BVS Saúde dos Povos Indígenas

A Constituição Federal de 1988 delineou as bases políticas em que se devem efetivar as relações entre os povos indígenas e o Estado brasileiro, tendo como premissa básica o reconhecimento "aos índios, sua organização social, costume, línguas, crenças e tradições..." (art. 231). Este reconhecimento é refletido na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e incorporado aos documentos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão encarregado pela gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que ressaltam a necessidade de fornecer uma atenção diferenciada que garanta concomitantemente o acesso universal aos serviços de saúde, assim como o respeito e a valorização da medicina tradicional. Este trabalho examina os resultados de pesquisa sobre os agentes indígenas de saúde (AIS) ­ membros integrantes da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), nas Terras Indígenas Xapecó e Laklãnõ em Santa Catarina, Brasil, cujo papel é definido na atenção básica de saúde como mediador entre os saberes e práticas de atenção à saúde tradicionais e biomédicos