Introdução:
Os
povos indígenas do
Brasil compõem um cenário diversificado do ponto de vista cultural. A garantia de
assistência à saúde geral e bucal indígena, atualmente, foi estabelecida pelo Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena, integrado ao
Sistema Único de Saúde.
Objetivos:
Analisar a
política de saúde bucal inserida no subsistema de
saúde indígena, evidenciando a sua evolução no processo histórico e legal.
Metodologia:
Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, em que foram consultados
decretos,
leis e
portarias, já com as recentes e respectivas mudanças na legislação. Discussão Apesar dos avanços, há recorrentes disparidades ao analisarmos a
saúde bucal indígena em comparação à
população brasileira não indígena. Essa diferença é observada nos perfis de
saúde indígena, os quais são relativos aos âmbitos nacionais e regionais, em uma combinação de
fatores socioeconômicos, ambientais e políticos. Ao longo do
tempo, a
saúde indígena esteve sob responsabilidade de distintas
instituições. Recentemente, um
projeto de lei propôs a criação do Instituto Nacional de
Saúde Indígena, com intuito de simplificar os processos administrativos.
Conclusão:
A trajetória da
saúde bucal indígena brasileira é marcada por
dissidências e existem
bases jurídicas que garantem o
acesso aos cuidados de saúde deste grupo, embora a descontinuidade das
políticas impeça a
integralidade das ações de
saúde bucal.
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