BVS Saúde dos Povos Indígenas

Essa tese analisa a composição sociodemográfica de indígenas declarados nos Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010 (Amostra) e investiga a existência de desigualdades no acesso a saneamento básico e energia elétrica com base no Censo Demográfico 2010 (Universo). Propomos uma metodologia inédita para a classificação de domicílios com indígenas (a) Homogêneos todos os moradores declarados indígenas; (b) Mistos com Responsável Indígena indígenas e não indígenas declarados, e o responsável declarado indígena, e; (c) Mistos com Responsável Não Indígena indígenas e não indígenas declarados, e o responsável não declarado indígena. Foram realizadas análises estatísticas descritivas e multivariadas, tendo por dimensões espaciais de agregação Brasil, Grandes Regiões, situação (urbana/rural) e localização (dentro/fora de terras indígenas). Apesar das oscilações nos totais de indígenas declarados nos Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010, verificaram-se padrões e diferenciais marcantes e consistentes no período (entre os tipos) na distribuição espacial, ocupação, estrutura por sexo e idade, escolaridade e declaração de cor ou raça. Constatou-se significativa desigualdade nas condições de acesso às infraestruturas e serviços de saneamento básico e energia elétrica segundo cor ou raça . O valor dimensionado relativo ao acesso a esses serviços para indígenas em domicílios Homogêneos em situação urbana, fora de terras indígenas, no Sudeste, foi 6,2 vezes superior àquele para indígenas no mesmo tipo de domicílio em situação rural, dentro de terras indígenas, na região Norte. Em todas as desagregações, foram encontradas piores condições em domicílios Homogêneos que em Mistos, e em domicílios com Responsável Indígena do que com Responsável Não Indígena. As diferenças regionais e por situação se sobrepuseram às diferenças por tipo de domicílio e localização, com melhores condições em áreas urbanas que rurais, e nas regiões Sudeste e Sul, sendo o Norte, a região com menor acesso em geral. Os resultados apresentados destacaram perspectivas regionais específicas, relativas as desigualdades observadas, como, por exemplo, entre indígenas declarados em domicílios Homogêneos, em situação urbana, fora de terras indígenas, no Norte; domicílios Homogêneos, em situação rural, dentro de terras indígenas, no Norte; em domicílios Mistos, em situação urbana, fora de terras indígenas, no Sudeste e Nordeste. Essas desigualdades refletem políticas públicas fragmentadas, regionalmente concentradas, pressões econômicas, processos de desterritorialização, projetos de integração nacional, entre muitos fatores que impactam as condições de vida e de saúde dos povos indígenas no Brasil. A metodologia de classificação empregada mostrou-se vantajosa em relação aos métodos usualmente adotados em três aspectos (1) proporcionou um maior número de domicílios e indivíduos selecionados, com maiores ganhos em áreas urbanas do Sudeste e Nordeste; (2) ganhos qualitativos na análise, proporcionado pelas desagregações obtidas, e; (3) uma maior flexibilidade na composição de critérios de seleção. O desenvolvimento de novas técnicas e o debate crítico sobre o tratamento e classificação dos dados, debatidos nessa pesquisa, são importantes para uma melhor compreensão dos resultados pretéritos e para o aprofundamento dos estudos sobre desigualdade por cor ou raça no país, necessários para a elaboração e condução de políticas públicas focalizadas adequadas às reais necessidades dos povos indígenas no Brasil.