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Medicaid , Neoplasias , Privatização , Humanos , Estados Unidos , Neoplasias/epidemiologia , Neoplasias/terapia , Política de SaúdeRESUMO
The evolution of cooperation in microbes is a challenge to explain because microbes producing costly goods for the benefit of any strain types (cooperators) often withstand the threat of elimination by interacting with individuals that exploit these benefits without contributing (defectors). Here we developed an individual-based model to investigate whether partial privatization via the partial secretion of goods can favor cooperation in structured, surface-attaching microbial populations, biofilms. Whether partial secretion can favor cooperation in biofilms is unclear for two reasons. First, while partial privatization has been shown to foster cooperation in unstructured populations, little is known about the role of partial privatization in biofilms. Second, while limited diffusion of goods favors cooperation in biofilms because molecules are more likely to be shared with genetically-related individuals, partial secretion reduces goods that could have been directed towards genetically related individuals. Our results show that although partial secretion weakens the role that limited diffusion has on fostering cooperation, partial secretion favors cooperation in biofilms. Overall, our results provide predictions that future experiments could test to reveal contributions of relatedness and partial secretion to the social evolution of biofilms.
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Biofilmes , Privatização , Humanos , Evolução Biológica , Comportamento CooperativoRESUMO
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Governador do Estado de Minas Gerais: I - Que a FUNED não seja privatizada; II - Os interesses privados não se sobreponham ao interesse público; e III - Que sejam envidados esforços junto ao Governo Federal para suprir dificuldades estruturais, caso existam. À Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais: I - Sejam apuradas as responsabilidades pelos desmontes da Funed; e II - Seja devidamente esclarecida a situação financeira da Fundação, sobretudo quanto aos investimentos executados.
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Administração Pública , PrivatizaçãoRESUMO
I address the privatization of public health care services in Honduras by focusing on one family's experiences using both private and public health services. I juxtapose their increasing use of private health care services, over public services, against sustained and consistent episodes of health sector reform culminating in protests against decrees that sought to further restructure the Ministry of Health during early 2019. By complementing the concept of "privatization by attrition" with "institutional bad faith," I argue that the increased use of private health care may be understood as privatization by coercion.
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Reforma dos Serviços de Saúde , Privatização , Humanos , Honduras , Antropologia Médica , Atenção à SaúdeRESUMO
Resumo Este trabalho se propõe a verificar o impacto das concessões à iniciativa privada dos serviços de saneamento sobre o acesso à água e ao esgoto tratados, bem como sobre as tarifas cobradas por esses serviços. O presente estudo se faz relevante à luz das recentes alterações legislativas no setor, à guisa da Lei n. 14.026/2020, e da necessidade de universalização do saneamento. Como método, foi utilizado o modelo diferenças em diferenças, para dados de 3.536 municípios brasileiros retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), abrangendo o período de 1998 a 2019. Os resultados mostram impacto positivo e estatisticamente significativo dos prestadores privados (em relação aos públicos) sobre o acesso aos serviços de água, esgoto e tratamento de esgoto. Ademais, foi observado impacto positivo e estatisticamente significativo na tarifa praticada quando da concessão à iniciativa privada dos serviços, em comparação aos preços cobrados por prestadores públicos.
Abstract This paper aims to verify the impact of water and sewer services privatization on access and the tariffs charged for them. This paper is relevant mainly due to the sector's recent legal changes that resulted in Law n. 14.026/2020 and the need to universalize sanitation services in Brazil. The differences-in-differences method was employed to estimate the impact, using data from 3.536 Brazilian municipalities extracted from SNIS, the Brazilian National Sanitation Information System, for the years 1998-2019. The results show private sector operators' positive and statistically significant impact (compared to their public peers) on water and sewage services - including sewer treatment. Also, it detected a positive and statistically significant effect on the tariffs charged for those services once privatization occurs, compared to the prices charged by public sector operators.
Resumen Este trabajo se propone evaluar el impacto de las concesiones a la iniciativa privada de los servicios de saneamiento en el acceso al agua y al alcantarillado y su tratamiento, así como en las tarifas que se cobren por estos servicios. El trabajo se hace relevante a la luz de los recientes cambios legislativos en el sector, como la Ley n.o 14.026 de 2020 y de la necesidad de universalizar el saneamiento. Para el análisis se utilizó el modelo de diferencias con datos de 3536 municipios brasileños extraídos del Sistema Nacional de Información sobre Saneamiento (SNIS) que cubren el período 1998-2019. Los resultados indicaron un impacto positivo y estadísticamente significativo de los proveedores privados (en relación con los públicos) en el acceso a los servicios de agua, alcantarillado y tratamiento del alcantarillado. Además, se observó un impacto positivo y estadísticamente significativo en la tarifa cuando los servicios se concesionaron a la iniciativa privada en comparación con los precios que cobraban los proveedores públicos.
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Humanos , Privatização , Tarifas de Serviços de Saneamento , Mortalidade , Saneamento Básico , Doenças Transmitidas pela Água , Abastecimento de Água , Criança , Controle de Doenças Transmissíveis , Cobertura do Serviço de EsgotoRESUMO
This article analyzed the activity of Social Health Organizations (OSS) in the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the use of management contracts and contract addenda as instruments of privatization. The article aimed to understand the processes that legitimize privatization, based on quantification of the amounts transferred through management contracts and contract addenda to organizations that signed contracts with the Rio de Janeiro Municipal Health Department, Rio de Janeiro, Brazil, from 2009 to 2018. A descriptive, exploratory, mixed-methods study was developed to analyze the amounts transferred to the OSS. The study used secondary public data available on the Health Department's websites and other official documents. A total of 268 documents were identified, 61 of which were contracts and 207 addenda, related to 15 institutions. The funds transferred to these organizations totaled BRL 15.94 billion (USD 2.9 billion). The OSS that received the most public funds was IABAS (Institute of Primary and Advanced Health Care), with a total of BRL 4.021 billion (USD 731 million). In 2014, Rio de Janeiro's total health budget was approximately BRL 4 billion (USD 727 million), of which BRL 2.5 billion (USD 455 million) was transferred to OSS, representing 62% of the municipal health budget. The data show that management contracts and contract addenda serve as instruments for privatization of the SUS. This privatization does not employ the conventional model but a functional and fluctuating one.
Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.
Este artículo analizó la actuación de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en el Sistema Único de Salud (SUS), así como el uso de los contratos de gestión y anexos como instrumentos de privatización. El objetivo fue comprender los procesos que legitiman la privatización, a partir de la cuantificación de los valores financieros transferidos mediante contratos de gestión y anexos a organizaciones que firmaron contratos con la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 y 2018. Se desarrolló un estudio descriptivo y exploratorio con un abordaje mixto para analizar los valores transferidos a las OSS. Se trabajó con datos secundarios públicos y disponibles en los portales electrónicos de la SMS-RJ, además de otros documentos oficiales. Se identificaron 268 documentos, siendo 61 contratos y 207 anexos, relacionados con 15 instituciones. El volumen financiero total transferido a esas organizaciones fue de BRL 15,94 mil millones. La OSS IABAS fue la que más recursos públicos recibió, sumando BRL 4,021 mil millones. En 2014, el presupuesto total de salud del municipio de Río de Janeiro fue de aproximadamente BRL 4 mil millones, siendo que de ese montante BRL 2,5 mil millones fueron transferidos a las OSS, representando un 62% del presupuesto de la salud. En base a estos datos, podemos afirmar que los contratos de gestión y los anexos son instrumentos de privatización del SUS. Esa privatización no se produce en el modelo convencional, sino en un tipo funcional y fluctuante.
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Atenção à Saúde , Privatização , Brasil , Cidades , Programas Governamentais , HumanosRESUMO
O FIES e o PROUNI são programas da política nacional de educação que têm como foco a expansão das vagas e o acesso ao ensino superior. Eles são direcionados ao setor privado e possibilitam o ingresso de estudantes em situação econômica mais vulneráveis. A despeito de se apresentarem como comprometidos com as alternativas de inclusão social, esses Programas vêm sendo determinantes para as relações de privatização, de mercantilização e de financeirização do ensino superior. Dada essa constatação, o artigo faz uma abordagem crítica dessas relações, através de uma pesquisa documental e bibliográfica. Dentre os resultados constam evidenciadas a preocupação com a regulamentação do setor, com a priorização da educação pela via privada, as implicações dos Programas para as transformações estruturais nas instituições públicas e para a qualidade do ensino superior.(AU)
FIES y PROUNI son programas de política educativa nacional que se enfocan en ampliar las vacantes y el acceso a la educación superior. Están dirigidos al sector privado y permiten la entrada de estudiantes en situaciones económicas más vulnerables. A pesar de presentarse como comprometidos con alternativas de inclusión social, estos programas han sido determinantes para las relaciones de privatización, mercantilización y financiarización de la educación superior. Ante este hallazgo, el artículo realiza una aproximación crítica a estas relaciones, a través de una investigación documental y bibliográfica. Entre los resultados se evidencia la preocupación con la regulación del sector, con la priorización de la educación por la vía privada, las implicaciones de los Programas para las transformaciones estructurales en las instituciones públicas y para la calidad de la educación superior.(AU)
FIES and PROUNI are national education policy programs that focus on expanding vacancies and access to higher education. They are aimed at the private sector and allow the entry of students in more vulnerable economic situations. Despite presenting themselves as committed to alternatives for social inclusion, these programs have been decisive for the relations of privatization, commodification and financialization of higher education. Given this finding, the article makes a critical approach to these relationships, through documental and bibliographic research. Among the results are evident the concern with the regulation of the sector, with the prioritization of education through the private route, the implications of the Programs for the structural transformations in public institutions and for the quality of higher education.(AU)
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Universidades , Brasil , Privatização , Mercantilização , Política de Educação SuperiorRESUMO
In this paper, we propose a new privatization mechanism based on a naive theory of a perturbation on a probability using wavelets, such as a noise perturbs the signal of a digital image sensor. Wavelets are employed to extract information from a wide range of types of data, including audio signals and images often related to sensors, as unstructured data. Specifically, the cumulative wavelet integral function is defined to build the perturbation on a probability with the help of this function. We show that an arbitrary distribution function additively perturbed is still a distribution function, which can be seen as a privatized distribution, with the privatization mechanism being a wavelet function. Thus, we offer a mathematical method for choosing a suitable probability distribution for data by starting from some guessed initial distribution. Examples of the proposed method are discussed. Computational experiments were carried out using a database-sensor and two related algorithms. Several knowledge areas can benefit from the new approach proposed in this investigation. The areas of artificial intelligence, machine learning, and deep learning constantly need techniques for data fitting, whose areas are closely related to sensors. Therefore, we believe that the proposed privatization mechanism is an important contribution to increasing the spectrum of existing techniques.
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Inteligência Artificial , Privatização , Algoritmos , Aprendizado de Máquina , ProbabilidadeRESUMO
OBJECTIVES: to analyze the influence of privatization and geographic inequalities in the distribution and expansion of higher education in nursing in Brazil. METHODS: a cross-sectional study, with online data of 1,244 courses and 190,610 nursing vacancies, started between 1890 and 2019. Proportions were estimated and differences were verified with statistical tests (α=5%), vacancy rate per 10,000 inhabitants and private ratio/public. RESULTS: there was an accelerated, disorderly and heterogeneous growth in the number of courses and vacancies for nursing over 129 years, with strong private influence, favoring their concentration in large urban centers, capitals and richer states. CONCLUSIONS: the significant expansion of higher education in nursing in Brazil occurred with excessive private supply and unequal distribution between its locations, indicating the need for state regulation in the opening of new courses and vacancies, which can minimize the negative repercussions on the quality of education, health care and workforce imbalances.
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Educação em Enfermagem , Privatização , Brasil , Estudos Transversais , Escolaridade , HumanosRESUMO
O presente texto traz reflexões sobre as novas regulamentações que incidem sobre a gestão da educação superior pública e do aparato público de ciência, tecnologia e inovação. Trazemos, neste artigo, parte dos resultados de um estudo documental realizado sobre normas e legislações federais que afetam as universidades federais brasileiras no século XXI. Nosso percurso analítico compreende que os dispositivos legais que regulamentam as parcerias público-privadas, e principalmente o novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei n.º 13243/2016), são táticas que aprofundam o processo de privatização da política educacional superior. Esse movimento de contrarreforma do Estado sobre o financiamento impacta na autonomia universitária e altera o papel social desempenhado pelas universidades federais brasileiras, colocando-as ainda mais a serviço do mercado. Por isso, essas modificações ocorridas no século XXI representam o aprofundamento e o aprimoramento da ofensiva neoliberal às políticas sociais, em específico as políticas de educação superior e de ciência e tecnologia.
This text shares reflections on the new regulations that affect the management of public higher education and the public apparatus of science, technology and innovation. Based on documentary study on federal rules and laws that affect Brazilian federal universities since the beginning of the 21st century, our analytical path understands that the legal devices that regulate public-private partnerships, and especially the new Framework for Science, Technology, and Innovation (Law 13.243/2016), are tactics that deepen the privatization process of higher education policy. This process keeps the counter-reform of the State on financing that impacts on the university autonomy and change the social role played by Brazilian federal universities, placing the mat the service of market needs. For this reason, these changes that occurred in the 21st century represent the deepening of the direction and improvement of the eoliberal offensive to social policies, in this case, Brazilian public universities.