeiro, a través de la perspectiva del acceso a los servicios de salud. Se realizó una revisión sistemática de la literatura y enfoque metodológico cualitativo a través de entrevistas semiestructuradas a directivos, profesionales de la salud y usuarios LGBT. Las entrevistas fueron grabadas y los datos analizados en una perspectiva hermenéutica dialéctica. La revisión de la literatura destacó las demandas específicas de la salud LGBT y los desafíos que enfrenta la PNSI LGBT para su plena implementación, además de ser aún poco explorada. Las narraciones se agruparon en cuatro categorías que abordan cuestiones de vinculación; percepciones sobre orientación sexual e identidad de género; demandas de atención integral a la salud LGBT; y cuestiones éticas sobre la justicia, la igualdad y la equidad en el acceso a la salud LGBT. Las entrevistas mostraron cómo los gestores, profesionales de salud y usuarios perciben el acceso a la salud de la población LGBT, y lo poco que se sabe sobre la PNSI LGBT. Se percibió la ausencia de desarrollos prácticos para la implementación de la PNSI LGBT por parte del poder público, un recelo de los entrevistados en reconocer discursos discriminatorios, o incluso la importancia de identificar la orientación sexual y la identidad de género en el acceso a la salud, lo que conduce a la invisibilidad de las demandas LGBT. Las narrativas apuntaron a un servicio aparentemente no discriminatorio, aunque reconocen que los prejuicios no afectan a todos de la misma manera. Existía la percepción de que los profesionales de la salud identificaban previamente a las personas LGBT como portadoras del VIH, lo que sigue siendo un estigma persistente. Se evidenció en las narrativas conflictos éticos relacionados con la garantía del derecho a la salud; igualdad en el acceso y la atención; y equidad, reconociendo que la salud debe ser ofrecida de acuerdo a las necesidades de las personas, respetando su diversidad. La PNSI LGBT fue percibida en términos del eje del acceso a la salud, aunque necesita estrategias que promuevan desarrollos prácticos para su plena implementación, capaces de promover y garantizar el derecho a la salud, rompiendo con la perspectiva equivocada de que la igualdad universal en el acceso sería suficiente y sinónimo de equidad.

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RESUMO

Esta pesquisa tem como objetivo, avaliar o grau de implantação da Política de Atenção Integral a usuários de Álcool e Droga, na Estratégia Saúde da Família do município do Rio de Janeiro, RJ, Área de Planejamento 3.1. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, do tipo análise de implantação, com corte transversal, abordagem formativa e colaborativa, utilizando estudo de caso único e métodos mistos. Teve como caso, a Estratégia Saúde da Família da Área de Planejamento 3.1, com dez unidades de análise. Participaram gestores da APS e Programa de Saúde Mental, Coordenação da Área de Planejamento referente a Atenção Primária à Saúde, profissionais da equipe mínima da Estratégia Saúde da Família (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde), e respectivos gerentes, responsáveis técnicos de medicina, responsáveis técnicos de enfermagem, e representante do Conselho Municipal de Saúde. Resultados: a Política de Atenção Integral à Usuários de Álcool e outras Drogas no município do Rio de Janeiro, encontra-se parcialmente implantada, tendo como insumo melhor avaliado o recurso físico, enquanto Protocolos, Diretrizes Terapêuticas, Linhas Guias, Fluxos, Referência e Contra Referência pior avaliação. As atividades relacionadas a diretriz Promoção e Proteção à Saúde obtiveram melhor avaliação, enquanto a diretriz Prevenção de Agravos pior avaliação. Quanto ao contexto Político Organizacional, o Projeto de Governo e a Capacidade de Governo foram os que mais influenciaram no processo de implantação. Conclusão: A ESF apresenta fragilidades em relação a insumos essenciais para prevenção, diagnóstico, avaliação e tratamento dos usuários de álcool e outras drogas, recursos humanos insuficientes ou ausentes, problemas orçamentários, organizativos, restrição de atividades relacionadas as diretrizes Intersetorialidade, Prevenção de agravos e Promoção e Proteção à Saúde de suma importância neste contexto. Somado a isto, o contexto político organizacional influenciou de forma negativa o processo de implantação desta política neste nível de atenção.

This research aims to evaluate the degree of implementation of the Comprehensive Care Policy for Alcohol and Drug users, in the Family Health Strategy of the city of Rio de Janeiro, RJ, Planning Area 3.1. This is an evaluative research, of the implementation analysis type, with a transversal cut, formative and collaborative approach, using a single case study and mixed methods. In the case of the Family Health Strategy of the Planning Area 3.1, with ten units of analysis. Managers of the PHC and Mental Health Program, Coordination of the Planning Area regarding Primary Health Care, professionals from the minimum team of the Family Health Strategy (doctors, nurses, nursing technicians and community health agents) and respective managers, participated in the study. responsible medical technicians, responsible nursing technicians, and representative of the Municipal Health Council. Results: the Comprehensive Care Policy for Users of Alcohol and other Drugs in the city of Rio de Janeiro is partially implemented, having the physical resource as the best evaluated input, while Protocols, Therapeutic Guidelines, Guidelines, Flows, Reference and Contraindications Reference worse evaluation. Activities related to the Health Promotion and Protection guideline had the best evaluation, while the Disease Prevention guideline had the worst evaluation. Regarding the Political Organizational context, the Government Project and the Government Capacity were the ones that most influenced the implementation process. Conclusion: The ESF has weaknesses in relation to essential inputs for the prevention, diagnosis, evaluation and treatment of users of alcohol and other drugs, insufficient or absent human resources, budgetary and organizational problems, restriction of activities related to Intersectoriality, Prevention of diseases and Health Promotion and Protection of paramount importance in this context. Added to this, the organizational political context had a negative influence on the process of implementing this policy at this level of care.

Esta investigación tiene como objetivo evaluar el grado de implementación de la Política de Atención Integral a Usuarios de Alcohol y Drogas, en la Estrategia de Salud de la Familia de la ciudad de Rio de Janeiro, RJ, Área de Planificación 3.1. Se trata de una investigación evaluativa, del tipo análisis de implementación, con un enfoque de corte transversal, formativo y colaborativo, utilizando un estudio de caso único y métodos mixtos. En el caso de la Estrategia de Salud de la Familia del Área de Planificación 3.1, con diez unidades de análisis. Participaron del estudio gestores del Programa de APS y Salud Mental, Coordinación del Área de Planificación de la Atención Primaria de Salud, profesionales del equipo mínimo de la Estrategia Salud de la Familia (médicos, enfermeros, técnicos de enfermería y agentes comunitarios de salud) y los respectivos gestores, técnicos médicos responsables, técnicos de enfermería responsables y representante del Consejo Municipal de Salud. Resultados: la Política de Atención Integral a Usuarios de Alcohol y otras Drogas en la ciudad de Río de Janeiro está parcialmente implementada, teniendo el recurso físico como el insumo mejor evaluado, mientras que Protocolos, Directrices Terapéuticas, Directrices, Flujos, Referencia y Contraindicaciones Referencia peor evaluación . Las actividades relacionadas con la directriz Promoción y Protección de la Salud tuvieron la mejor evaluación, mientras que la directriz Prevención de Enfermedades tuvo la peor evaluación. En cuanto al contexto Político Organizativo, el Proyecto de Gobierno y la Capacidad de Gobierno fueron los que más influyeron en el proceso de implementación. Conclusión: La ESF presenta debilidades en relación a insumos esenciales para la prevención, diagnóstico, evaluación y tratamiento de usuarios de alcohol y otras drogas, recursos humanos insuficientes o ausentes, problemas presupuestarios y organizacionales, restricción de actividades relacionadas con la Intersectorialidad, Prevención de enfermedades y Promoción y Protección de la Salud de suma importancia en este contexto. Sumado a esto, el contexto político organizacional influyó negativamente en el proceso de implementación de esta política en este nivel de atención.

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