RESUMO

Este artigo consiste em um relato de experiência de um estágio obrigatório em uma Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), onde foi constituído um grupo operativo-reflexivo com 8 adolescentes do sexo masculino, em conflito com a lei. Os grupos eram de caráter aberto, recebendo participantes ao longo do semestre, sendo a presença destes obrigatória. Para a elaboração deste estudo, traçamos um esboço teórico que problematiza as violações de direitos que fazem da violência um efeito normativo na vida desses adolescentes, provenientes da mesma classe social. Objetiva-se com este artigo descrever e discutir as possibilidades de trabalho desenvolvidas no grupo de medidas socioeducativas de liberdade assistida. Os resultados mostraram que antes mesmo da infração, esses adolescentes estão expostos a múltiplas violências, seja pela família, pelo Estado, ou pela privação de direitos. Concluímos com este estudo que apesar de os grupos terem um importante potencial de reformular os significados, o fato de ser realizado em uma delegacia, dificulta aos adolescentes a vinculação com as propostas das oficinas. (AU)

This article is an experience report of a mandatory internship in a police station in Santa Catarina where an operative-reflective group was constituted with eight adolescents in conflict with the law. For the elaboration of this study, we problematized the violations of rights that make violence a normative effect in the lives of these adolescents. Thus, we aim with this article to describe anddiscuss the possibilities of work developed in the group of socio-educational measures of assisted freedom. The results showed that, even before the infraction, these adolescents were already exposed to multiple violence, either by the family or by the State. We have concluded that the vulnerability that crosses through the participants' bodies is burdened by social class, race and gender; and that the group, in addition to serving as a tool for accountability, showed the potential for rescue and recognition by young people of rights that are constitutionally guaranteed to them. (AU)

Este artículo es un relato de experiencia de una pasantía obligatoria en una comisaría de Santa Catarina donde se formó un grupo operativo-reflexivo con ocho adolescentes, en conflicto con la ley. Para la elaboración del estudio, discutimos las violaciones de derechos que hacen de la violencia un efecto normativo en la vida de estos adolescentes. El objetivo de este artículo es describir y discutir las posibilidades laborales desarrolladas en el conjunto de medidas socioeducativas de libertad asistida. Los resultados mostraron que, incluso antes de la infracción, estos adolescentes están expuestos a múltiples tipos de violencia, ya sea por parte de la familia o por parte del Estado. Concluimos que la vulnerabilidad que atraviesa los cuerpos de los participantes está marcada por clase social, raza y género. El grupo, además de servir como herramienta de rendición de cuentas, mostró el potencial de rescate y reconocimiento por parte de los jóvenes de los derechos que les están garantizados constitucionalmente. (AU)

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Neste estudo objetivamos compreender as origens do Instituto Disciplinar de São Paulo, estabelecimento criado no início do período republicano, que atendia adolescentes ditos "delinquentes". Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei. (AU)

This study aimed to understand the origins of Juvenile Detention Center of São Paulo, establishment created at the beginning of the republican period, which served so-called "delinquent" teenagers. For this, we analyzed historical documents and the works Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) and Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), both by Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurist who presented the project to create the first Juvenile Detention Center in the state of São Paulo. We conclude that the Positive School of Criminal Law had a great influence on the creation of Juvenile Detention Centers in Brazil and that the historical predilection of the Brazilian State, in general, for social isolation or imprisonment as a solution to juvenile delinquency demonstrates that the ideal of social hygiene still remains in the execution of public policies aimed at young people that are currently in conflict with the law. (AU)

En este estudio se tuvo por objetivo comprender los orígenes de lo Instituto Disciplinar de São Paulo, establecimiento creado en el inicio del período republicano, que atendía adolescentes dichos "delincuentes". Para eso, analizamos documentos históricos y las obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (Clasificación de los criminales: introducción al estudio del derecho penal ) y Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), (Los menores delincuentes y su tratamiento en el Estado de São Paulo) (1925) ambas de autoría de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que presentó el proyecto de creación del primer Instituto Disciplinar del estado de São Paulo. Concluimos que la Escola Positiva de Derecho Penal, ejerció gran influencia en la creación de Institutos Disciplinares en Brasil y que la predilección histórica del Estado brasileño, en general, por el aislamiento social o aprisionamiento como solución para el problema de la delincuencia juvenil apunta que el ideario de la higiene social aún permanece en la ejecución de las políticas públicas volcadas a los jóvenes que actualmente se denomina en conflicto con la ley. (AU)

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Resumo O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos programas de acompanhamento aos egressos de medida socioeducativa de internação para a construção do projeto de vida. Foi realizada uma pesquisa com nove jovens egressos em dois estados: Bahia e Rio Grande do Sul. Utilizou-se uma entrevista aberta individual e os dados foram analisados através da Análise Temática de Conteúdo, obtendo-se a posteriori as classes: Sentidos sobre a participação nos programas de acompanhamento aos egressos de MSE e Projetos de vida dos jovens. Identificou-se que os jovens elaboram sentidos positivos sobre a participação nos programas, considerando-os como possibilidade para mudar de vida, diferenciando-se do cumprimento da medida socioeducativa por não possuir uma dimensão sancionatória. Conclui-se que a participação nos programas de acompanhamento aos egressos de MSE representa a possibilidade dos jovens contarem com o auxílio das equipes técnicas para pensarem em seus planos para o futuro e adquirir os elementos necessários para efetivá-los.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar las contribuciones de los programas de acompañamiento a los egresados de medida socioeducativa de internación para la construcción del proyecto de vida. Se realizó una investigación con nueve jóvenes en dos estados: Bahía e Rio Grande do Sul. Se utilizó una entrevista abierta individual y los datos fueron analizados a través del Análisis Temático de Contenido, obteniéndose, a posteriori, las clases: Sentidos sobre la participación en los programas de acompañamiento a los egresados ​​del MSE; y Proyectos de vida de los jóvenes. Se identificó que los jóvenes elaboran sentidos positivos sobre la participación en los programas, considerándolos como posibilidad para cambiar de vida, diferenciándose del cumplimiento de una medida socioeducativa por no tener una dimensión sancionadora. Se concluye que la participación en los programas de acompañamiento a los egresados ​​de medidas socioeducativas representa la posibilidad de que los jóvenes cuenten con la ayuda de los equipos técnicos para pensar en sus planes para el futuro y adquirir los elementos necesarios para efectivarlos.

Abstract The aim of this article is to analyze the contributions of follow-up programs for socio-educational measures egresses to the construction of a life project. A research was carried out with nine egressing teenagers in two states: Bahia and Rio Grande do Sul. An individual, open interview was performed and the data was analyzed based on Thematic Content Analysis, obtaining later on the following categories: Feelings about the participation in the follow-up programs for socio-educational measures egresses, and the Life Projects of these teenagers. It was identified that the teenagers develop positive feelings about their participation in the follow-up programs, considering them as a possibility for life change by differing from a socio-educational measure for not having a sanctifying dimension. The research concluded that the participation in follow-up programs for SEM egresses represent for the teenagers a possibility to count with the help of technical teams to think through their plans for the future and to acquire the necessary elements to fulfill them.

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This research explores the mediational role of mental health in the relationship between early adverse experiences and current self-reported delinquency in young adults with past juvenile justice involvement. Seventy-five young adults with official records of juvenile delinquency in 2010/2011 filled out our protocol in 2014/2015 including the Adverse Childhood Experiences (ACE) questionnaire, the Brief Symptom Inventory, and the D-CRIM questionnaire (evaluating delinquency). The global level of adverse experiences during childhood and adolescence was related to mental health problems and self-reported delinquency in young adulthood, while psychopathological symptoms were also related to current self-reported delinquency. The mental health indicator partially mediated the link between early adversity and current self-reported offending in individuals with past juvenile justice involvement. Our results are in line with previous psychological and neurobiological approaches and highlight the importance of mental health services in youth offender rehabilitation. Future directions for research are provided.

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Abstract This research explores the mediational role of mental health in the relationship between early adverse experiences and current self-reported delinquency in young adults with past juvenile justice involvement. Seventy-five young adults with official records of juvenile delinquency in 2010/2011 filled out our protocol in 2014/2015 including the Adverse Childhood Experiences (ACE) questionnaire, the Brief Symptom Inventory, and the D-CRIM questionnaire (evaluating delinquency). The global level of adverse experiences during childhood and adolescence was related to mental health problems and self-reported delinquency in young adulthood, while psychopathological symptoms were also related to current self-reported delinquency. The mental health indicator partially mediated the link between early adversity and current self-reported offending in individuals with past juvenile justice involvement. Our results are in line with previous psychological and neurobiological approaches and highlight the importance of mental health services in youth offender rehabilitation. Future directions for research are provided.

Resumo Esta pesquisa explora o papel mediador da saúde mental na relação entre experiências adversas precoces e delinquência autorreportada em jovens adultos com historia de envolvimento no sistema de justiça juvenil. Setenta e cinco jovens adultos com registros de delinquência juvenil em 2010/2011 preencheram o protocolo em 2014/2015, incluindo o Questionário de Experiências Adversas na Infância, o Inventário de Sintomas Psicopatológicos e o D-CRIM (que avalia a delinquência). O nível global de experiências adversas na infância e adolescência associou-se tanto a problemas de saúde mental como à delinquência autorreportada em jovens adultos, os sintomas psicopatológicos estiveram também associados à delinquência juvenil no presente. O indicador de saúde mental parcialmente mediou a relação entre adversidade precoce e o nível atual de delinquência em indivíduos com história de envolvimento no sistema de justiça juvenil. Os nossos resultados estão em linha com abordagens psicológicas e neurológicas prévias e salientam a importância dos serviços de saúde mental na reabilitação de jovens ofensores. Direções futuras são apresentadas.

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O Objetivo geral do estudo foi analisar as respostas apresentadas pelo Estado para a saúde de jovens que cumprem medida socioeducativa de internação a partir de documentos provenientes da esfera governamental, dos movimentos sociais e de produções acadêmicas. Especificamente, buscou-se identificar os atores que vocalizam as demandas de saúde de jovens em conflito com a lei, compreender a concepção de saúde expressa nas políticas e normas de saúde, discutir a perspectiva acerca da transgressão juvenil presente nas políticas e normas de saúde e problematizar as escolhas de prioridades apontadas pela política de saúde e os mecanismos que conduziram a sua adoção. Recorreu-se a estratégia metodológica de análise de narrativas políticas que possibilita a compreensão de mudanças no campo das políticas, tal análise reconhece a formulação de políticas públicas atrelada ao poder de certos discursos e personagens e aposta na ideia de que as narrativas contam uma história, com começo, meio e fim, onde atores chaves foram essenciais para o desenvolvimento do enredo. Através da análise documental identificamos os principais personagens e três narrativas que apresentam compreensões e proposições distintas entre si no que concerne a saúde dos jovens em conflito com a lei, foram elas: (1) O jovem potencialmente perigoso: perpassado pela violência, (2) O jovem em conflito com a lei: o cidadão de direitos e (3) O jovem delinquente: o adolescente portador de transtorno mental. Observou-se que a narrativa hegemônica estava associada ao referencial dos direitos humanos e aliada a marcos fundantes da democracia brasileira como a constituição de 1988, o ECA e o próprio SUS. Ademais, apontou-se para o caráter endógeno apresentado na a formulação da política de saúde para os jovens em conflito com a lei, sendo possível detectar poucas aberturas para diálogos com movimentos sociais e sociedade civil. Por fim, ponderou-se estigmas e preconceitos ainda vigentes que dificultam a legitimação de políticas de saúde que reconheçam os jovens em conflito com a lei cidadãos de direitos

The aim of the study was to analyze the responses submitted by the State for the health of youth in rehabilitation centers in the deprivation of liberty from documents originating from the governmental sphere, social movements and academic productions. Specifically, we were wanted to identify the actors that voice the demands of young in conflict with the law health, understand the concept of health expressed in health policies, discuss the perspective about the phenomenon of youth in conflict with the law health and finally, problematize the priorities chosen by health policy and the mechanisms that led to its adoption. We used the methodology of narrative policy analysis that makes possible the understanding changes, such method proposes that stories have beginnings, middles, and ends, as in scenarios; they are employed by actors in order to act under conditions of uncertainty, conflict and complexity. Through documentary analysis we have identified the main characters and three narratives, each of them with different perspectives and understandings. The narratives are the following: (1) The potentially dangerous youth: the referential of violence, (2) The youth in conflict with the law: Human rights referential, (3) The Delinquent Youth: Mental health referential. We observed that the hegemonic narrative was associated with the human rights referential talking with founding milestones of Brazilian democracy as the 1988 constitution, the Child and Adolescent Statute (ECA) and Health system (SUS) guidelines. In addition, it was pointed to the endogenous character in the formulation of the policy, without the strong presence of social movements and civil society. Finally, he wondered about stigmas and prejudices that hinder the recognition of young people as citizens of rights

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La presente investigación de carácter cualitativo y exploratorio, tuvo por objetivo desarrollar un análisis de las acciones que un grupo de terapeutas ocupacionales realizan en los programas de reinserción social de jóvenes infractores de ley, en centros de régimen cerrado y de internación. Para esto, se contactó a un grupo de 29 profesionales que contestaron un cuestionario semiestructurado. El análisis de los hallazgos se realizó empleando la técnica del análisis de contenido. Dentro de los resultados se identificó que las acciones profesionales se orientan a las necesidades ocupacionales de los adolescentes, enfocadas hacia la participación social e inclusión laboral. Las intervenciones se concentran en los procesos motivacionales y de responsabilización, con eje en el vínculo terapéutico, la entrevista motivacional y la consideración de los intereses de los adolescentes. Se estima que las rutinas al interior del centro y el área educacional no son abordadas, en su mayoría, por los terapeutas ocupacionales. Los equipos interdisciplinarios de los centros han incorporado el rol de Terapia Ocupacional con dificultades y desconocimiento, atribuyéndoles cierta experticia solamente en las áreas de capacitación y en el ámbito laboral.Concluimos que existen distintos niveles de desarrollo profesional en el área, ya que no todos los profesionales presentan experiencia de trabajo con población adolescente privada de libertad, los cuales presentan altos niveles de complejidad psicosocial. Existen avances en propuestas de diagnóstico ocupacional del adolescente infractor, sin embargo se requiere generar evidencia en lo que respecta a intervenciones específicas que fortalezcan acciones que mejoren el desempeño ocupacional de los adolescentes para lograr procesos de reinserción efectivos...

The research study has a qualitative and exploratory approach and aimed to develop an analysis of the actions made by a group of occupational therapists within social reintegration programs for young offenders in closed centers. For this, we contacted a group of 29 professionals who answered a semi-structured questionnaire. The analysis of the findings was performed using the content analysis method. The results identified that professional actions are oriented towards young’ occupational needs, focused towards social participation and work inclusion. The interventions focus on motivational processes and accountability, with emphasis in the therapeutic relationship, motivational interviewing and consideration of the interests of teenagers. It is estimated that the teenagers’ routines in the center and the area of education are mostly not addressed by occupational therapists. Centers’ Interdisciplinary teams have incorporated the role of Occupational Therapy with difficulties and lack of knowledge, attributing them only certain expertise in the areas of workplace training.We conclude that there are different levels of professional development in the area, since not all professionals have experience working with teenagers deprived of freedom, which challenges with high levels of psychosocial complexity. There are advances in diagnosis of occupational proposed juvenile offenders, but is necessary to generate evidence regarding specific interventions to strengthen actions to improve teenagers’ occupational performance to achieve effective reintegration processes...

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This article examines how adolescent offenders with mental disorders are treated by socio-educative internment treatment. These adolescents come under the aegis of medicine and justice in a contradictory relationship between full protection, vulnerability of a developing person with a mental disorder and a juvenile delinquency offense. In this respect, the legal punishment prevails to the detriment of health care. After approval of the research project by an Ethics Research Committee, field research was conducted in the Youth Detention Unit of the Pilot Plan of the Brazilian Federal District. Data were collected through research of documents involving 35 medical records of adolescent users of psychotropic drugs in 2010, as well as participant observation and semi-structured interviews with professionals from the Youth Detention Unit and adolescent judiciary. In the review of the care provided to adolescent offenders with mental disorders under the childhood and youth policy and the mental health policy, it was revealed that the mental health care provided in the Youth Detention Unit or in the external mental health care services involved the prescription of medication.

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Várias modalidades de intervenção têm incluído as relações horizontais, que apostam na circulação da palavra como condição de inscrição de uma distância capaz de aproximar e produzir um laço com o outro. Neste trabalho, iremos contemplar as funções do outro, abordar a relação com o semelhante, destacando os elementos levantados por Lacan em Hamlet, demonstrando que é para além da rivalidade com o semelhante que entra em jogo a realização do desejo de Hamlet (Lacan, 1959/86). Nossa estratégia será pela apresentação de duas cenas de intervenção junto a adolescentes em conflito com a lei, uma delas em um processo de Justiça Restaurativa. Vamos tirar consequências desta análise no que se refere à possibilidade de condições da horizontalidade nas relações, particularmente nas intervenções junto a adolescentes em conflito com a lei, tendo em vista a responsabilidade como uma construção que se opera no encontro com o outro.(AU)

A number of interventions have included horizontal relationships betting on the circulation of the word as a condition for inscribing a distance able to produce a closer bond with the other. This article considers the functions of the other, addresses the relationship with similar others by highlighting the elements raised by Lacan in Hamlet and demonstrating that it is beyond the rivalry with similar others that the fulfilment of Hamlet's desire (Lacan, 1959/86) enters the game. Our strategy will be the presentation of two scenes of intervention with adolescents in conflict with the law, one of whom in a process of restorative justice. We shall take the consequences of this analysis regarding the possibility and conditions of horizontality in the relations, particularly in interventions with adolescents in conflict with the law, aiming at responsibility as a construction which operates in the encounter with the other.(AU)

Plusieurs modalités d'intervention incluent les relations horizontales qui de son côté investissent à la circulation de la parole comme condition d'inscription d'une distance capable d'approcher et de produire des liens avec l'autre. Dans ce travail nous allons aborder les fonctions de l'autre, la relation avec le semblable, soulevant les éléments travaillés par Lacan dans Hamlet, pour démontrer que c'est au-delà de la rivalité au semblable qui se joue la réalisation du désir dans Hamlet (Lacan, 1959/86). Dans ce sens, la stratégie se déroulera par la présentation de deux scènes d'intervention auprès des adolescents en conflit avec la loi, dont une est en processus de Justice Réparatrice. Les conséquences de cette analyse seront basées par les possibilités et les conditions d'horizontalité dans les relations, particulièrement dans les interventions auprès des adolescents en conflit avec la loi, étant donné la responsabilité comme une construction qui opère dans la rencontre avec l'autre.(AU)

Varios tipos de intervención han incluido las relaciones horizontales que apostan en la circulación de la palabra como condición para la inscripción de uma distancia capaz de producir una unión más estrecha com el otro. En este trabajo, consideramos las funciones del otro, abordamos la relación con otros semejantes destacando los elementos planteados por Lacan en Hamlet, y demonstrando que más allá de la rivalidad con otros semejante entra en el juego el cumplimento del deseo de Hamlet (Lacan, 1959/86 ). Nuestra estrategia será la presentación de la intervención de dos escenas con adolescentes en conflicto con la ley, uno de los quales en un proceso de justicia restaurativa. Tomaremos las consecuencias de este análisis considerando la posibilidad y las condiciones de las relaciones horizontales, sobre todo en las intervenciones con adolescentes en conflicto con la ley, en vista de la responsabilidad como una construcción que opera en el encuentro con el otro.(AU)

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