RESUMO
Tem como objetivo familiarizar as equipes da RAPS com os atores e fluxos existentes na assistência das pessoas com questões de saúde mental em conflito com a lei. (AU)
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Política , Poder Judiciário , Acolhimento , Liberdade , Transtornos MentaisRESUMO
Resumo A morosidade judicial no Brasil é um problema grave e persistente. Este trabalho ajuda a compreender as causas desse problema, na medida em que identifica e discute 12 fatores que aumentam o tempo do processo judicial no país, os quais foram identificados com base na análise de conteúdo de entrevistas com 15 atores-chave do sistema brasileiro de Justiça, entre juízes, promotores e advogados. Cada um dos fatores foi discutido segundo a literatura acadêmica, relatórios oficiais e indicadores de desempenho. Os achados da pesquisa mostram que fatores como o baixo custo do ajuizamento, a ausência de punição a litigantes repetitivos e o ajuizamento de execuções fiscais promovem uma sobrecarga de processos nos tribunais. O Judiciário também parece sobrecarregado por atribuições que extrapolam a função jurisdicional, como coletar evidências e localizar devedores e bens. O excesso de disputas e atribuições teria tornado a máquina judiciária brasileira grande e lenta, além de cara. Políticas públicas de redução da morosidade judicial no país são sugeridas.
Resumen Las demoras judiciales en Brasil son un problema grave y persistente. Este trabajo ayuda a comprender las causas de este problema, ya que identifica y discute 12 factores que aumentan la duración del proceso judicial en el país. Los factores fueron identificados a partir del análisis de contenido de entrevistas con 15 actores clave del sistema de justicia brasileño, entre jueces, fiscales y abogados. Cada factor fue discutido con base en la literatura académica, informes oficiales e indicadores de desempeño. Los hallazgos de la investigación muestran que factores como el bajo costo de presentación, la ausencia de sanción para los litigantes reincidentes y la presentación de ejecuciones fiscales promueven una sobrecarga de procesos en los tribunales. El Poder Judicial también parece estar cargado de atribuciones que van más allá de la función jurisdiccional, como reunir pruebas y localizar deudores y bienes. El exceso de disputas y asignaciones habría hecho grande y lenta la máquina judicial brasileña, además de costosa. Se sugieren políticas públicas para reducir las demoras judiciales en el país.
Abstract Judicial delay in Brazil is a severe and persistent problem. This work helps to understand the causes of this issue, by identifying and discussing 12 factors that increase the length of the judicial process in the country. These factors were identified through content analysis of interviews with 15 key players in the Brazilian justice system, including judges, prosecutors, and lawyers. Each factor was discussed based on academic literature, official reports, and performance indicators. The research findings show that factors such as the low cost of filling, the absence of punishment for repetitive litigants, and tax foreclosures promote an overload of processes in the courts. The Judiciary also seems to be burdened with attributions beyond the jurisdictional function, such as collecting evidence and locating debtors and assets. The excess of disputes and assignments has made the Brazilian judicial machine large, slow, and expensive. Public policies to reduce judicial delays in the country are suggested.
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Brasil , Poder Judiciário , ProcrastinaçãoRESUMO
O presente estudo busca evidenciar os campos correlacionais de tensão e contradição entre os Direitos Humanos e a justiça no âmago da sociedade brasileira. A partir de uma revisão bibliográfica, refletimos sobre o direito a partir do método dialético-crítico. Realiza-se uma reflexão sobre o Poder Judiciário e as contradições inerentes ao processo de judicialização da questão social, buscando subsidiar os profissionais do Serviço Social que se inserem em demandas de judicialização da sociedade na busca por seus direitos individuais, sociais e coletivos
The present study aims to highlight the correlational fields of tension and contradiction between Human Rights and justice at the heart of Brazilian society. Based on a bibliographical review, we reflect on law using the critical dialectical method. A reflection is carried out on the Judiciary and the contradictions inherent in the process of judicialization of social issues, seeking to support Social Service professionals who are involved in demands for the judicialization of society in the search for their individual, social and collective rights
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Política Pública , Poder Judiciário , Direitos HumanosRESUMO
Este estudo objetivou identificar possíveis efeitos das atitudes em relação à aposentadoria e intenção de empreender. Participaram da pesquisa 162 servidores públicos do judiciário trabalhista, que responderem a um questionário on-line autoaplicável com escalas sobre intenção de empreender, perdas e ganhos na aposentadoria e potencial empreendedor. Um modelo de regressão múltipla hierárquica stepwise foi proposto para seleção do modelo inicial. Testes de mediação foram utilizados para testar as seguintes hipóteses: H1 - os ganhos percebidos frente a um novo começo na aposentadoria exerceriam influência positiva na intenção empreendedora; H2 - as perdas percebidas quanto aos aspectos tangíveis do trabalho exerceriam influência positiva na intenção empreendedora; H3 - Maiores níveis de oportunidade para empreender predizem maiores níveis de intenção empreendedora; e H4 - a oportunidade para empreender funcionaria como variável mediadora entre os ganhos percebidos de um novo começo e as perdas percebidas dos aspectos tangíveis do trabalho em relação ao desfecho da intenção empreendedora. Os resultados estatísticos foram satisfatórios para a amostra, corroborando as quatro hipóteses mencionadas. As atitudes positivas ou negativas sobre a aposentadoria possuem efeito sobre a intenção de empreender, sendo a oportunidade para empreender um mecanismo importante para este efeito.
This study aimed to identify possible effects of attitudes concerning to retirement and the willing to undertake. There were 162 civil servants of the labor court offices who answered a self-administered online survey with scales about the willing to undertake, losses and gains in retirement, and entrepreneurial potential. A stepwise hierarchical multiple regression model was proposed for the first model selection. Mediation tests were used to validate the following hypotheses: H1 - Perceived gains from a new start in retirement would make a positive influence on entrepreneurial intention; H2 - the perceived losses regarding to the concrete aspects of the work would make a positive influence on the entrepreneurial intention; H3 - Higher levels of opportunity for entrepreneurship predict higher levels of entrepreneurial intention and H4 - the opportunity to undertake would work as a mediating variable between the perceived gains of a new beginning and the perceived losses concerning to the concrete aspects of the work in relation to the entrepreneurial intention outcome. Statistical results were satisfactory for the sample, and therefore it validates the four hypotheses mentioned above. Positive or negative attitudes about retirement influence the intention to entrepreneur. The opportunity for entrepreneurship plays an important role to realize it.
Este estudio tuvo como objetivo identificar los posibles efectos de las actitudes hacia la jubilación y la intención de emprender. En la encuesta participaron un total de 162 funcionarios de la justicia laboral, quienes respondieron un cuestionario autoadministrado en línea con baremos sobre intención de emprender, pérdidas y ganancias en la jubilación y potencial emprendedor. Se propuso un modelo de regresión múltiple jerárquico por pasos para la selección del modelo inicial. Se utilizaron pruebas de mediación para probar las siguientes hipótesis: H1: las ganancias percibidas de un nuevo comienzo en la jubilación ejercerían una influencia positiva en la intención empresarial; H2 - las pérdidas percibidas respecto a los aspectos tangibles del trabajo ejercerían una influencia positiva en la intención emprendedora; H3 - Mayores niveles de oportunidad para emprender predicen mayores niveles de intención emprendedora y H4 - la oportunidad de emprender funcionaría como variable mediadora entre las ganancias percibidas de un nuevo comienzo, las pérdidas percibidas de los aspectos tangibles del trabajo en relación con el resultado de la intención emprendedora. Los resultados estadísticos fueron satisfactorios para la muestra, corroborando las cuatro hipótesis mencionadas. Las actitudes positivas o negativas sobre la jubilación tienen un efecto sobre la intención de emprender, siendo la oportunidad de emprender un mecanismo importante para este efecto.
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Humanos , Masculino , Feminino , Aposentadoria , Empreendedorismo , Poder Judiciário , Otimismo , Empregados do GovernoRESUMO
Este trabalho visa articular possibilidades e particularidades da realização de acolhimento psicológico no judiciário. A necessidade dessa reflexão se apresentou na experiência de extensionistas em dois projetos ofertados por uma universidade pública, um desenvolvido em assistência judiciária e outro em programa vinculado ao Ministério Público. Como metodologia utilizou-se o levantamento bibliográfico nas plataformas Capes e Pepsic, onde foram encontrados artigos que estruturam o acolhimento em diversas áreas de atuação da psicologia. O acolhimento, na extensão da assistência judiciária, possui perspectiva interdisciplinar que visa identificar não só as demandas jurídicas, mas psicológicas dos sujeitos atendidos. Na proposta em parceria com o MP, este acolhimento está presente em todo o acompanhamento do caso, permitindo intervenção mais qualificada no conflito familiar. Na prática extensionista, articulada com as leituras encontradas, identificou-se que o acolhimento psicológico está presente na atuação no judiciário, porém, diferencia-se das perspectivas da clínica e da saúde. Logo, justifica-se a necessidade de ampliação de pesquisas e debates sobre os limites e as possibilidades desta prática no sistema de justiça.
This paper aims to articulate the possibilities and particularities of carrying out psychological embracement in the judiciary. The need for this reflection was presented in the experience of extensionists in two projects offered by a public university: one developed in legal aid, and the other in a program linked to the Public Prosecutor's Office. The methodology we have used was to run a bibliographic query on the platforms Capes and PePSIC, there, we have found articles that structure the embracement in several areas of psychology. The embracement, in the context of the legal aid, has an interdisciplinary perspective that aims to identify not only the legal but also the psychological demands of the subjects. In this proposal, in partnership with the Public Prosecutor's Office, the embracement should occur throughout the whole monitoring of the case, allowing a more qualified intervention on family conflict. In the extensionist practice articulated with the readings we have found, we identify that the embracement is present in the judiciary psychological practice, although it differs from the clinical and health perspectives. Therefore, there is a need for further research and debates about the limits and possibilities of this practice in the justice system.
Este trabajo pretende articular las posibilidades y particularidades de la implementación de la atención psicológica en el poder judicial. La necesidad de esta reflexión surgió de la experiencia de los extensionistas en dos proyectos ofrecidos por una universidad pública, uno desarrollado en asistencia jurídica y el otro en un programa vinculado al Ministerio Público. Como metodología, se utilizó un relevamiento bibliográfico en las plataformas Capes y Pepsic, donde se encontraron artículos que estructuran el acogimiento en diversas áreas de la psicología. La acogida, en la extensión de la asistencia jurídica, tiene una perspectiva interdisciplinar que pretende identificar no sólo las demandas legales, sino también las psicológicas de los sujetos asistidos. En la propuesta en colaboración con el MP, esta acogida está presente durante todo el seguimiento del caso, permitiendo una intervención más cualificada en el conflicto familiar. En la práctica extensionista, articulada con las lecturas encontradas, se identificó que la acogida psicológica está presente en el desempeño en el Poder Judicial, sin embargo, difiere de las perspectivas clínica y de salud. Por lo tanto, se justifica la necesidad de ampliar la investigación y los debates sobre los límites y las posibilidades de la práctica en el sistema de justicia.
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Poder Judiciário , Acolhimento , Psicologia ForenseRESUMO
A pandemia da covid-19 impôs transformações no cotidiano mundial, em âmbito micro e macroestrutural. Seu impacto psicológico desestabiliza e evidencia desigualdades e vulnerabilidades psicossociais brasileiras. Configura-se como um estudo de perspectiva crítica, com base na Psicologia Sócio-histórica, com o objetivo de mapear os posicionamentos da Psicologia, vindos de diferentes campos, diante das ações de saúde mental. Para tanto, utiliza-se o site do Conselho Federal de Psicologia para a análise de 62 documentos, que resultaram em dois eixos de produção crítica: 1) a relação da Psicologia com o Conselho Federal de Psicologia; e 2) da Psicologia com a sociedade. Revela-se o abismo social entre segmentos da sociedade brasileira; formas de exclusão da população carcerária; violência doméstica contra as mulheres e as crianças; dificuldades de acesso a estratégias sociais, na educação e na saúde, e de superação dos impasses acirrados com a infecção global pelo novo coronavírus. Conclui-se que a diversidade de públicos, temáticas, áreas de atuação e referenciais teóricos materializa um compromisso crítico e científico da Psicologia.(AU)
The COVID-19 pandemic imposed transformations in the world daily life, at the micro and macrostructural levels. Its psychological impact destabilizes and highlights Brazilian inequalities and psychosocial vulnerabilities. This is a critical perspective study, based in socio-historical Psychology, aiming to map the positions of Psychology, from different fields, in the face of mental health actions. To this end, the Federal Council of Psychology website is utilized to analyze 62 documents, which resulted in two axes of critical production: 1) the relation between Psychology and the Federal Council of Psychology; and 2) Psychology with society. They reveal the social gap between segments of Brazilian society; ways of excluding prison po7pulation; domestic violence against women and children; and difficulties in accessing social strategies, in education and health, and in overcoming impasses aggravated by the global infection by the new coronavirus. In conclusion, the diversity of public, themes, areas of professional performance, and theoretical references materialize Psychology's critical and scientific commitment.(AU)
La pandemia del COVID-19 provocó transformaciones globales en lo cotidiano a nivel micro y macroestructural. Su impacto psicológico desestabiliza y destaca las desigualdades y vulnerabilidades psicosociales en Brasil. Esta es una investigación en la perspectiva crítica, basada en la psicología sociohistórica, con el objetivo de mapear las posiciones de la Psicología, procedentes de diferentes campos, frente a las acciones de salud mental. Para este fin, se utiliza el sitio web del Consejo Federal de Psicología para el análisis de 62 documentos, lo que resultó en dos ejes de producción crítica: 1) la relación de la Psicología con el Consejo Federal de Psicología; y 2) de la Psicología con la sociedad. Se revelan la brecha social entre los segmentos de la sociedad brasileña; las formas de exclusión de la población carcelaria; la violencia doméstica contra las mujeres y los niños; y las dificultades para acceder a las estrategias sociales, en la educación y la salud, para superar los impasses agravados por la infección global por el nuevo coronavirus. Se concluye que la diversidad de públicos, temáticas, áreas de actividad y referentes teóricos materializa un compromiso crítico y científico de la Psicología.(AU)
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Humanos , Masculino , Feminino , Fatores Socioeconômicos , Pandemias , COVID-19 , Ansiedade , Dor , Pneumonia Viral , Pobreza , Psicologia , Política Pública , Qualidade de Vida , Relações Raciais , Refugiados , Pesquisa , Papel (figurativo) , Segurança , Comportamento Sexual , Autoritarismo , Isolamento Social , Problemas Sociais , Ciências Sociais , Esportes , Tortura , Desemprego , Características da População , Socorro Alimentar , Pessoas Mal Alojadas , Mobilidade Ocupacional , Casamento , Áreas de Pobreza , Maus-Tratos Infantis , Proteção da Criança , Quarentena , Saúde Pública , Fome , Codependência Psicológica , Infecções por Coronavirus , Distúrbios de Guerra , Congressos como Assunto , Acesso Universal aos Serviços de Saúde , Crime , Conflitos Armados , Resgate, Assistência e Proteção em Desastres , Acesso à Informação , Poder Judiciário , Estado , Desumanização , Violação de Direitos Humanos , Depressão , Países em Desenvolvimento , Poluição do Ar , Educação , Abuso de Idosos , Emergências , Capacitação Profissional , Tecnologia da Informação , Emigrantes e Imigrantes , Marginalização Social , Comportamento de Busca de Ajuda , Abuso Físico , Segregação Social , Violência de Gênero , Direitos Culturais , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde , Experiências Adversas da Infância , Intervenção Baseada em Internet , Angústia Psicológica , Identidade de Gênero , Abuso Emocional , Insegurança Alimentar , Acesso a Alimentos Saudáveis , Status Social , Coesão Social , Vulnerabilidade Social , Crise Humanitária , Apoio Familiar , Estrutura Familiar , Segregação Residencial , Síndrome de COVID-19 Pós-Aguda , Transtornos Pós-Infecções , Promoção da Saúde , Direitos Humanos , Jurisprudência , ImperíciaRESUMO
A violência sexual e o aborto legal são temas tabus em nossa sociedade. No campo da saúde, a(o) psicóloga(o) atua em fases distintas, seja na avaliação psicológica do pedido pelo aborto legal, que culminará ou não em sua aquiescência; seja no momento posterior à solicitação, no atendimento em enfermarias ou ambulatorial. Partindo de relato de experiência, este artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades e desafios da atuação psicológica no atendimento em saúde para pessoas em situação de gestação decorrente de violência sexual e que buscam pelo aborto legal. Para tanto, dividimos o artigo em três momentos. No primeiro deles, será possível encontrar dados conceituais, estatísticos e históricos sobre ambos os temas, trazendo recortes nacionais e internacionais. No segundo, trazemos apontamentos sobre o que chamamos de "eixos norteadores", ou seja, dialogamos com aspectos fundamentais para o trabalho nesta seara, sendo eles gênero, família, sexualidade e trauma. Por fim, no terceiro, aprofundamos a reflexão sobre o atendimento psicológico atrelado aos conceitos já discutidos, analisando de forma crítica principalmente um dos pontos mais espinhosos da atuação: a avaliação para aprovação (ou recusa) do pedido pelo aborto. Apoiamo-nos no referencial psicanalítico e defendemos que esta atuação psicológica é primordialmente uma oferta de cuidado, comprometido com as demandas das pessoas atendidas e com a promoção de saúde mental, e consideramos que o papel da psicologia é essencial para o reconhecimento do sofrimento e dos efeitos do abandono socioinstitucional na vida do público atendido.(AU)
Sexual abuse and legal abortion are taboo subjects in our society. On the health area, the psychologist works on different fields, such as psychological evaluation from the request of legal abortion, that will end or not on its approval, and also in a further moment, either the care on wards or ambulatorial treatment. Relying on a case report, this article aims to contemplate the possibilities and challenges from psychological work on healthcare to pregnant women from sexual violence and seek legal abortion. For this purpose, we divide this article in three moments. On the first, it will find definitions, statistics, and historical data about both issues, including national and international information. On the second, we bring notes called 'guiding pillar,' that is, we interact with fundamental aspects from this area, such as gender, family, sexuality, and trauma. On the third one, in-depth discussions we dwell on psychological care tied to the concepts previously addressed, critically analyzing one of the hardest moments of working in this area: the evaluation to approve (or refuse) the request for abortion. We lean over psychoanalytic thoughts and argue that this psychological work is primarily an offer of care, committed to the needs from those who seek us and to promoting good mental health and, also, we consider that psychology is essential to acknowledge the suffering and the effects of social and institutional neglect on the lives of the people seen.(AU)
La violencia sexual y el aborto son temas tabús en nuestra sociedad. En el campo de la salud, el(la) psicólogo(a) actúa en diferentes fases: en la evaluación psicológica de la solicitud del aborto legal, que culminará o no en su obtención, y/o en el momento posterior a la solicitud en la atención en enfermería o ambulatorio. Desde un reporte de experiencia, este artículo pretende reflexionar sobre las posibilidades y los desafíos de la Psicología en la atención en salud para personas en estado de embarazo producto de violencia sexual y que buscan un aborto legal. Para ello, este artículo está dividido en tres momentos. En el primer, presenta datos conceptuales, estadísticos e históricos sobre los dos temas, trayendo recortes nacionales e internacionales. En el segundo, comenta los llamados "ejes temáticos", es decir, se establece un diálogo con aspectos fundamentales para el trabajo en este ámbito, como género, familia, sexualidad y trauma. Por último, en el tercer, profundiza en la reflexión sobre la atención psicológica asociada a los conceptos discutidos, analizando de forma crítica uno de los puntos más espinosos de la actuación: la evaluación para la aprobación (o negativa) de la solicitud de aborto. Se utilizó el referencial psicoanalítico y se argumenta que esta atención psicológica es sobre todo una forma de cuidado, comprometida con las demandas de las personas atendidas y la promoción de la salud mental, y el papel de la Psicología es esencial para reconocer el sufrimiento y los efectos del abandono socioinstitucional en la vida del público atendido.(AU)
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Humanos , Feminino , Gravidez , Psicologia , Delitos Sexuais , Saúde , Aborto Legal , Equipe de Assistência ao Paciente , Pedofilia , Princípio do Prazer-Desprazer , Pobreza , Manutenção da Gravidez , Preconceito , Prisões , Psicanálise , Política Pública , Punição , Estupro , Reabilitação , Religião , Reprodução , Segurança , Comportamento Sexual , Educação Sexual , Classe Social , Meio Social , Identificação Social , Problemas Sociais , Ciências Sociais , Transtornos de Estresse Pós-Traumáticos , Procedimentos Cirúrgicos Obstétricos , Procedimentos Cirúrgicos Operatórios , Tabu , Violência , Sistema Único de Saúde , Grupos de Risco , Brasil , Gravidez , Aconselhamento Sexual , Infecções Sexualmente Transmissíveis , Aborto Criminoso , Características de Residência , Mortalidade Materna , Saúde Mental , Educação em Saúde , Estatísticas Vitais , Saúde da Mulher , Síndrome da Imunodeficiência Adquirida , Idade Gestacional , HIV , Colaboração Intersetorial , Guia de Prática Clínica , Coronavirus , Mulheres Maltratadas , Confidencialidade , Sexualidade , Feminismo , Vítimas de Crime , Crime , Criminologia , Ameaças , Vulnerabilidade a Desastres , Características Culturais , Autonomia Pessoal , Comportamento Perigoso , Poder Judiciário , Responsabilidade Penal , Defensoria Pública , Ministério Público , Morte , Transtornos de Estresse Traumático Agudo , Fenômenos Fisiológicos da Nutrição Pré-Natal , Parto , Populações Vulneráveis , Agressão , Sexologia , Violação de Direitos Humanos , Grupos Raciais , Mortalidade Fetal , Gravidez não Planejada , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Literatura Erótica , Comitê de Revisão Ética da OPAS , Violência contra a Mulher , Medo , Prazer , Desenvolvimento Embrionário e Fetal , Tráfico de Pessoas , Trauma Psicológico , Sistemas de Apoio Psicossocial , Construção Social da Identidade Étnica , Construção Social do Gênero , Androcentrismo , Constrangimento , Trauma Sexual , Enfermagem em Deficiência de Desenvolvimento , Abuso Emocional , Equidade de Gênero , Homicídio , Relações Interpessoais , Anencefalia , Jurisprudência , Acontecimentos que Mudam a Vida , Homens , Grupos EtáriosRESUMO
O objetivo deste estudo é analisar o processo saúde-adoecimento mental de secretários de audiência do judiciário trabalhista da Paraíba, que acompanham os juízes nas audiências (contato com as partes, digitação dos termos, encaminhamentos). A clínica da atividade foi o aporte teórico-metodológico escolhido, com o uso da técnica de instrução ao sósia, complementada por entrevistas semiestruturadas e delineamento descritivo para informações sociodemográficas dos participantes. Destacamos como resultados: (a) as relações interpessoais laborais fomentaram ou desregularam a saúde mental dos trabalhadores; (b) o excesso de atribuições, o distanciamento dos pares e inexistência de pausas durante a execução das tarefas favoreceram vivências de sofrimento e impotência; (c) o enfraquecimento dos coletivos e do gênero profissional se relacionaram com a perda da saúde; por outro lado, (d) houve formas de escapar às limitações da atividade, pelos instrumentos criados pelos trabalhadores para se reinventarem e a personalizarem. A articulação entre os secretários de audiências enquanto coletivo de trabalho pode fomentar ações de proteção à saúde mental desses trabalhadores
This study aimed to analyze the mental health-illness process of court hearing secretaries of the labor judiciary of Paraíba. These professionals accompany judges in hearings (contacting parties, typing terms, drawing referrals, etc.). Activity Clinic was the theoretical-methodological approach we chose, using the technique of interview to the double, complemented by semi-structured interviews and a descriptive design to collect participants' sociodemographic information. We highlight the following results: (a) interpersonal relationships at work fostered or disrupted the workers' mental health; (b) an excess of attributions, distance from peers, and the lack of pauses during the execution of the tasks favored experiences of suffering and impotence; (c) the weakening of collectives and the professional genre was related to the loss of health; on the other hand, (d) participants had ways to escape the limitations of their activity by instruments they created to reinvent and personalize their activity. The articulation between the secretaries of hearings as a work collective can promote actions to protect the mental health of these workers
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Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Saúde Mental , Poder Judiciário , Categorias de Trabalhadores , Angústia Psicológica , Relações InterpessoaisRESUMO
Trata-se de trabalho teórico que busca aproximar a clínica do traumático de Ferenczi (psicanálise) das práticas de Justiça Restaurativa (JR). Através da exposição de algumas das proposições ferenczianas acerca da etiologia do trauma e de suas consequências para o psiquismo, pretendeu-se demonstrar que a condução dos círculos, conferências e encontros restaurativos podem levar a que os sujeitos (inclusive os facilitadores) tomem contato com experiências traumáticas que demandarão a construção de algum sentido e uma ética do cuidado que garanta ambiente hospitaleiro, evite retraumatismos e leve em conta a complexidade dos conflitos que se apresentam. Ao final, concluiu-se que o diálogo com a clínica do traumático de Ferenczi pode ser profícuo para aprimorar as metodologias restaurativas, sobretudo ao reclamar uma ética das intervenções de JR, apontar alguns limites e convocar outros saberes.
On this theoretical paper we seek to bring Ferenczi's clinic of trauma closer to Restorative Justice (JR) practices. Through the exposition of some Ferenczian propositions about the etiology of trauma and its consequences for the psychism, we intend to demonstrate that the conduction of so called circles, conferences and restorative meetings can lead the subjects (including facilitators) to get in touch with traumatic experiences. These experiences are in search for meaning and require an ethic of care. Such ethic aims at ensuring a hospitable environment, avoiding retraumatizations and taking into account the complexity of the conflicts that emerge. We concluded that the dialogue with Ferenczi's clinic of trauma can be fruitful to improve restorative methodologies (especially with regard to the ethics of JR interventions) point out some limits and summon other knowledges into the debate.
En este trabajo teórico, pretendemos acercar la clínica de lo traumático (psicoanálisis) de Ferenczi a la práctica de la Justicia Restaurativa (JR). A través de la exposición de algunas de las proposiciones ferenczianas sobre la etiología del trauma y sus consecuencias para el psiquismo, se pretendió demostrar que la conducción de círculos, conferencias y encuentros restaurativos puede llevar a los sujetos (incluyendo a los facilitadores) a entrar en contacto con experiencias traumáticas que exigirán la construcción de algún significado y una ética del cuidado que garantice un ambiente hospitalario, evite retraumatismos y tenga en cuenta la complejidad de los conflictos que se presentan. Al final, concluimos que el diálogo con la clínica del traumático de Ferenczi puede ser útil para el perfeccionamiento de las metodologías restaurativas, especialmente a la hora de reivindicar una ética de las intervenciones de JR, señalando algunos límites y convocando otros saberes.
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Psicanálise , Poder Judiciário , Prova PericialRESUMO
Conhecida como um meio consensual de administração de conflitos, a mediação, ao lado da conciliação, está cada vez mais presente e divulgada no Brasil. No âmbito jurídico, tem sido adotada como estratégia política de reforma do Judiciário. Seu caráter interdisciplinar busca uma justiça restaurativa, não punitiva, mesclando conhecimentos do Direito, da Psicologia e da Comunicação. A mediação, especialmente, a familiar, objetiva prover famílias em conflito de ferramentas de resolução a fim de responsabilizá-las nas tomadas de decisão, bem como promover equilíbrio entre deveres e direitos, estabelecendo confiança e respeito entre seus membros. Este artigo, recorte de uma pesquisa empírica de doutorado, objetiva apresentar as contribuições da perspectiva da Análise Institucional em relação à mediação judicial no âmbito familiar, a partir de uma leitura crítica das propostas consensuais da área, apontando as "encomendas" e "demandas" feitas aos mediadores em suas práticas. Metodologicamente, adotou-se uma perspectiva qualitativa, em que foram utilizadas observação da realidade institucional e entrevistas semiestruturadas realizadas com os mediadores familiares. Elucidaram-se analisadores, emergidos da leitura dos dados construídos no campo e, em seguida, observaram-se as linhas de forças operadas nesse dispositivo.
Known as a consensual means of conflict management, mediation, alongside conciliation, is increasingly present and disseminated in Brazil. In the legal field, it has been adopted as a political strategy for the Judiciary reform. Its interdisciplinary character seeks restorative, non-punitive justice, mixing knowledge of Law, Psychology and Communication. Family mediation aims to provide tools of resolution to families in conflict in order to hold them accountable in decision-making, as well as promote a balance between duties and rights, establishing trust and respect among its members. This article, part of an empirical doctoral research, aims to present the Institutional Analysis perspective contributions related to judicial mediation in the family sphere, from a critical reading of the consensual proposals in the area, pointing out the "orders" and "demands" made to mediators in their practices. Methodologically, a qualitative perspective was adopted, in which observation of the institutional reality and semi-structured interviews conducted with family mediators were used. Analyzers were elucidated, emerged from reading the data constructed in the field, and then the lines of forces operated on this device were observed.
Conocida como un medio consensuado de manejo de conflictos, la mediación, junto a la conciliación, ha estado cada vez más presente y difundida en Brasil. En el ámbito legal, ha sido adoptada como estrategia política para la reforma judicial. Su carácter interdisciplinario busca la justicia reparadora, no punitiva, mezclando conocimientos de Derecho, Psicología y Comunicación. La mediación, especialmente familiar, tiene como objetivo proveera las familias en conflicto de herramientas de resolución para responsabilizarlas en la toma de decisiones, así como promover el equilibrio entre deberes y derechos, estableciendo confianza y respeto entre sus miembros. Este artículo, parte de una investigación empírica de doctorado, tiene como objetivo presentar los aportes desde la perspectiva del Análisis Institucional en relación a la mediación judicial en el ámbito familiar, a partir de una lectura crítica de las propuestas consensuadas en el área, señalando las "órdenes" y "demandas" que se hacen a los mediadores en sus prácticas. Metodológicamente, se adoptó una perspectiva cualitativa, en la que se utilizó la observación de la realidad institucional y entrevistas semiestructuradas realizadas con mediadores familiares. Se dilucidaron los analizadores, surgidos de la lectura de los datos construidos en el campo, y luego se observaron las líneas de fuerzas operadas en este dispositivo.